Portaria SAS Nº 489, de 23 de outubro de 2001.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando as Portarias GM/MS/Nº 3535, de 02 de setembro de 1998, GM/MS/Nº 255 e SAS/MS/Nº 113, ambas de 31 de março de 1999;

Considerando a Portaria SAS/MS/Nº 410, de 05 de agosto de 1999, Artigo 4º que determina o descadastramento automático das entidades anteriormente cadastradas em Oncologia;

Considerando a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, resolve:

Art. 1º – Excluir as unidades hospitalares abaixo relacionadas dos Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia:

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência novembro/2001.

RENILSON REHEM DE SOUZA