Portaria n

Portaria nº 440 de 04 de Julho de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 BA 04

II – responsável técnico: Antônio Pedro Paranhos Gantois , oftalmologista, CRM 7052;

III – membro: Antônio Pedro Paranhos Gantois , oftalmologista, CRM 7052.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 123

II – responsável técnico: Urbano Luiz Fonseca , oftalmologista, CRM 74229;

III – membro: Lucia Helena Lisboa Melo Fonseca, oftalmologista, CRM 68178

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 124

II – responsável técnico: Paulo Ricardo Souza Sampaio, oftalmologista, CRM 44235;

III – membro: Paulo Ricardo Souza Sampaio, oftalmologista, CRM 44235.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 125

II – responsável técnico: Alexandre Manetta, oftalmologista, CRM 58823;

III – membro: Alexandre Manetta, oftalmologista, CRM 58823.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 126

II – responsável técnico: Marcia Regina Kimie Higashi Mitsuhiro, oftalmologista, CRM 72264;

III – membro: Marcia Regina Kimie Higashi Mitsuhiro, oftalmologista, CRM 72264.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 127

II – responsável técnico: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473;

III – membro: Augusto José Fernandes Fagali, oftalmologista, CRM 57916;

IV – membro: Ricardo de Castro Mabtum, oftalmologista, CRM 96084.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 128

II – responsável técnico: Syogi Shinzato, oftalmologista, CRM 10393;

III – membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 129

II – responsável técnico: Rubens Belfort Mattos Junior, oftalmologista, CRM 15818;

III – membro: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158;

IV – membro: José Luiz Gomes do Amaral, anestesiologista; CRM 28591.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 130

II – responsável técnico: Mauro Waissman, oftalmologista, CRM 45364;

III – membro: Mauro Waissman, oftalmologista, CRM 45364.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 131

II – responsável técnico: Maria Emilia Xavier dos Santos Araújo, oftalmologista, CRM 60202;

III – membro: Maria Emilia Xavier dos Santos Araújo, oftalmologista, CRM 60202.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 132

II – responsável técnico: Nelson Massahaki Fukushima, oftalmologista, CRM 62584;

III – membro: Renato Luiz Gonzaga, oftalmologista, CRM 73723;

IV – membro: Evandro Scharira, oftalmologista, CRM 73776.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 133

II – responsável técnico: Marcos Gomes, oftalmologista, CRM 44038;

III – membro: Paulo Mitsuru Imamura, oftalmologista, CRM 15856.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 134

II – responsável técnico: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626;

III – membro: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 135

II – responsável técnico: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599.

III – membro: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 136

II – responsável técnico: Nelson Felipe de Souza Júnior, oftalmologista, CRM 78557;

III – membro: Eduardo José Maia Bolfarine, oftalmologista, CRM 90500;

IV – membro: Anie Gleise Parra de Souza, oftalmologista, CRM 96.565.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 137

II – responsável técnico: Raul de Camargo Vianna Filho, oftalmologista, CRM 65973;

III – membro: Raul de Camargo Vianna Filho, oftalmologista, CRM 65973.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 138

II – responsável técnico: Marcelo Carvalho da Cunha, oftalmologista, CRM 46093;

III – membro: Flávio Luis Michaelis de Carvalho, oftalmologista, CRM 65254;

IV – membro: Vanderlei Scarparo Endres, anestesiologista, CRM 27360.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 139

II – responsável técnico: Raquel Mariana Liporoni Toledo, oftalmologista, CRM 96373;

III – membro: Raquel Mariana Liporoni Toledo, oftalmologista, CRM 96373.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 140

II – responsável técnico: Rodolfo José Rodrigues da Silva, oftalmologista, CRM 88010;

III – membro: Rodolfo José Rodrigues da Silva, oftalmologista, CRM 88010.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 141

II – responsável técnico: Priscila Novaes, oftalmologista, CRM 91987;

III – membro: Priscila Novaes, oftalmologista, CRM 91987.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 142

II – responsável técnico: Ezon Vinicius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 93019;

III – membro: Ezon Vinicius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 93019.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 143

II – responsável técnico: André Raposo Monsanto, oftalmologista, CRM 91146;

III – membro: André Raposo Monsanto, oftalmologista, CRM 91146.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 02 SP144

II – responsável técnico: Roberto Vito Ardito, cirurgião cardiovascular, CRM 21497;

III – membro: Maria Virgínia C. Cury, cardiologista, CRM 36000;

IV – membro: Maria de Fátima F. B. Neves, intensivista, CRM 36082;

V – membro: José Luiz B. Jacob, hemodinamicista/cardiologista, CRM 21331;

VI – membro: José Dalmo de Araújo, cirurgião vascular, CRM 13539;

VII – membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44707;

VIII – membro: Alvaro José Beline, cardiologista, CRM 11314;

IX – membro: Adelino Parro Júnior, cardiologista, CRM 53630;

X - membro: Adalberto Menezes Lorga Filho, cardiologista, CRM 74367;

XI - membro: Adalberto Menezes Lorga, cardiologista, CRM 11388;

XII – membro: José Carlos A .Ayoub, cardiologista/intensivista, CRM 24695;

XIII - membro: Jorge Cury Júnior, cardiologista, CRM 27105;

XIV – membro: João Carlos Anacleto, angiologista, CRM 10554;

XV – membro: Wilson M. C. Coelho, cardiologista, CRM 47487;

XVI – membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58372;

XVII – membro: Sérgio A.C. Garzom, cardiologista, CRM 16418;

XVIII - -membro; Oswaldo Tadeu Greco, cardiologista, CRM 21330;

XIX – membro: Nilton Carlos S. Machado, cardiologista, CRM 44446;

PELE

I - Nº do SNT: 1 13 02 SP 145

II – responsável técnico: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico CRM 43083;

III – membro: José Getúlio Martins Segalla, oncologista, CRM 22826;

IV – membro: Ary Assumpção Júnior, cirurgião plástico; CRM 54836.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 146

II – responsável técnico: Emilio Carlos Curselli, ortopedista CRM 46095;

III – membro: Emilio Carlos Curselli, ortopedista CRM 46095.

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 147

II – responsável técnico: Pedro Luiz Budin, ortopedista, CRM 37226;

III – membro: José Getúlio Martins Segalla, oncologista, CRM 22826;

IV – membro: Ary Assumpção Júnior, cirurgião plástico; CRM 54836;

V – membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico CRM 43083.

RIO GRANDE DO NORTE

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 RN 04

II – responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841;

III – membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105;

IV – membro: Evaristo David de Souza Filho, nefrologista, CRM 2163;

V – membro: Clélia Dias Leão nefrologista, CRM 1674;

VI – membro: Maria Cecília Verçosa Barreto, nefrologista, CRM 2846;

VII – membro: Maria das Graças Costa, nefrologista, CRM 2188;

VIII – membro: Rivaldo Pereira dos Santos, nefrologista, CRM 1361;

IX – membro: Nilma Rodrigues da Silva, nefrologista, CRM 2229;

X - membro: Virginia Célia Barreto Drummond, CRM 1020;

XI – membro: Franzkafka Costa Montenegro, anestesiologista, CRM 4004;

XII – membro: José Renato Carneiro, anestesiologista, CRM 3711;

XIII – membro: Eliana Lima Teixeira, anestesiologista, CRM 2949;

XIV – membro: Edson Jovino de Oliveira, urologista, CRM 4283;

XV – membro: Jayme de Oliveira Júnior, cirurgião vascular, CRM 2892;

XVI – membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RN 05

II – responsável técnico: Luiz Alcides de Lucena Marinho, nefrologista, CRM 2404;

III – membro: Clarissa Maciel de Andrade, nefrologista, CRM 4032;

IV – membro: Glaucia Medeiros de Oliveira, nefrologista, CRM 3292;

V – membro: Raquel Martins Quirino, nefrologista, CRM 3413;

VI – membro: Tomas Pereira Júnior, nefrologista, CRM 3533

VII - membro: Franzkafka Costa Montenegro, anestesiologista, CRM 4004;

VIII – membro: José Renato Carneiro, anestesiologista, CRM 3711;

IX – membro: Eliana Lima Teixeira, anestesiologista, CRM 2949;

X - membro: Edson Jovino de Oliveira, urologista, CRM 4283;

XI – membro: Jayme de Oliveira Júnior, cirurgião vascular, CRM 2892;

XII – membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876.

MATO GROSSO DO SUL

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 MS 01

II – responsável técnico: Antônio Pedro Lucas Bittencourt, nefrologista, CRM 3863;

III – membro: Odailton Ribeiro Santos, nefrologista, CRM 785;

IV – membro: Luiz Eduardo Maurício Garcia Ramos, nefrologista, CRM 1774;

V – membro: Teodoro Custódio da Silva, urologista, CRM 337,

VI – membro: Amauri Antônio Esposito, urologista, CRM 2648;

VII - membro: Ricardo Luis de Lúcia, urologista, CRM 3025;

VIII – membro: Osmar Maia Filho, urologista, CRM 88484.

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 36

II – responsável técnico: Hélcio Antônio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516;

III – membro: Michele Hoslatácio Duarte, nefrologista, CRM 28196;

IV – membro: Mario Soto Júnior, urologista, CRM 22824;

V – membro: Carlos Eduardo Corradi Fonseca, urologista, CRM 11193,

VI – membro: Leonardo Feber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 24985;

VII - membro: Mario Osvaldo Vrandecic Peredo, cirurgião cardiovascular, CRM 9303.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 02 MG 37

II – responsável técnico: Heberth Cesar Miotto, cardiologista, CRM 16112;

III – membro: Joel Teles Correa de Oliveira cardiologista, CRM 23054;

IV – membro: Maria Aparecida Braga, cardiologista, CRM 15556;

V – membro: Bayard Gontijo Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 6272;

VI – membro: Mário Osvaldo Vrandecic Peredo, cirurgião cardiovascular, CRM 9303;

VII – membro: Fernando Antônio Fantini, cirurgião cardiovascular, CRM 8222;

VIII – membro: Luiz Antônio dos Reis Lazarini, anestesiologista, CRM 168484;

IX – membro: Eliana Guimarães Heyden, anestesiologista, CRM 9691;

X – membro: Rossana Dall’Orto Elias, cardiologista, CRM 28183;

XI - membro: Pedro Paulo Nascimento dos Santos, cardiologista, CRM 28184;

XII – membro: Glauberson Cardoso Vieira, cardiologista, CRM 30939.

SANTA CATARINA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SC 02

II – responsável técnico: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406;

III – membro: Aderval Junhiti Yoshii, oftalmologista, CRM 5080;

IV – membro: Renato Toscano Machado, oftalmologista, CRM 1229;

V – membro: Adhemar Devienne Júnior, oftalmologista, CRM 8133;

VI – membro: Rubens Antônio Penteado, oftalmologista, CRM 5868;

VI _ membro: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059;

VII – membro: Carlos Gustavo de Castro Wille, oftalmologia, CRM 7101.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SC 03

II – responsável técnico: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059;

III – membro: Alfredo Miguel Zattar Neto, oftalmologista, CRM 5345;

IV – membro: Evandro Luiz Rosa, oftalmologista, CRM 5057;

V – membro: Veralucia R. Ferreira, oftalmologista, CRM 4160

VI – membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 04

II- denominação: Real Sociedade Espanhola de Beneficência;

III – CGC: 15.113.103/0001-35;

IV – endereço: Av. Sete de Setembro, nº 461 – Barra –Salvador – BA – CEP: 40.130-000.

MATO GROSSO DO SUL

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 MS 03

II- denominação: Hospital Regional Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 03.980.208/0003-74;

IV – endereço: Rua Bruno Garcia, nº 2330 – Jardim Primaveril –Três Lagoas – MS - CEP: 79.603-070.

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 13

II- denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda;

III – CGC: 20.294.088/0001-09;

IV – endereço: Av. Alameda da Serra, nº 217 – Vila da Serra – Nova Lima – MG – CEP: 34.000-000.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 02 MG 14

II- denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda;

III – CGC: 20.294.088/0001-09;

IV – endereço: Av. Alameda da Serra, nº 217 – Vila da Serra – Nova Lima – MG – CEP: 34.000-000.

PARÁ

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 PA 02

II- denominação: Clinica de Olhos do Pará;

III – CGC: 04.692.851/0001-01;

IV – endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 459 – Umarizal – Belém – PA – CEP: 66.060-000.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 51

II- denominação: Instituto de Moléstias Oculares;

III – CGC: 59.567.552/0001-29;

IV – endereço: Rua Independência, nº 3358 – Redentora – São José do Rio Preto – SP - CEP: 15.010.110.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 52

II- denominação: DIOSP – Serviços Médicos S/C Ltda;

III – CGC: 52.578.234/0001-14;

IV – endereço: Av. Euzébio Matoso, nº 178 – Pinheiros – São Paulo – SP - CEP: 05.423-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 53

II- denominação: Hospital Carlos Chagas S/A;

III – CGC: 49.047.681/0001-32;

IV – endereço: Rua Barão de Mauá, nº 547 – Centro – Guarulhos - São Paulo – SP - CEP: 07.012-040.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 54

II- denominação: Instituto de Olhos São Caetano S/C Ltda;

III – CGC: 69.119.279/0002-04;

IV – endereço: Av. Ibirapuera, nº 888 – Indianópolis - São Paulo – SP - CEP: 04.028-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 55

II- denominação: Santa Casa de Misericórdia de Chavates;

III – CGC: 73.027.690/0001-46;

IV – endereço: Rua Marília Ferreira nº22, – Chavantes - São Paulo – SP - CEP: 18.970-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 56

II- denominação: Hospital Alvorada Moema;

III – CGC: 43.358.647/0022-27;

IV – endereço: Av. Min. Gabriel de Rezende Passos, nº 550, – Moema - São Paulo – SP – CEP: 04.521-022.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 57

II- denominação: Hospital e Maternidade Central Ltda;

III – CGC: 44.402.675/0001-32;

IV – endereço: Rua Manoel Coelho, nº 845, – Centro – São Caetano do Sul - SP - CEP: 09.510-112.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 58

II- denominação: Clinica de Olhos Diadema;

III – CGC: 49.522.741/0001-21;

IV – endereço: Rua Graciosa, nº 61, – Centro – Diadema - SP - CEP: 09.910-660.

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 02 SP 59

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel - Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 60

II- denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês;

III – CGC: 61.590.410/0001-24;

IV – endereço: Rua Dona Adma Jefet, nº 91, – Bela Vista - São Paulo – SP – CEP: 01.308-050.

I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 61

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel - Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 62

II- denominação: Hospital Cidade Jardim Ltda;

III – CGC: 03.065.094/0001-75;

IV – endereço: Rua Engenheiro Oscar Americano, nº 840 – Morumbi – São Paulo – SP - CEP: 05.673-050.

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 SP 63

II- denominação: Hospital Cidade Jardim Ltda;

III – CGC: 03.065.094/0001-75;

IV – endereço: Rua Engenheiro Oscar Americano, nº 840 – Morumbi – São Paulo – SP - CEP: 05.673-050.

I - Nº do SNT: 2 01 02 SP 64

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel – Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 31 02 SP 65

II- denominação: Hospital Cidade Jardim Ltda;

III – CGC: 03.065.094/0001-75;

IV – endereço: Rua Engenheiro Oscar Americano, nº 840 – Morumbi – São Paulo – SP - CEP: 05.673-050.

I - Nº do SNT: 2 31 02 SP 66

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel - Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

FÍGADO

I - Nº do SNT: 2 02 02 SP 67

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel - Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 2 12 02 SP 68

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº135, – Pq. Santa Izabel - Sorocaba – SP – CEP: 18.052-210.

SANTA CATARINA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SC 02

II- denominação: Casa de Saúde e Maternidade São Sebastião Ltda;

III – CGC: 80.485.287/0001-26;

IV – endereço: Rua Bocaiúva nº 72 – Centro – Florianópolis – SC - CEP: 88.015-530.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência julho/ 2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário