Portaria nº 578  de  22  de Agosto de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria GS/SAS nº 570, de 16 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial nº 159, de 19 de agosto de 2002, Seção 1, página 30

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Secretário Substituto