Portaria SAS Nº 166 de 17 de maio de 2001.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 42, de 17 de março de 1994, que estabelece os procedimentos e as normas para Alta Complexidade em Ortopedia;

Considerando a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

Considerando a avaliação do Instituto Nacional de Traumato Ortopedia, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS, resolve:

Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes grupos: 

OMBRO, MÃO, QUADRIL E JOELHO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência junho/2001.

RENILSON REHEM DE SOUZA