Retificado nº 254  de  10  de Dezembro  de 2003

Na Portaria SAS/MS nº 254, de 01 de setembro de 2003, publicada no DO nº 169, de 02 de setembro de 2003 Seção 1, página 57,

ONDE SE LÊ:

Art. 1º- Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar retirada de tecido ocular humano;

LEIA-SE

Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos