Portaria nº 03   de  16  de Janeiro  de 2003

 O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Portaria Conjunta SAS/SPS/MS n º 029, de 22 de junho de 2.001, publicada no DO nº 123-E, de 27 de junho de 2.001;

Considerando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas – UNICEF, Organização Mundial de Saúde - OMS e Ministério da Saúde;

Considerando a anuência da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista/BA, objeto do Ofício nº 005/03/SMS, de 13 de janeiro de 2003, e

Considerando a Declaração da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, atestando que a referida entidade está apta a receber o título de HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, resolve:

Art. 1º - Habilitar, o hospital abaixo discriminado, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro/2003.

JORGE SOLLA

Secretário