Portaria nº 379 de 13 de setembro de 2001

O Secretário de Assistência à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições,

          Considerando a Portaria SAS/MS nº 66, de 06 de maio de 1993, que estabelece as normas para credenciamento de hospitais e serviços que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia;

Considerando o parecer técnico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e

Considerando a avaliação da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS/MS, resolve:

Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cirurgia Cardíaca e Implante de Marcapasso Cardíaco Definitivo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência outubro/2001.

JOÃO GABBARDO DOS REIS