Portaria SAS 56/2002

Portaria SAS nº 56 de 24 de janeiro de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando o estabelecido na Portaria SAS/MS nº 536, de 22 de novembro de 2001, que concede prazo para a renovação de autorização para estabelecimentos e equipes especializadas cuja autorização inicial tenha seu prazo de validade expirado;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná / CNCDO-PR;

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná / CNCDO-PR em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 23

II- denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Londrina;

III – CGC: 78.614.971/0001-19;

IV – endereço: Rua Espírito Santo, nº 523 – Centro – Londrina – PR - CEP: 86.010-450.

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 24

II- denominação: Hospital de Caridade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;

III – CGC: 76.613.835/0001-89;

IV – endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 – Centro - Curitiba – PR - CEP: 80.010-030.

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 27

II- denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – Hospital Universitário MEC/MPAS;

III – CGC: 75.095.679/0002-20;

IV – endereço: Rua General Carneiro, nº 181 - Centro - Curitiba – PR - CEP: 80.060-900.

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 16

II- denominação: Clínica de Olhos Romeu Tolentino e Associados Ltda;

III – CGC: 02.409.321/0001-70;

IV – endereço: Rua Rio de Janeiro, nº 1235 – Centro – Cascavel – PR - CEP: 85.806-030.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 17

II- denominação: Policlínica Pato Branco S A ;

III – CGC: 79.852.778/0001-89;

IV – endereço: Rua Pedro R. de Mello, nº 361 - Centro – Pato Branco – PR – CEP: 85.500-000.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 18

II- denominação: Sociedade Evangélica Beneficente Londrina – Hospital Evangélico;

III – CGC: 78.613.841/0001-61;

IV – endereço: Av. Bandeirantes, nº 618 – Jardim Londri Lar – Londrina – PR - CEP: 86.015-900.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 20

II- denominação: Fundação Universidade Estadual de Londrina – Hospital Regional Norte do Paraná;

III – CGC: 78.640.489/0001-53;

IV – endereço: Av. Robert Koch, nº 60 – Vila Operário – Londrina – PR - CEP: 86.038-440.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 21

II- denominação: Instituto da Visão Dr. Luiz Antônio Kuss;

III – CGC: 02.551.236/0001-41;

IV – endereço: Rua Castro Alves, nº 1556 – Centro – Cascavel – PR - CEP: 85.806-290.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 22

II- denominação: Centro de Microcirurgia Ocular S/C Ltda;

III – CGC: 84.789.817/0001-80;

IV – endereço: Rua Vicente Machado, nº 1100 - Centro – Guarapuava – PR - CEP: 85.010-260.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 25

II- denominação: Hospital de Olhos de Londrina;

III – CGC: 85.021.665/0001-34;

IV – endereço: Rua Senador Souza Naves, nº 648 - Centro – Londrina – PR – CEP: 86.010-170.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 26

II- denominação: Clínica de Olhos Norte do Paraná;

III – CGC: 02.213.004/0001-83;

IV – endereço: Av. Higienópolis, nº 1019 – Centro – Londrina – PR - CEP: 86.020-040.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 19

II- denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Londrina;

III – CGC: 78.614.971/0001-19;

IV – endereço: Rua Espírito Santo, nº 523 – Centro – Londrina – PR - CEP: 86.010-450.

FÍGADO

I - Nº do SNT: 2 02 99 PR 28

II- denominação: Hospital Vita;

III – CGC: 00.694.303/0002-32;

IV – endereço: Rodovia BR 116 Km 396, nº 4021 - Atuba - Curitiba – PR - CEP: 82.590-100.

I - Nº do SNT: 2 02 99 PR 29

II- denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – Hospital Universitário MEC/MPAS;

III – CGC: 75.095.679/0002-20;

IV – endereço: Rua General Carneiro, nº 181 - Centro - Curitiba – PR - CEP: 80.060-900.

I - Nº do SNT: 2 02 99 PR 30

II- denominação: Fundação Universidade Estadual de Londrina – Hospital Regional Norte do Paraná;

III – CGC: 78.640.489/0001-53;

IV – endereço: Av. Robert Koch, nº 60 – Vila Operário – Londrina – PR - CEP: 86.038-440.

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 99 PR 14

II- denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – Hospital Universitário MEC/MPAS;

III – CGC: 75.095.679/0002-20;

IV – endereço: Rua General Carneiro, nº 181 - Centro - Curitiba – PR - CEP: 80.060-900.

I - Nº do SNT: 2 01 99 PR 15

II- denominação: Fundação Universidade Estadual de Londrina – Hospital Regional Norte do Paraná;

III – CGC: 78.640.489/0001-53;

IV – endereço: Av. Robert Koch, nº 60 – Vila Operário – Londrina – PR - CEP: 86.038-440.

Art. 2º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 99 PR 25

II – responsável técnico: Roberto Tomizaku Takeda, cirurgião cardiovascular, CRM 7440;

III – membro: Roberto Galhardo, cirurgião cardíaco, CRM 11035;

IV – membro: Kengo Baba, cirurgião cardiovascular, CRM 7115;

V – membro: Gualter Sebastião Paneiros Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332;

VI – membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807;

VII – membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852;

VIII – membro: Wanderley Zanato Lopes dos Santos, anestesiologista, CRM 4488;

IX – membro: Aloisio Ribeiro Lima, anestesiologista, CRM 0981;

X – membro: Mario Tadaiti Iria, anestesiologista, CRM 2116.

I - Nº do SNT: 1 03 99 PR 26

II – responsável técnico: Iseu de Santo Elias Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 348;

III – membro: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;

IV – membro: Robinson Poffo, cirurgião cardiovascular, CRM 13735;

V – membro: Valdemir Quintaneiro, cardiologista, CRM 6150;

VI – membro: Glaucia Taborda Martins, cardiologista, CRM 12115.

I - Nº do SNT: 1 03 99 PR 27

II – responsável técnico: Danton Richlin da Rocha Loures, cirurgião cardiovascular, CRM 2977;

III – membro: Jerônimo Antônio Fortunato Junior, cirurgião torácico cardiovascular, CRM 11596;

IV – membro: Cláudio L. Pereira da Cunha, cardiologista, CRM 4275;

V – membro: Paulo Roberto Cruz Marquetti, cardiologista, CRM 5171;

VI – membro: Elizabeth Paludzyszyn, anestesiologista, CRM 10454;

VII – membro: Clóvis Marcelo Corso, anestesiologista, CRM 12544.

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 01

II – responsável técnico: José Guidi Duarte Junior, oftalmologista, CRM 9533;

III – membro: José Guidi Duarte Junior, oftalmologista, CRM 9533.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 12

II – responsável técnico: Romeu Tolentino, oftalmologista, CRM 6141;

III – membro: Romeu Tolentino, oftalmologista, CRM 6141.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 17

II – responsável técnico: José Alfredo Wittmann, oftalmologista, CRM 6450;

III – membro: José Alfredo Wittmann, oftalmologista, CRM 6450.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 18

II – responsável técnico: Osman Baena Ferraz, oftalmologista, CRM 2340;

III – membro: Osman Baena Ferraz, oftalmologista, CRM 2340.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 20

II – responsável técnico: Sérgio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485;

III – membro: Sérgio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485;

IV – membro: Antônio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399;

V – membro: Gerson Jorge Aparecido Lopes, oftalmologista, CRM 9317;

VI – membro: Osman Baena Ferraz, oftalmologista, CRM 2340.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 21

II – responsável técnico: Norisvaldo César Bressanim, oftalmologista, CRM 12295;

III – membro: Norisvaldo César Bressanim, oftalmologista, CRM 12295.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 22

II – responsável técnico: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879;

III – membro: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 23

II – responsável técnico: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489;

III – membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489.

I - Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

II – responsável técnico: Noburu Yagui,oftalmologista, CRM 7773;

III – membro: Ana Paula M. T. Oguido, oftalmologista, CRM 13194;

IV – membro: Noburu Yagui, oftalmologista, CRM 7773.

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 11

II – responsável técnico: Julio Cezar Uili Coelho, cirurgião geral, CRM 5072;

III – membro: Mônica Beatriz Parolin, gastroenterologista, CRM 10581;

IV – membro: Maria Lúcia Pedroso, gastroenterologista, CRM 9425;

V – membro: Elizabete Mila Tambara, anestesiologista, CRM 4575;

VI – membro: Júlio César Wiederkher, cirurgião geral, CRM 8843;

VII – membro: Sérgio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044.

I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 13

II – responsável técnico: Marco Aurélio Miranda Lima de Lacerda, gastroenterologista, CRM 11189;

III – membro: Alcindo Alcindo Pissaia Júnior, clínico médico, CRM 15830;

IV – membro: Marcelo de Paula Loureiro, cirurgião geral, CRM 14858;

V – membro: Júlio César Wiederkher, cirurgião geral, CRM 8843;

VI – membro: Pedro Paulo Tanaka, anestesiologista, CRM 11825;

VII – membro: Clóvis Marcelo Corso, anestesiologista, CRM 12544.

I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 29

II – responsável técnico: Ascêncio Garcia Lopes Junior, cirurgião geral, CRM 16394;

III – membro: José Carlos Lacerda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3668;

IV – membro: Mario Liberatti, oncologista, CRM 10665;

V – membro: Antonio Cesar Marson, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13666;

VI – membro: Lucio Tedesco Marchese, cirurgião pediátrico, CRM 2735;

VII – membro: Antonio Carlos Valezi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11742;

VIII – membro: Edivaldo Macedo de Brito, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3533;

IX – membro: Aparecida Elena Guerrer, anestesiologista, CRM 5498;

X – membro: Janeth Satie Ito Ono, anestesiologista, CRM 10376;

XI – membro: Dácio do Rego Barros, anestesiologista, CRM 9084;

XII – membro: Pedro Humberto P. Leite, gastroenterologista e cardiologista, CRM 11718;

XIII – membro: Sérgio Ricardo Spinosa, gastroenterologista, CRM 14341.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 02

II – responsável técnico: Donizetti Dimer Giamberardino Filho, nefrologista, CRM 5647;

III – membro: Rejane de Paula Meneses, nefrologista pediátrica, CRM 7204;

IV – membro: Antônio Ernesto da Silveira, urologista, CRM 1934;

V – membro: Antônio Carlos Moreira Amarante, urologista, CRM 6123.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 03

II – responsável técnico: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 11472;

III – membro: Ricardo Benvenutti, nefrologista, CRM 12041;

IV – membro: Henrique Contieri Neto, urologista, CRM 1934;

V – membro: Maurus Vinícius Stier Serpe, urologista, CRM 9902.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 04

II – responsável técnico: Ronaldo Moreno de Carvalho, nefrologista, CRM 8971;

III – membro: Luiz Sallim Emed, nefrologista, CRM 4116;

IV – membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638;

V – membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 05

II – responsável técnico: José Antônio Caldeira, urologista, CRM 6930;

III – membro: Luiz Manoel Costa Santos, nefrologista, CRM 2795;

IV – membro: Zuleika Ferreira Mello, nefrologista, CRM 4062;

V – membro: Argos Von Linsingen, urologista, CRM 6253.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 06

II – responsável técnico: Sandra Mara Oliver Martins, nefrologista, CRM 8152;

III – membro: Atílio Laertes Moreira, urologista, CRM 6802;

IV – membro: Jansen Rodrigues Ferreira, urologista, CRM 6728;

V – membro: Henrique Gorla Neto, nefrologista, CRM 8767.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 07

II – responsável técnico: Maurício Tissot do Amaral Camargo, nefrologista, CRM 7346;

III – membro: Nóris Regina dos Santos Rohde, nefrologista, CRM 12967;

IV – membro: Antônio Wilson Romero, urologista, CRM 2406;

V – membro: Sérgio Luiz Bader, urologista, CRM 5057.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 08

II – responsável técnico: Vanessa S. Martins Vscocovich, nefrologista, CRM 12717;

III – membro: Hi Kyung Ann, nefrologista, CRM 7078;

IV – membro: Milton Tatsuo Tanaka, urologista, CRM 7704;

V – membro: José Barbosa Mendes Junior, urologista, CRM 10621.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 09

II – responsável técnico: Sérgio Janczeski Júnior, urologista, CRM 12962;

III – membro: Jorge Luiz Zanete Ramos, nefrologista, CRM 8555;

IV – membro: Roberto Yamada, urologista, CRM 9403;

V – membro: Magnus Engel, nefrologista, CRM 8753;

VI – membro: Eduar Guérios Júnior, cirurgião vascular, CRM 7994;

VII – membro: Rinaldo Luiz Wolker, cirurgião vascular, CRM 14714;

VIII – membro: Antônio Motizuki, cirurgião pediátrico, CRM 5165;

IX – membro: Almir Molossi, anestesiologista, CRM 10630;

X – membro: João Pimentel da Silva, anestesiologista, CRM 5183;

XI – membro: Maurício Pozza, anestesiologista, CRM 15401;

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 10

II – responsável técnico: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

III – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

IV – membro: João Soitiro Yokoyama, nefrologista, CRM 7114;

V – membro: Getúlio José Mattos Amaral, nefrologista, CRM 5954.

I - Nº do SNT : 1 01 99 PR 14

II – responsável técnico: Renato Tambara Filho, urologista, 3369;

III – membro : José Gastão da Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613;

IV – membro: Rogério Andrade Mulinari, nefrologista, CRM 6240;

V – membro : Júlio César Wiederkher, nefrologista, CRM 8843.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 15

II – responsável técnico: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

III – membro: Waldir Eduardo Garcia, nefrologista, CRM 14369;

IV – membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733

V – membro: Sylvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362;

VI – membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

VII – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;

VIII – membro: Areuza Célia de Andrade Viana, nefrologista, CRM 4927;

IX – membro: Anoar Michel Matini, nefrologista, CRM 1875;

X – membro: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627;

XI – membro: Vinicius Daher Alvares Delfino, nefrologista, CRM 9331.

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Estabelecer que os estabelecimentos de saúde e equipes especializadas do estado do Paraná, cujos prazos de validade de autorização para retirada de órgãos e transplantes tenham expirado até o dia 25 de janeiro de 2002 e que não tenham tido a renovação desta autorização concedida pela presente Portaria, ficam, automaticamente, excluídos do Sistema Nacional de Transplantes.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS RENILSON REHEM DE SOUZA

##CAR Secretário