Portaria SAS  nº 43 de 24 de janeiro de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes  especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas: 

PARAÍBA

 

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 PB 01

II – responsável técnico: Mário de Oliveira Fiúza Chaves, nefrologista, CRM 1916;

III – membro: Maria Solange Queiroga Medeiros , nefrologista, CRM 2252;

IV – membro: Osório Lopes Abath Filho, urologista, CRM 654;

V – membro: Alexsandro A. de Souza, urologista, CRM 4651;

VI – membro: Cecília Neta Alves Pegado, nefrologista, CRM 3865.

 

CEARÁ

 

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 02 CE 01

II – responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791;

III – membro: Paulo Marcos Lopes, cirurgião geral, CRM 2511;

IV – membro: Lúcio Cortes dos Anjos, hepatologista, CRM 7998;

V – membro: José Milton de Castro Lima, hepatologista, CRM 4003;

VI – membro: Cláudia Regina Fernandes, anestesiologista, CRM 6475;

VII – membro: Maria Cláudia Chaves Façanha, anestesiologista, CRM  6355;

VIII – membro: Antônio Lacerda Machado, cirurgião geral, CRM 171;

IX – membro: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580;

X – membro: Eveline Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205;

XI – membro: Fernando Antônio Siqueira Pinheiro, cirurgião geral, CRM 4254;

XII – membro: Antônio Borges Campos, cirurgião geral, CRM 1261.

 

PERNAMBUCO

 

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 02 PE 01

II – responsável técnico: Pedro Rafael Salerno, cirurgião cardiovascular, CRM 13504;

III – membro: Cláudio Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 13427;

IV – membro: Renato Della Santa, cirurgião cardíaco, CRM 9708;

V – membro: Lúcia Maria V. Oliveira Salerno, cardiologista, CRM 13503;

VI – membro: Pedro Rafael Salerno, cirurgião cardiovascular, CRM 13504.

 

CEARÁ

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 CE 02

II – responsável técnico: Sylvio Idelburque Leal Filho, oftalmologista, CRM 2246;

III – membro: Rafael Dias Marques Nogueira, oftalmologista, CRM 2742;

IV – membro: Francisco Melo Neto, oftalmologista, CRM 3142.

 

SERGIPE

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SE 01

II – responsável técnico: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418;

III – membro: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418.

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 01

II – responsável técnico: Sérgio Vanetti Burnier, oftalmologista, CRM 80918;

III – membro: Sérgio Vanetti Burnier, oftalmologista, CRM 80918.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 02

II – responsável técnico: Péricles Ribeiro Gomes de Deus, oftalmologista, CRM 43220;

III – membro: Péricles Ribeiro Gomes de Deus, oftalmologista, CRM 43220.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 03

II – responsável técnico: Sérgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;

III – membro: Mara Grace Lopes Asperi, oftalmologista, CRM 53558;

IV – membro: Ahamed Mohamad Hanze, anestesiologista, CRM 56927;

V – membro: Sérgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 04

II – responsável técnico: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287;

III – membro: Carla Renata de Barros, oftalmologista, CRM 63287.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 05

II – responsável técnico: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258;

III – membro: Marcos Miguel Morandi, oftalmologista, CRM 32258.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 06

II – responsável técnico: Hilton Antônio Guilherme L. Magalhães, oftalmologista, CRM  48625;

III – membro: José Benedito Alves da Silva, oftalmologista, CRM 43260;

IV - membro: Hilton Antônio Guilherme L. Magalhães, oftalmologista, CRM  48625.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 07

II – responsável técnico: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722;

III – membro: Marcela Scabello Amaral, oftalmologista, CRM 77722.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 08

II – responsável técnico: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;

III – membro: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;

IV – membro: Antônio Walter Pizzinatto, oftalmologista, CRM 25148;

V- membro: José Carlos Marques, oftalmologista, CRM 18973;

VI– membro: Keila Miriam Monteiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 23133;

VII – membro: Rogério Sabino Bacchi, oftalmologista, CRM 93622.

 

PARAÍBA

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 PB 02

II – responsável técnico: Fábio Gomes Queiroz oftalmologista, CRM 4502;

III – membro: Fábio Gomes Queiroz oftalmologista, CRM 4502.

 

PARANÁ

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 01

II – responsável técnico: Marcelo Teixeira Cenovicz, oftalmologista, CRM 11285;

III – membro: Ginaine Fajallah Bazzi Longo, oftalmologista, CRM 14063;

IV – membro: Gianmarco Penteado, oftalmologista, CRM 14841.

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 02

II – responsável técnico: Pedro Pauli Fabri, oftalmologista, CRM 9832;

III – membro: Cassio T. Tsujioguchi, oftalmologista, CRM 13632;

IV – membro: Marcos Chaves Barbosa, oftalmologista, CRM 16104;

V – membro: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473;

VI – membro: Antônio Tomatsu Filho, oftalmologista, CRM 18156.

 

ALAGOAS

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 AL 01

II – responsável técnico: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656;

III – membro: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656.

I - Nº do SNT: 1 11 02 AL 02

II – responsável técnico: Waleska Belmiro Chaves Donato, oftalmologista, CRM 3519;

III – membro: Paulo Francisco Honrich, oftalmologista, CRM 3998;

IV – membro: Waleska Belmiro Chaves Donato, oftalmologista, CRM 3519.

 

SÃO PAULO

 

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 31 02 SP 09

II – responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

III – membro: Adriano Miziara Gonzales, gastroenterologista, CRM 67192;

IV – membro: Tarcísio Trivino, gastroenterologista, CRM 13316;

V – membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28375;

VI – membro: Arcílio de Jesus Roque, urologista, CRM 18286;

VII -  membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29096;

VIII – membro: João Roberto de Sá, clínico geral, CRM 43188;

IX – membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595.

 

SÃO PAULO

 

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 02 SP 10

II – responsável técnico: William Abrão Saad, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12723;

III – membro: Marcelo A. F. Ribeiro Jr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76227;

IV – membro: André Beer Jr, anestesiologista, CRM 47830;

V – membro: Vitório Luiz Kemp, hepatologista, CRM 49885;

VI – membro: Maria de Lourdes Lopes Cappacci, hepatologista, CRM 15389;

VII -  membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 01

II- denominação:  ETCO – Estrutura Total para Cirurgião Oftálmico;

III – CGC: 01.639.503/0001-74;

IV – endereço: Rua Jacurici, nº 203 -  Jardim Paulista -  São Paulo - SP- CEP: 01.453-030.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 02

II- denominação: COHF – Clínica de Olhos Holanda de Freitas;

III – CGC: 00.607.431/0001-10;

IV – endereço: Rua José Nucci, nº 45 - Nova Campinas – Campinas - SP – CEP: 13.025-200.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 03

II- denominação: Centro Médico de Oftalmologia S/C Ltda;

III – CGC:57.507.451/0001-37;

IV – endereço: Rua Engenheiro Carlos Steveson, nº 66 – Nova Campinas – Campinas - SP - CEP: 13.092-310.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 04

II- denominação:  Oculare Centro Oftalmológico s/c Ltda;

III – CGC: 03.998.826/0001-80;

IV – endereço: Rua Mario Borim, nº 500 – Chácara Urbana – Jundiaí- SP - CEP:

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 05

II- denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba;

III – CGC: 54.370.630/0001-87;

IV – endereço: Av. Independência, nº 953 – Alto Cidade – Piracicaba - SP - CEP: 13.416-225.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 06

II- denominação: Hospital e Maternidade Sepaco;

III – CGC: 60.961.422/0001-55;

IV – endereço: Rua Vergueiro, nº 4210 – Vila Mariana -  São Paulo - SP – CEP: 04.102-002.

 

SÃO PAULO

 

RIM/PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 31 02 SP 07

II- denominação: UNIFESP – EPM/Hospital São Paulo;

III – CGC: 60.453.032/0001-74;

IV – endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715 -  Vila Clementino -  São Paulo - SP- CEP: 04.024-002.

 

PARANÁ

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 01

II- denominação: Hospital Bom Jesus;

III – CGC: 75.608.547/0001-73;

IV – endereço: Rua Dom Pedro II, nº 108 – Nova Rússia – Ponta Grossa – PR – CEP: 84.053-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 02

II- denominação: Clínica de Olhos Fabri S/C Ltda;

III – CGC: 95.594.982/0001-01;

IV – endereço: Rua Carlos de Carvalho, nº 4042 – Centro – Cascavel - PR – CEP: 85.810-080.

 

CEARÁ

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 CE 01

II- denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio;

III – CGC: 07.206.048/0002-80;

IV – endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290 – Rodolfo Teófilo – Fortaleza – CE – CEP: 60.430-370.

 

PARAÍBA

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 PB 01

II- denominação: Hospital Antônio Targino Ltda;

III – CGC: 08.834.137/0001-53;

IV – endereço: Rua Delmiro Gouveia, nº 442 – Centenário – Campina Grande - PB – CEP: 58.107- 735.

 

MATO GROSSO DO SUL

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 MS 01

II- denominação: Instituto de Olhos de Três Lagoas S/C Ltda;

III – CGC: 02.413.389/0001-22;

IV – endereço: Rua Alfredo Justino, nº 425 – Centro – Três Lagoas - MS – CEP: 79.601-110.

 

SERGIPE

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SE 01

II- denominação: Clínica de Olhos Saint Joseph Ltda;

III – CGC: 03.783.009/0001-04;

IV – endereço: Av. Anísio Azevedo, nº 675 – Salgado Filho – Sergipe- SE – CEP: 49.020-240.

 

PERNAMBUCO

 

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 PE 01

II- denominação: Hospital Memorial Petrolina Ltda;

III – CGC: 00.523.053/0001-97;

IV – endereço: Rua Tobias Barreto, nº 02 – Centro – Petrolina – PE – CEP: 56.304-210.

 

ALAGOAS

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 AL 01

II- denominação:  Hospital Memorial Artur Ramos;

III – CGC: 01.722.424/0001-22;

IV – endereço: Rua Hugo Correia Paes, nº 253 – Farol – Maceió –  AL - CEP: 57.050-730.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AL 02

II- denominação: Hospital Universitário – UFAL;

III – CGC: 24.464.109/0001-48;

IV – endereço: BR 104 Km 97,  s/nº  – Tabuleiro do Martin -  Maceió –  AL - CEP: 57.061-970.

I - Nº do SNT: 2 11 02 AL 03

II- denominação: Instituto da Visão;

III – CGC: 70.014.030/0001-32;

IV – endereço: Av. Humberto Mendes, nº 140 – Jaraguá – Maceió – AL -  CEP: 57.025-060.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência janeiro de 2002.

 

##ASS RENILSON REHEM DE SOUZA

##CAR Secretário