Portaria n

Portaria nº 960 de 06 de Dezembro de 2002

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

AMAZONAS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 AM 08

II – responsável técnico: Manuel Neuzimar Pinheiro, oftalmologista, CRM 2731;

III – membro: Manuel Neuzimar Pinheiro, oftalmologista, CRM 2731.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 200

II – responsável técnico: Rosimeire Christov, oftalmologista, CRM 60249;

III – membro: Rosimeire Christov, oftalmologista, CRM 60249.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 201

II – responsável técnico: Robert Sami Nemer, oftalmologista, CRM 48160;

III – membro: Fernanda Cristina Perón Benevenute, oftalmologista, CRM 81049;

IV – membro: Gaby Sami Nemer, oftalmologista, CRM 72795.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 202

II – responsável técnico: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologista, CRM 50875;

III – membro: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologista, CRM 50875;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 203

II – responsável técnico: Décio Cardoso Libanor, oftalmologista, CRM 28253;

III – membro: Alessandro Cláudio Cartocci, oftalmologista, CRM 45942.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 204

II – responsável técnico: Guerino Antônio Nicoletti Filho, oftalmologista, CRM 57428;

III – membro: Manoel Rosendo de Oliveira Neto, oftalmologista, CRM 38788;

III – membro: Marcos Gomes, oftalmologista, CRM 44038;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 205

II – responsável técnico: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712;

III – membro: Paulo Roberto Kozar, oftalmologista, CRM 77567;

III – membro: Mario Massuda, oftalmologista, CRM 47913;

IV – membro: Celso Sakuma , oftalmologista, CRM 71703;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 206

II – responsável técnico: José Álvaro Pereira, oftalmologista, CRM 66306;

III – membro: José Álvaro Pereira, oftalmologista, CRM 66306;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 207

II – responsável técnico: Fernanda Gonçalves Martins Petroni, oftalmologista, CRM 47551;

III – membro: Erik Alessandro Pedro, oftalmologista, CRM 93257;

II – membro: Sérgio Tomaz, oftalmologista, CRM 47797;

III – membro: Carlos Alberto Simões T. Filho, oftalmologista, CRM 90707;

VI – membro: Iglair Pinho, anestesiologista, CRM 11958.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 208

II – responsável técnico: Marco Cezar Helena, oftalmologista, CRM 69676;

III – membro: Daniel Keizo de Medeiros Haraguchi, oftalmologista, CRM 83455;

II – membro: Marcelo Ribeiro de Magalhães Queiroz, anestesiologista, CRM 89508.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 209

II – responsável técnico: Deborah Pinto, nefrologista, CRM 45513;

III – membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183;

III – membro: José Alaor de Figueiredo, urologista, CRM 18225;

IV – membro: Antônio Luiz Junqueira de Almeida, nefrologista, CRM 18018;

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 210

II – responsável técnico: Eduardo Alves Garcia, nefrologista, CRM 35310;

III – membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898;

III – membro: Paulo Cordeiro, urologista, CRM 21802;

IV – membro: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792;

VI – membro: Cláudio Fernando França Isacc, urologista, CRM 40034.

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 211

II – responsável técnico: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792;

III – membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898;

III – membro: Paulo César Maluf, urologista, CRM 69119;

IV – membro: Eduardo Alves Garcia, nefrologista, CRM 35310;

VI – membro: Pedro Luiz Bertevello, gastroenterologista, CRM 65501.

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 212

II – responsável técnico: Geraldo de Campos Freire, urologista, CRM 12733;

III – membro: Luiz Akio Sakano, urologista, CRM 59552;

III – membro: João Américo da Fonseca, nefrologista, CRM 18147;

IV – membro: José Jayme Galvão de Lima, nefrologista, CRM 12827.

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 213

II – responsável técnico: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29096;

III – membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898;

III – membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482;

IV – membro: Maris Salete Demuner, urologista, CRM 72118;

VI – membro: André Luiz Guimarães Câmara, cirurgião vascular, CRM 57799.

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 214

II – responsável técnico: Marco Aurélio Silva Lipay, urologista, CRM 73891;

III – membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050;

III – membro: Eduardo Alves Garcia, nefrologista, CRM 35310;

IV – membro: Eliana Almeida de Miranda, nefrologista, CRM 67830;

VI – membro: José Antônio Rocha Almeida, nefrologista CRM 53853.

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 02 SP 215

II – responsável técnico: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792;

III – membro: Eduardo Alves Garcia, nefrologista, CRM 35310;

III – membro: Paulo César Maluf, urologista, CRM 69119;

IV – membro: Pedro Luiz Bertevello, gastroenterologista, CRM 65501.

I - Nº do SNT: 1 31 02 SP 216

II – responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

III – membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;

III – membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;

IV – membro: Geraldo de Campos Freire, urologista, CRM 12733;

V – membro: João Egídio Romão Júnior, nefrologista, CRM 23628;

VI – membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

VII – membro: Maria Regina Teixeira, nefrologista, CRM 56352;

VIII – membro: Márcio D’Império, urologista, CRM 40589;

IX – membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050;

X– membro: Marcelo Perosa de Miranda, gastroenterologista, CRM 65380;

XI – membro: Tércio Genzini, gastroenterologista, CRM 66125.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 32 02 SP 217

II – responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

III – membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;

III – membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;

IV – membro: Geraldo de Campos Freire, urologista, CRM 12733;

V – membro: João Egídio Romão Júnior, nefrologista, CRM 23628;

VI – membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

VII – membro: Maria Regina Teixeira, nefrologista, CRM 56352;

VIII – membro: Márcio D’Império, urologista, CRM 40589;

IX – membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050;

X– membro: Marcelo Perosa de Miranda, gastroenterologista, CRM 65380;

XI – membro: Tércio Genzini, gastroenterologista, CRM 66125.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 218

II – responsável técnico: Ângelo Peterutto, ortopedista, CRM 18123;

III – membro: Gilberto Anauate, ortopedista, CRM 41300;

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 04

II – responsável técnico: Flávio Rezende Dias, oftalmologista, CRM 52108134;

III – membro: Flávio Rezende Dias, oftalmologista, CRM 52108134.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 05

II – responsável técnico: Darcy Andrade Domingues, oftalmologista, CRM 52423820;

III – membro: Darcy Andrade Domingues, oftalmologista, CRM 52423820.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 06

II – responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808;

III – membro: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 07

II – responsável técnico: Renata Attanásio de Rezende, oftalmologista, CRM 52669270;

III – membro: Renata Attanásio de Rezende, oftalmologista, CRM 52669270.

MINAS GERAIS

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 02 MG 59

II – responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III – membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III – membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20.973;

IV – membro: Omar Lopes Cançado Junior, cirurgião geral, CRM 23.211;

V – membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178;

VI – membro: Abrahao Salomão Filho, nefrologista, CRM 3986;

VII – membro: Eduardo Rubens F. Tavora, nefrologista, CRM 2673;

VIII – membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474;

IX – membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral,CRM 8605;

X– membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

XI – membro:Walter Antônio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220;

XII – membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078;

XIII – membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485;

XIV– membro: Vanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445;

XV– membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM 15194;

XVI– membro:Walquíria Wingster Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 32 02 MG 60

II – responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III – membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III – membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20.973;

IV – membro: Omar Lopes Cançado Junior, cirurgião geral, CRM 23.211;

V – membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474;

VI – membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral,CRM 8605;

VII– membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

VIII – membro:Walter Antônio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220;

IX – membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078;

X – membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485;

XI– membro: Vanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445;

XII– membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM 15194;

XIII– membro:Walquíria Wingster Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830.

I - Nº do SNT: 1 32 02 MG 61

II – responsável técnico: Walter Antônio Pereira, cirurgião geral, CRM 8220;

III – membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III – membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20.973;

IV – membro: Omar Lopes Cançado Junior, cirurgião geral, CRM 23.211;

V – membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474;

VI – membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605;

VII– membro: Marco Antônio Cabezas Andrade, cirurgião geral, CRM 6540;

VIII – membro: Marcio Albeny Gallo, gastroenterologista, CRM 28750;

IX – membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078;

X – membro: Jaqueline das Graças Ferreira de Oliveira, infectologista, CRM 23847;

XI– membro:

XII– membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM 15194;

XIII– membro:Walquíria Wingster Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos especializadas abaixo identificados:

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 91

II – denominação: Hospital Santa Paula S/A;

III – CGC: 60.777.901/0001-16;

IV – endereço: Av. Santo Amaro, nº 2468 – Vila Olímpia – São Paulo – SP – CEP: 04.556-100.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 92

II – denominação: IMO – Instituto de Moléstias Oculares Virgílio Centurion;

III – CGC: 38.882.064/0001-36;

IV – endereço: Av. Ibirapuera, nº 624 – Ibirapuera – São Paulo – SP – CEP: 04.0280-000.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 93

II – denominação: Fundação Padre Albino – Hospital Padre Albino;

III – CGC: 47.074.851/0008-19;

IV – endereço: Rua Belém, nº 519 – Centro – Catanduva – SP – CEP: 15.800-000.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 94

II – denominação: Centro Oftalmológico Dr. Syogi Shinzato;

III – CGC: 57.539.504/0001-00;

IV – endereço: Praça Maurício Cury, nº 120 – Centro – São José dos Campos – SP – CEP: 12.210-120.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 95

II – denominação: Hospital Santa Helena;

III – CGC: 43.202.472/0003-00;

IV – endereço: Rua São Joaquim, nº 36 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01.508-000.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 35

II – denominação: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Hospital Universitário Alzira Velano;

III – CGC: 17.878.554/0001-99;

IV – endereço: Rua Geraldo Freitas da Costa, nº 120 – Cruz Preta – Alfenas – MG – CEP: 37.130-000.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 36

II – denominação: Hospital Santa Lúcia de Uberaba Ltda;

III – CGC: 25.447.731/0001-00;

IV – endereço: Av. Santos Dumond, nº 409 – Centro – Uberaba - MG – CEP: 38.060-600.

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 09

II – denominação: Centro de Micro Cirurgia Benchimol S/C Ltda;

III – CGC: 31.512.502/0001-25;

IV – endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 680 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22.050-000.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RJ 10

II – denominação: Oftalclin Dr. Antônio Lobo Ltda;

III – CGC: 32.089.591/0002-92;

IV – endereço: Rua Desembargador Izidro, nº 28 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.521-160.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro/2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário