Portaria n

Portaria nº 745 de 14 de Outubro de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

AMAZONAS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 AM 01

II – responsável técnico: Cristina Garrido, oftalmologista, CRM 2388;

III – membro: Jacob Moysés Cohen, oftalmologista, CRM 611;

IV – membro: Manuel Neuzimar Pinheiro Júnior, oftalmologista, CRM 2731;

V – membro: Rosemary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593.

I - Nº do SNT: 1 11 02 AM 02

II – responsável técnico: Rosemary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593;

III – membro: Rosemary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593.

I - Nº do SNT: 1 11 02 AM 03

II – responsável técnico: Jacob Moysés Cohen, oftalmologista, CRM 611;

III – membro: Cláudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610;

IV – membro: Ricardo Chaves de Carvalho, oftalmologista, CRM 2389;

V – membro: Ana do Carmo Paula Pessoa dos Reis, oftalmologista, CRM 2430.

I - Nº do SNT: 1 11 02 AM 04

II – responsável técnico: Omar E. Neira Bonilla, oftalmologista, CRM 2233;

III – membro: David Tayah, oftalmologista, CRM 2111.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 AM 05

II – responsável técnico: Edson Sarkis Gonçalves, urologista, CRM 782;

III – membro: Raimundo Adelino Veloso Freire, urologista, CRM 1593;

IV – membro: Abraham Messod Benzecry, urologista, CRM 168;

V – membro: Gilberto Hayden Távora da Silva, urologista, CRM 2806;

VI – membro: Manuel Matias Pinto, urologista, CRM 1886;

VII – membro: Rolando Guilhermo Vermhren Valenzuela, nefrologista, CRM 1752;

VIII – membro: Marcelo Rocha Fernandes, urologista, CRM 2809;

IX – membro: Antônio Carlos Duarte Cardoso, nefrologista, CRM 678;

X – membro: Lindomar Fernandes de Souza, anestesista, CRM 2904;

XI – membro: Juscimar Carneiro Nunes, anestesista, CRM 1884;

XII – membro: Anne Francy Pereira Souto, anestesista, CRM 2901.

PERNAMBUCO

MEDULA ÓSSEA

I - Nº do SNT: 1 21 02 PE 03

II – responsável técnico: Kleber de Freitas Matias, hematologista, CRM 5318;

III – membro: Érika Oliveira de Miranda, hematologista, CRM 9500;

IV – membro: Cristina Maria Interaminense Fernandes, hematologista, CRM 9479;

V – membro: Patricia Markmam, hematologista, CRM 8877.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 182

II – responsável técnico: Eduardo Daniel Hatti, oftalmologista, CRM 69292;

III – membro: Carlos Franca Rangel, oftalmologista, CRM 22331;

IV- membro: Enzo Hirata, oftalmologista, CRM 61070;

V – membro: Boby Chang, anestesiologista, CRM 62394.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 183

II – responsável técnico: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 58495;

III – membro: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 58495.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 184

II – responsável técnico: Décio Cardoso Libanor, oftalmologista, CRM 28253;

III – membro: Décio Cardoso Libanor, oftalmologista, CRM 28253.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 02 SP 185

II – responsável técnico: Luiz Antônio Rivertti, cirurgião cardiovascular, CRM 16238;

III – membro: Sylvio Matheus de Aquino Granda, cirurgião cardiovascular, CRM 14582;

IV – membro: Roberto Alexandre Franken, cardiologista, CRM 12701;

V – membro: Talel Kadri, clinico geral, CRM 44080;

VI – membro: Yoná Afonso Francisco, cardiologista, CRM75305;

VII – membro: José Ricardo Pinotti Pedro, anestesiologista, CRM 87669;

VIII – membro: José Carlos Rittes, anestesiologista, CRM 48888.

MEDULA ÓSSEA

I - Nº do SNT: 1 21 02 SP 186

II – responsável técnico: Yana Augusta Sarkis Novis, hematologista, CRM 67968;

III – membro: Jairo José do Nascimento Sobrinho, hematologista, CRM 81059;

IV – membro: Jacques Tabacof, hematologista, CRM 52996;

V – membro: Nelson Hamerschlak, hematologista, CRM 34315;

VI – membro: Euripedes Ferreira, hematologista, CRM 68202.

I - Nº do SNT: 1 21 02 SP 187

II – responsável técnico: Frederico Luiz Dulley, hematologista, CRM 33842;

III – membro: Maria Cristina Martins A. Macedo, hematologista, CRM 61597;

IV – membro: Rosaura Saboya, hematologista, CRM 62627;

V – membro: Roberto Luiz da Silva, hematologista, CRM 69825.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 32 02 SP 188

II – responsável técnico: Adhemar Monteiro Pacheco Jr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 24946;

III – membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371;

IV – membro: André Ibrahim da David, gastroenterologista, CRM 79868;

V – membro: Marcelo Vieira, urologista, CRM 70331;

VI – membro: Eduardo Alves Garcia, nefrologista, CRM 35310.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 50

II – responsável técnico: João Antônio Prata Júnior, oftalmologista, CRM 36639;

III – membro: João Antônio Prata Júnior, oftalmologista, CRM 36639.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 51

II – responsável técnico: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602;

III – membro: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602;

IV – membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412;

V – membro: José Carlos Barbosa, nefrologista, CRM9326;

VI – membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280;

VII – membro: Sérgio Fabiano Vieira Ferreira, nefrologista, CRM 23314;

VIII – membro: Divino Urias Mendonça, nefrologista, CRM 18448;

IX – membro: Farley Carneiro e Silva, urologista, CRM 11218;

X - membro: Luiz da Paixão Fernandes, urologista, CRM 12230;

XI – membro: Cristiano Simões de Oliveira, urologista, CRM 30381;

XII – membro: Reinaldo Pimenta Pádua, angiologista, CRM 24989;

XIII – membro: Ronilson Xavier Silva, angiologista, CRM 23452;

XIV – membro: Fernando Rotatori Novaes, angiologista, CRM 25603;

XV – membro: Carlos Henrique Pinheiro Araújo, anestesiologista, CRM 28390;

XVI – membro: Marília Guimarães Heyden, anestesiologista, CRM 12543;

XVII – membro: Waldir Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500;

XVIII – membro: Adriana Rodrigues Cunha, anestesiologista, CRM 24048;

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

II – responsável técnico: Mítico Yokota, nefrologista, CRM 18436;

III – membro: Ivens Garcia Pedrosa, anestesiologista, CRM 17715;

IV – membro: José Cícero Leite de Castro, urologista, CRM 17570;

V – membro: Márcia Helena Santana, anestesiologista, CRM 27132;

VI – membro: Sérgio Figueiredo Campos Chisto, cirurgião cardiovascular, CRM 18672;

VII – membro: Marcelo Miranda Salim, urologista, CRM 19680;

VIII – membro: Haroldo de Castro Pires Jr, urologista, CRM 23191;

IX – membro: Cristiane Nahas Lara Camargos, nefrologista, CRM 26114;

X - membro: Eduardo Vinícius Botelho, nefrologista, CRM 27075.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 32 02 MG 53

II – responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;

III – membro: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;

IV – membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826;

V – membro: Marcelo Gomes Girundi, cirurgião geral, CRM 20332;

VI – membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900;

VII – membro: Paulo Dias Nascimento, endocrinologista, CRM 5816.

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 02 MG 54

II – responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;

III – membro: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;

IV – membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826;

V – membro: Marcelo Gomes Girundi, cirurgião geral, CRM 20332.

RIO DE JANEIRO

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 RJ 03

II – responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52356019;

III – membro: Irineu Rubinstein, urologista, CRM 52138371;

IV – membro: Mauricio Rubinstein, urologista, CRM 52650846;

V – membro: André Guilherme Cavalcanti, urologista, CRM 52582437;

VI – membro: Carlos Alberto de Freitas Ribeiro, urologista, CRM 52436201;

VII – membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 52124647;

VIII – membro: André Gustavo Neves de Albuquerque, nefrologista, CRM 52628255.

PARANÁ

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 PR 14

II – responsável técnico: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627;

III – membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875;

IV – membro: Vinicius Daher Álvares Delfino, nefrologista, CRM 9331;

V – membro: Etel dos Santos Fernandez, nefrologista, CRM 12905;

VI – membro: Solange Farah Ramos de Mello, nefrologista, CRM 5916;

VII – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

VIII – membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362;

IX – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;

X - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

XI – membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938;

XII – membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

AMAZONAS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 01

II - denominação: Clinica de Ultra Som de Olhos Ltda;

III – CGC: 84.497.064/0001-30;

IV – endereço: Rua Acre/Cemom - nº 12 –Sala 701 – Nossa Senhora das Graças - Manaus – AM - CEP: 69.053-130.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 02

II - denominação: Instituto de Oftalmologia – Oculistas Associados de Manaus Ltda;

III – CGC: 04.424.552/0001-88;

IV – endereço: Av. Sete de Setembro - nº 1613 - Centro - Manaus – AM - CEP: 69.005-141.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 03

II - denominação: Visoclin;

III – CGC: 03.240.929/0001-86;

IV – endereço: Av. Getúlio Vargas - nº 955 - Centro - Manaus – AM - CEP: 69.020-011.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 04

II - denominação: Clínica de Olhos Garrido;

III – CGC: 03.947.615/0001-18;

IV – endereço: Rua São Luiz - nº 621 - Adrianópolis - Manaus – AM - CEP: 69.057-250.

RIM

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 05

II - denominação: Pró – Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar;

III – CGC: 24.232.886/0041-54;

IV – endereço: Rua Camapuã- nº 108 – Cidade Nova II - Manaus – AM – CEP: 69.097-720.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AM 06

II- denominação: Hospital Santa Júlia;

III – CGC: 04.666.863/0001-53;

IV – endereço: Av. Ayrão - nº 507 – Praça 14 – Manaus – AM - CEP: 69.025-050.

MINAS GERAIS

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 32 02 MG 25

II - denominação: Hospital Mater Dei;

III – CGC: 16.676.520/0001-59;

IV – endereço: Rua Gonçalves Dias, - nº 2700 – Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG - CEP: 30.140-093.

I - Nº do SNT: 2 32 02 MG 26

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III – CGC: 17.217.985/0034-72;

IV – endereço: Av. Professor Alfredo Balena - nº 110 – 1º andar – Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100.

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 31 02 MG 27

II - denominação: Hospital Mater Dei;

III – CGC: 16.676.520/0001-59;

IV – endereço: Rua Gonçalves Dias, - nº 2700 – Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG - CEP: 30.140-093.

I - Nº do SNT: 2 31 02 MG 28

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III – CGC: 17.217.985/0034-72;

IV – endereço: Av. Professor Alfredo Balena - nº 110 – 1º andar – Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100.

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 29

II - denominação: Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia;

III – CGC: 17.200.429/0001-25;

IV – endereço: Rua Juramento, - nº 1464 – Saudade – Belo Horizonte - MG - CEP: 30.285-000.

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30

II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros;

III – CGC: 22.669.931/0001-10;

IV – endereço: Praça Horato Alves, - nº 22 – Centro – Montes Claros - MG - CEP: 39.400-103.

PARANÁ

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 17

II - denominação: Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina;

III – CGC: 78.613.841/0001-61;

IV – endereço: Av. Bandeirantes, - nº 618 – Jardim Londrinar – Londrina - PR - CEP: 86.015-900.

PERNAMBUCO

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO/AUTOGÊNICO APARENTADO/ NÃO APARENTADO

I - Nº do SNT: 2 21 02 PE 05

II - denominação: Fundação HEMOPE;

III – CGC: 10.564.953/0001-36;

IV – endereço: Rua Joaquim Nabuco, - nº 171 – Graças – Recife - PE - CEP: 52.011-900.

SÃO PAULO

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO/AUTOGÊNICO APARENTADO/ NÃO APARENTADO

I - Nº do SNT: 2 21 02 SP 88

II- denominação: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein;

III – CGC: 60.765.823/0001-30;

IV – endereço: Av. Albert Einstein, - nº 617 – Morumbi – São Paulo - SP - CEP: 05.651-910.

RIO DE JANEIRO

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 RJ 08

II - denominação: PRESLAF – Empresa de Serviços Hospitalares Ltda - Hospital São Lucas;

III – CGC: 04.023.995/0002-48;

IV – endereço: Travessia Frederico Pamplona, - nº 32 – Copacabana – Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.061-080.

SERGIPE

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SE 02

II - denominação: Oftalmos Ltda;

III – CGC: 03.665.391/0001-51;

IV – endereço: Rua Estância - nº 777 – Centro – Aracajú - SE - CEP: 49.010-180.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência outubro de 2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário