Na Portaria SAS/MS nº 364, de 05 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 188-E, de 01 de outubro de 2001, Seção 1, página 69, ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes procedimentos:
38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador de Distrofia Muscular Progressiva Submetido à Ventilação Nasal Intermitente de Pressão Positiva – VNIPP – Paciente/Mês.
CID10 - G71.0
19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP – Uso de Ventilador/Paciente/Dia
CID10 - G71.0
LEIA-SE:
Art. 2º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, os seguintes procedimentos:
38.081.01-6 Acompanhamento e Avaliação Domiciliar de Paciente Portador de Distrofia Muscular Progressiva Submetido à Ventilação Nasal Intermitente de Pressão Positiva – VNIPP – Paciente/Mês.
CID10
– G70.0, G71.0
19.074.01-8 Instalação/Manutenção de Ventilador Volumétrico Tipo BIPAP – Uso de Ventilador/Paciente/Dia
CID10
- G70.0, G71.0
(*) Retificação