Portaria SAS  nº 42 de 24 de janeiro de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei  Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes  especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

 

RIO GRANDE DO SUL

 

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 02 RS 02

II – responsável técnico: Fernando A. Lucchese, cirurgião cardíaco, CRM 4588;

III – membro: Paulo Ernesto Leães, cardiologista, CRM 5931;

IV – membro: Celso Blacher, cardiologista CRM 6012;

V – membro: Luiz Beck, cardiologista, CRM 20999;

VI – membro: Carlos Ferreira, cardiologista, CRM 20362;

VII – membro: Eraldo de Azevedo Lúcio, cardiologista, CRM 10669;

VIII – membro: Wagner M. Pereira, cirurgião cardíaco, CRM 10119;

IX – membro: José Dario Frota Filho, cirurgião cardíaco, CRM 7652

X – membro: Marcela Salles, cirurgiã cardíaca, CRM 17447;

XI – membro: Luiz E. V. Portugal, cirurgião cardíaco, CRM 22657;

XII – membro: Luiz Beck, cardiologista, CRM 20999;

XIII – membro: Carlos Ferreira, cardiologista, CRM 20362;

XIV – membro: Luiz Alfredo Jung, anestesiologista, CRM 4204;

XV – membro: Eraldo de Azevedo Lúcio, cardiologista, CRM 10669.

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 RS 04

II – responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357;

III – membro: Adriano B. Frasson, oftalmologista, CRM 24418;

IV – membro: Gildrades da Costa Correa, oftalmologia, CRM 7657;

V – membro: Hélio Garbin, oftalmologista, CRM 6857;

VI – membro: Paulo Estácia, oftalmologista, CRM 14337.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RS 05

II – responsável técnico: Marcos Tadeu Queiroz, oftalmologista, CRM 20490;

III – membro: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945.

I - Nº do SNT: 1 11 02 RS 12

II – responsável técnico: Samuel Rymer, oftalmologista, CRM 5759;

III – membro: Francisco José de Lima Bocaccio, oftalmologista, CRM 6273;

IV – membro: Sérgio Kwitko, oftalmologia, CRM 13922;

V – membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740.

 

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 21 02 RS 11

II – responsável técnico: Themis Reverbel da Silveira, hepatologista, CRM 3360;

III – membro: Nelson Fernandes de Souza Júnior, cirurgião geral, CRM 25969;

IV – membro: Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;

V – membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;

VI – membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;

VII – membro: Carlos F. M. Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579;

VIII – membro: Mário Reis Álvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232;

IX – membro: Cristina Helena Targa Ferreira, gastroenterologista, CRM 12788;

X – membro: Sandra Maria Gonçalves Vieira, gastroenterologista, CRM 18391;

XI – membro: Adriane Celli, gastroenterologista, CRM 25968.

I - Nº do SNT: 1 21 02 RS 17

II – responsável técnico: Nelson Fernandes de Souza Júnior, cirurgião geral, CRM 25969;

III – membro Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;

IV – membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772;

V – membro: Carlos Fernando de Magalhães Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579;

VI – membro: Mário Reis Álvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232.

 

MEDULA ÓSSEA

I - Nº do SNT: 1 21 02 RS 09

II – responsável técnico: Waldir Veiga Pereira, hematologista, CRM 3792;

III – membro: Dalnei Veiga Pereira, hematologista, CRM 6466;

IV – membro: Benônio Terra Villalba, hematologista, CRM 14146;

V – membro: Juarez Chiesa, hematologista, CRM 17488;

VI – membro: Tereza Cristina Sampaio Lafayette, hematologista, CRM 13013;

VII – membro: Mauber Eduardo S. Moreira, hematologista, CRM 18811;

VIII – membro: Luciana Dornelles, hematologista, CRM 22628.

 

PULMÃO

I - Nº do SNT: 1 04 02 RS 01

II – responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760;

III – membro: José Carlos Felicetti, cirurgião torácico, CRM 7177;

IV – membro: Paulo F. Guerreiro Cardoso, cirurgião torácico, CRM 20613;

V – membro: Spencer Marcantônio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902;

VI – membro: José Antônio Figueiredo Pinto, cirurgião torácico, CRM 3359;

VII – membro: Fábio Amaral Ribas,anestesiologista, CRM 19840;

VIII – membro: Artur A. Rodrigues Burlamaqui, anestesiologista, CRM 4274;

IX – membro: Aldemir Nogueira, cirurgião cardíaco, CRM 10136;

X – membro: Luiz E. V. Portugal, cirurgião cardíaco, CRM 22657;

XI – membro: Beatriz Gehm Moraes, pneumologista, CRM 18096;

XII – membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 17773;

XIII – membro: Gisela Martina Bohns Meyer, cardiologista, CRM 21879.

 

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 03

II – responsável técnico: Homero Agra, nefrologista, CRM 8466;

III – membro: Altemir Spinelli, nefrologista, CRM 14884;

IV – membro: Carlos César Leopardo, angiologista, CRM 4270;

V – membro: Claus Dieter Dummer, nefrologista, CRM 19520;

VI – membro: Dario Carlos Hubner, urologista, CRM 5573;

VII – membro: Milton Pokorny, urologista, CRM 5438;

VIII – membro: Paulo Roberto Laste, urologista, CRM 18159;

IX – membro: Edson Lucas Colomé, nefrologista, CRM 19520;

X – membro: Claus Dieter Hubner, angiologista, CRM 19906;

XI – membro: Lídio Irineu Rauber, anestesiologista, CRM 3989;

XII – membro: Paula Kaercher, anestesiologista, CRM 22999;

XIII – membro: Fábbio André Toraquist, cirurgião vascular, CRM 19752;

XIV – membro: Gregório Wink, anestesiologista, CRM 9410;

XV – membro: Luis Antônio Weschenfelder, anestesiologista, CRM 16245;

XVI – membro: Sérgio Mildner, anestesiologista, CRM 16332;

XVII – membro: Gerson Ross, anestesiologista, CRM 22053.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 06

II – responsável técnico: Olvânia Basso de Oliveira, nefrologista, CRM 10867;

III – membro: Mauro Antônio Massafra, urologista, CRM 12332;

IV – membro: Victor Luiz Schuvengber, urologista, CRM 12982;

V – membro: Paulo de Tarso Craidy, urologista, CRM 6674;

VI – membro: Renato El’Ammar, urologista, CRM 12632;

VII – membro: Antônio Carlos Casco da Silva, angiologista, CRM 6991;

VIII – membro: Ana Lúcia B. Caetano, angiologista, CRM 16456;

IX – membro: Maria Leocádia B. do A. Padilha, nefrologista, CRM 15394;

X – membro: Tatiana Zambonato Reali, nefrologista, CRM 21329;

XI – membro: Marlom José Kohn Júnior, anestesiologista, CRM 13653;

XII – membro: Sidnei Cézar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851;

XIII – membro: Francisco Coutinho Kubaski, cirurgião geral, CRM 13873.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 07

II – responsável técnico: Franklin Correa Barcellos, nefrologista, CRM 15712;

III – membro: Luiz Henrique Lorea de Lorea, nefrologista, CRM 11502;

IV – membro: Maria da Graça Valente de Cardoso, nefrologista, CRM 13371;

V – membro: Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541;

VI – membro: Luiz Carlos da Rocha Falchi, urologista, CRM 4249;

VII – membro: Bernardo Passos Sobreiro, urologista, CRM 21390;

VIII – membro: Paulo Roberto Antonello, cirurgião geral, CRM 14238;

IX – membro: Paulo Thofehrn, cirurgião geral, CRM 14054;

X – membro: André Luiz Haack, cirurgião geral, CRM 6453;

XI – membro: Eduardo Machado Rotta, cirurgião geral, CRM 14180;

XII – membro: Marcos Klay S. Chiattoni, cirurgião vascular, CRM 20813;

XIII – membro: Augusto Hax Niencheski, cirurgião vascular, CRM 15996.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 08

II – responsável técnico: Luiz Alberto M. da Silva, nefrologista, CRM 5984;

III – membro: Augusto Ramos, urologista, CRM 6320;

IV – membro: Leila Souza Dantas, urologista, CRM 15672;

V – membro: José Alberi Moura Felix, urologista, CRM 9971;

VI – membro: Hélvio Laydner Centeno, urologista, CRM 7805;

VII – membro: Clóvis Konopka, angiologista, CRM 16308;

VIII – membro: Mônica Becker, angiologista, CRM 19548;

IX – membro: Éverton Nunes de Moraes, cirurgião geral, CRM 10377;

X – membro: Henry Mor Pansardi, nefrologista, CRM 11494;

XI – membro: Miriam de Menezes, anestesiologista, CRM 9104.

 

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 10

II – responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998;

III – membro: Luis Felipe Gonçalves, nefrologista, CRM 8910;

IV – membro: David Saitovich, nefrologista, CRM 13945;

V – membro: Adriana Reginatto Ribeiro, nefrologista, CRM 22110;

VI – membro: Walter José Koff, urologista, CRM 2930;

VII – membro: Nancy Tamara Denicol, urologista, CRM 8921;

VIII – membro: Milton Berger, urologista, CRM 11252;

IX – membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgião geral, CRM 13752;

X – membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;

XI – membro: Jorge Luiz Antoniazzi, cirurgião geral, CRM 4189.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 13

II – responsável técnico: Jorge Bandarra Westphalen, nefrologista, CRM 8322;

III – membro: Paulo Ricardo Moreira, nefrologista, CRM 9689;

IV – membro: Eduardo Pinto de Campos, nefrologista, CRM 21964;

V – membro: Élio Bessa Furian, urologista, CRM 15296;

VI – membro: Élio Leonardo Furian, urologista, CRM 2476;

VII – membro: Marcos Bessa Furian, cirurgião geral, CRM 16220;

VIII – membro: Berylo Campos, cirurgião vascular, CRM 9255;

IX – membro: Roberto Etchegoyen, cirurgião geral, CRM 16254;

X – membro: Júlio Santos, anestesiologista, CRM 4468;

XI – membro: Paulo Gobbo, anestesiologista, CRM 18136;

XII – membro: Ângelo Silveira, anestesiologista, CRM 6667.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 14

II – responsável técnico: Dirceu Reis da Silva, nefrologista, CRM 20191;

III – membro: Osvaldo Simões P. Von Eye, nefrologista, CRM 13114;

IV – membro: André Silva Gomes, nefrologista, CRM 21793;

V – membro: Luiz Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078;

VI – membro: Antônio Afonso Florian, urologista, CRM 5941;

VII – membro: João Amilton Letti Manozzo, urologista, CRM 17612;

VIII – membro: Jaime A. G. Monterosso, urologista, CRM 15976;

IX – membro: Rubens Guelfi, cirurgião vascular, CRM 12561;

X – membro: Marcos Antônio Ruzzarin, cirurgião vascular, CRM 12754.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 15

II – responsável técnico: Domingos Otávio d’Ávila, nefrologista, CRM 2934;

III – membro: David Saitovich, nefrologista, CRM 13945;

IV – membro: Moacir Alexandre Traesel, nefrologista, CRM 17526;

V – membro: Carlos Eduardo Poli Figueiredo, nefrologista, CRM 13112;

VI – membro: Ricardo Medeiros Piantá, cirurgião vascular, CRM 14588;

VII – membro: Marco Antônio Goldani, cirurgião vascular, CRM 4712;

VIII – membro: Luciane Barreneche Narvaes, cirurgião vascular, CRM 21255;

IX – membro: Henrique Sarmento Barata, urologista, CRM 2241;

X – membro: Gustavo Franco Carvalhal, urologista, CRM 18915.

XI – membro: Eurico J. Dornelles Neto, urologista, CRM 19725.

XII – membro: Eduardo Franco Carvalhal, urologista, CRM 21756.

XIII – membro: Clóvis Martins de Almeida, urologista, CRM 8634.

XIV – membro: Carlos Eurico Dornelles Cairoli, urologista, CRM 7140.

XV – membro: Alcides Diniz Carvalhal, urologista, CRM 3049.

I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 16

II – responsável técnico: Jairo José Caovilla, nefrologista, CRM 7511;

III – membro: Alaour Candida Duarte, nefrologista, CRM 6663;

IV – membro: Cláudio Morales, urologista, CRM 11099;

V – membro: Luiz Eduardo de O. Almeida, urologista, CRM 25078;

VI – membro: Francisco Coutinho Kubaski, cirurgião geral, CRM 13873;

VII – membro: Gilberto Tubino da Silva, cirurgião vascular, CRM 2355.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 01

II- denominação:  Hospital Universitário de Santa Maria;

III – CGC: 95.591.764/0014-20;

IV – endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - 1º andar - Santa Efigênia - Belo Horizonte-MG - CEP:30.130-100.

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 02

II- denominação:  Associação Hospital de Caridade de Ijuí;

III – CGC: 90.730.508/0001-38;

IV – endereço: Av. David José Martins, nº 152 - Centro - Ijuí-RS – CEP:98.700-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 03

II- denominação:  Sociedade Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo;

III – CGC: 92.021.062/0001-06;

IV – endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808 – Centro – Passo Fundo-RS - CEP:99.010-080.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência janeiro de 2002.

 

##ASS RENILSON REHEM DE SOUZA

##CAR Secretário