Portaria nº 38 de 07 de fevereiro de 2001.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando as Portarias GM/MS/Nº 196, de 29 de fevereiro de 2000, GM/MS/Nº 252, de 30 de março de 1999 e GM/MS/Nº 1.157, de 11 de outubro de 2000;

Considerando os pareceres das Secretarias Estaduais de Saúde correspondentes, e

Considerando o parecer técnico da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS/MS, resolve:

Art. 1º – Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para realizar procedimentos de Gastroplastia:

Parágrafo Único – As unidades serão submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos nas portarias citadas, poderão ter suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA