Portaria SAS Nº 174 de 29 de maio de 2001. 

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 66, de 06 de maio de 1993, que estabelece as normas para credenciamento de hospitais e serviços que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia;

Considerando o parecer técnico do Departamento de Arritmias e Eletrofisiologia Clínica da Sociedade Brasileira de Cardiologia;

Considerando o parecer técnico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, e

Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS/MS, resolve:

Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Laboratório de Eletrofisiologia  e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias :

Art. 2º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência junho/2001.

RENILSON REHEM DE SOUZA