Portaria n° 53 de 22 de fevereiro de 2001

O Secretário de Assistência à Saúde- Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na  Portaria GM/MS n.º 31, de 08 de janeiro de 2001, que determina a continuidade da  Etapa da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Próstata;

Considerando  o estabelecimento da programação detalhada prevista para esta modalidade de cirurgia, bem como a rotina mínima e o teto mensal para a realização da mesma;

Considerando que, para operacionalização da Campanha, são necessárias providências relativas à redefinição de tetos;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estadual de Saúde de Roraima, e

Considerando o parecer técnico da Coordenação Geral de Atenção Especializada/DSRA/SAS, resolve :

Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha,  na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de fevereiro de 2001  no Estado de Roraima, abaixo discriminados:

Art. 2º - Definir que as providências de que tratam os Artigo 1º  desta Portaria alteram a programação prevista no Anexo da Portaria GM/MS Nº31/01, com relação à meta de rotina mensal mínima e a campanha mensal  do estado, que passa a ser a abaixo indicada:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA