Portaria nº 37 de 07 de fevereiro de 2001.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2920, de 06 de junho de 1998, que estabelece as condições para o credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 208, de 11 de novembro de 1998, que cadastra o Hospital Universitário de Taubaté;

Considerando o parecer das Secretarias Estaduais de Saúde correspondentes, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS, resolve:

Art.1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para:

NÍVEL II

Art.2º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo:

NÍVEL III

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA