Portaria n

Portaria nº 805 de 28 de Outubro de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

AMAZONAS

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 AM 07

II – responsável técnico: Anoar Abdul Samad, urologista, CRM 2397;

III – membro: Oswaldo P. Palhares, urologista, CRM 2920;

IV– membro: Karla Crinstina S. Petrucelli, nefrologista, CRM 2704;

V – membro: Ana Matilde Menezes M. Schom, nefrologista, CRM 3127;

VI – membro: Paulo Nasser, urologista, CRM 915;

VII – membro: Alba Regina J. Brandão, nefrologista, CRM 2394;

VIII – membro: Marcelo F. Lima, cirurgião geral e vascular, CRM 2502;

IX – membro: Arthur Seiji Onuki, urologista, CRM 2366;

X – membro: Francisco Batista, cirurgião geral, CRM 3009.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 189

II – responsável técnico: Newton Kara José, oftalmologista, CRM 10792;

III – membro: José Antônio de Almeida Milani, oftalmologista, CRM 39722;

IV – membro:Amaryllis Avakiam, oftalmologista, CRM 82179;

V – membro: Leda Mine Takei Lower, oftalmologista, CRM 82429;

VI – membro: Newton Kara José, oftalmologista, CRM 10792;

VII – membro: Fabiana Paula Tamabasco, oftalmologista, CRM 79898;

VIII – membro: Cláudio Roberto Marantes, oftalmologista, CRM 70389.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 190

II – responsável técnico: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880;

III – membro: Maria de Lourdes Veronese Rodrigues, oftalmologista, CRM 16321;

IV – membro: Laudo Silva Costa, oftalmologista, CRM 13463;

V – membro: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 71241.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 191

II – responsável técnico: Michel Eid Farah Neto, oftalmologista, CRM 33845;

III – membro: Ana Luisa H. de Lima Farah, oftalmologista, CRM 37846;

IV – membro: Denise Ferreira Barroso de Melo, oftalmologista, CRM 84796;

V – membro: Denise Emilio Hirashima , oftalmologista, CRM 89473.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 192

II – responsável técnico: Virgílio A. Centurion, oftalmologista, CRM 13454;

III – membro: Juan Carlos Sanches Caballero, oftalmologista, CRM 63017;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 193

II – responsável técnico: Samir Jacob Bechara, oftalmologista, CRM 51353;

III – membro: Luis Carlos Ferreira de Sá, oftalmologista, CRM 57506;

IV – membro: Danilo Sone Soriano, oftalmologista, CRM 62753;

V – membro: Vital Paulino Costa, oftalmologista, CRM 60861.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 194

II – responsável técnico: Valdir Cardoso Pereira, oftalmologista, CRM 34354;

III – membro: Valdir Cardoso Pereira, oftalmologista, CRM 34354.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 195

II – responsável técnico: Daniella Villas Boas Fairbanks Barbosa, oftalmologista, CRM 81774;

III – membro: Vicente Vitiello Neto, oftalmologista, CRM 79456;

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 196

II – responsável técnico: Marcus Casarin Comegno, oftalmologista, CRM 70628;

III – membro: Marcus Casarin Comegno, oftalmologista, CRM 70628.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 197

II – responsável técnico: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

III – membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903;

IV – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841;

V – membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657;

VI – membro: Samuel Saiovici, urologista, CRM 28172.

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 02 SP 198

II – responsável técnico: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;

III – membro: Eric Roger Wroclawski, urologista, CRM 24466;

IV – membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião gastroenterologista, CRM 76192;

V – membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião gastroenterologista, CRM 64829.

PULMÃO

I - Nº do SNT: 1 04 02 SP 199

II – responsável técnico: Roberto Saad Júnior, cirurgião torácico, CRM 21317;

III – membro: Vicente Dorgan Neto, cirurgião torácico, CRM 34459;

IV – membro: Marcio Botter, cirurgião torácico, CRM 69442;

V – membro: Jacqueline Arantes Giannini, cirurgião torácico, CRM 62699;

VI – membro: Roberto Stirbulov, pneumologista, CRM 38357;

VII – membro: Jorge Ethel Filho, clínico geral, CRM 18519;

VIII – membro: Valéria Cristina Martins, pneumologista, CRM 94435;

IX – membro: Luiz Antônio Rivetti, cirurgião cardiovascular, CRM 16238;

X – membro: Ligia Andrade da Silva Telles, anestesiologista, CRM 26453;

XI – membro: José Carlos Rittes, anestesiologista, CRM 48888;

XII – membro: Aguinaldo Barcelos de Souza, intensivista, CRM 40436;

XIII – membro: Frederico Carbone Filho, intensivista, CRM 70828.

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 BA 05

II – responsável técnico: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299;

III – membro: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 57

II – responsável técnico: Wellington Tadeu Montenegro Lima, oftalmologista, CRM 30927;

III – membro: Wellington Tadeu Montenegro Lima, oftalmologista, CRM 30927.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 58

II – responsável técnico: Roque de Assis Júnior, oftalmologista, CRM 25870;

III – membro: Roque de Assis Júnior, oftalmologista, CRM 25870.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 32

II – denominação: Associação Hospitalar Bom Jesus;

III – CGC: 19.692.755/0001-22;

IV – endereço: Av. Padre Leonardo nº 147 – Centro – Congonhas – MG – CEP: 36.415-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 33

II – denominação: Oftalmocentro Uberaba Ltda;

III – CGC: 01.609.274/0001-45;

IV – endereço: Travessa Satyro Oliveira nº 140 - Centro – Uberaba – MG – CEP: 38.010-420.

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 34

II – denominação: Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo;

III – CGC: 20.724.357/0001-20;

IV – endereço: Capitão Bernardo nº 257 - Centro – Guanhães – MG – CEP: 39.740-000.

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 05

II – denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - IBOPC;

III – CGC: 15.200.976/0001-94;

IV – endereço: Rua Pedro Lessa, nº 118 - Canela – Salvador – BA– CEP: 40.110-050.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 89

II – denominação: Centro Oftalmológico de São Paulo;

III – CGC: 68.152.883/0001-99;

IV – endereço: Av. Ibijaú, nº 331 - Moema – São Paulo – SP– CEP: 04.524-020.

PULMÃO

I - Nº do SNT: 2 04 02 SP 90

II – denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III – CGC: 62.779.145/0001-90;

IV – endereço: Cesário Mota Júnior, nº 112 – Vila Buarque – São Paulo – SP– CEP: 01.221-900.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência novembro/2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário