Portaria
SAS nº 42 de 24 de janeiro de 2002.
O
Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando
o disposto na Lei Nº 9.434, de 4
de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na
Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à
concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde
para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos
ou partes do corpo humano;
Considerando
a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central
de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de
atuação se encontram as equipes especializadas
e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art.
1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes
às equipes especializadas abaixo identificadas:
RIO
GRANDE DO SUL
CORAÇÃO
|
I
- Nº do SNT: 1 03 02 RS 02 II
– responsável técnico: Fernando A. Lucchese, cirurgião cardíaco, CRM
4588; III
– membro: Paulo Ernesto Leães, cardiologista, CRM 5931; IV
– membro: Celso Blacher, cardiologista CRM 6012; V
– membro: Luiz Beck, cardiologista, CRM 20999; VI
– membro: Carlos Ferreira, cardiologista, CRM 20362; VII – membro: Eraldo de Azevedo Lúcio, cardiologista, CRM 10669; VIII – membro: Wagner M. Pereira, cirurgião cardíaco, CRM 10119; IX – membro: José Dario Frota Filho, cirurgião cardíaco, CRM 7652 X – membro: Marcela Salles, cirurgiã cardíaca, CRM 17447; XI – membro: Luiz E. V. Portugal, cirurgião cardíaco, CRM 22657; XII – membro: Luiz Beck, cardiologista, CRM 20999; XIII – membro: Carlos Ferreira, cardiologista, CRM 20362; XIV – membro: Luiz Alfredo Jung, anestesiologista, CRM 4204; XV – membro: Eraldo de Azevedo Lúcio, cardiologista, CRM 10669. |
CÓRNEA
|
I
- Nº do SNT: 1 11 02 RS 04 II
– responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357; III
– membro: Adriano B. Frasson, oftalmologista, CRM 24418; IV
– membro: Gildrades da Costa Correa, oftalmologia, CRM 7657; V
– membro: Hélio Garbin, oftalmologista, CRM 6857; VI
– membro: Paulo Estácia, oftalmologista, CRM 14337. |
|
I
- Nº do SNT: 1 11 02 RS 05 II
– responsável técnico: Marcos Tadeu Queiroz, oftalmologista, CRM
20490; III
– membro: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945. |
|
I
- Nº do SNT: 1 11 02 RS 12 II
– responsável técnico: Samuel Rymer, oftalmologista, CRM 5759; III
– membro: Francisco José de Lima Bocaccio, oftalmologista, CRM 6273; IV
– membro: Sérgio Kwitko, oftalmologia, CRM 13922; V
– membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740. |
FÍGADO
|
I
- Nº do SNT: 1 21 02 RS 11 II
– responsável técnico: Themis Reverbel da Silveira, hepatologista, CRM
3360; III
– membro: Nelson Fernandes de Souza Júnior, cirurgião geral, CRM
25969; IV
– membro: Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001; V
– membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153; VI
– membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752; VII
– membro: Carlos F. M. Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579; VIII
– membro: Mário Reis Álvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232; IX
– membro: Cristina Helena Targa Ferreira, gastroenterologista, CRM
12788; X
– membro: Sandra Maria Gonçalves Vieira, gastroenterologista, CRM
18391; XI
– membro: Adriane Celli, gastroenterologista, CRM 25968. |
|
I
- Nº do SNT: 1 21 02 RS 17 II
– responsável técnico: Nelson Fernandes de Souza Júnior, cirurgião
geral, CRM 25969; III
– membro Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001; IV
– membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772; V
– membro: Carlos Fernando de Magalhães Francisconi, gastroenterologista,
CRM 4579; VI
– membro: Mário Reis Álvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232. |
MEDULA
ÓSSEA
|
I
- Nº do SNT: 1 21 02 RS 09 II
– responsável técnico: Waldir Veiga Pereira, hematologista, CRM 3792; III
– membro: Dalnei Veiga Pereira, hematologista, CRM 6466; IV
– membro: Benônio Terra Villalba, hematologista, CRM 14146; V
– membro: Juarez Chiesa, hematologista, CRM 17488; VI
– membro: Tereza Cristina Sampaio Lafayette, hematologista, CRM 13013; VII
– membro: Mauber Eduardo S. Moreira, hematologista, CRM 18811; VIII
– membro: Luciana Dornelles, hematologista, CRM 22628. |
PULMÃO
|
I
- Nº do SNT: 1 04 02 RS 01 II
– responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico,
CRM 4760; III
– membro: José Carlos Felicetti, cirurgião torácico, CRM 7177; IV
– membro: Paulo F. Guerreiro Cardoso, cirurgião torácico, CRM 20613; V
– membro: Spencer Marcantônio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902; VI
– membro: José Antônio Figueiredo Pinto, cirurgião torácico, CRM
3359; VII
– membro: Fábio Amaral Ribas,anestesiologista, CRM 19840; VIII
– membro: Artur A. Rodrigues Burlamaqui, anestesiologista, CRM 4274; IX
– membro: Aldemir Nogueira, cirurgião cardíaco, CRM 10136; X
– membro: Luiz E. V. Portugal, cirurgião cardíaco, CRM 22657; XI
– membro: Beatriz Gehm Moraes, pneumologista, CRM 18096; XII
– membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 17773; XIII
– membro: Gisela Martina Bohns Meyer, cardiologista, CRM 21879. |
RIM
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 03 II
– responsável técnico: Homero Agra, nefrologista, CRM 8466; III
– membro: Altemir Spinelli, nefrologista, CRM 14884; IV
– membro: Carlos César Leopardo, angiologista, CRM 4270; V
– membro: Claus Dieter Dummer, nefrologista, CRM 19520; VI
– membro: Dario Carlos Hubner, urologista, CRM 5573; VII
– membro: Milton Pokorny, urologista, CRM 5438; VIII
– membro: Paulo Roberto Laste, urologista, CRM 18159; IX
– membro: Edson Lucas Colomé, nefrologista, CRM 19520; X
– membro: Claus Dieter Hubner, angiologista, CRM 19906; XI
– membro: Lídio Irineu Rauber, anestesiologista, CRM 3989; XII
– membro: Paula Kaercher, anestesiologista, CRM 22999; XIII
– membro: Fábbio André Toraquist, cirurgião vascular, CRM 19752; XIV
– membro: Gregório Wink, anestesiologista, CRM 9410; XV
– membro: Luis Antônio Weschenfelder, anestesiologista, CRM 16245; XVI
– membro: Sérgio Mildner, anestesiologista, CRM 16332; XVII
– membro: Gerson Ross, anestesiologista, CRM 22053. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 06 II
– responsável técnico: Olvânia Basso de Oliveira, nefrologista, CRM
10867; III
– membro: Mauro Antônio Massafra, urologista, CRM 12332; IV
– membro: Victor Luiz Schuvengber, urologista, CRM 12982; V
– membro: Paulo de Tarso Craidy, urologista, CRM 6674; VI
– membro: Renato El’Ammar, urologista, CRM 12632; VII
– membro: Antônio Carlos Casco da Silva, angiologista, CRM 6991; VIII
– membro: Ana Lúcia B. Caetano, angiologista, CRM 16456; IX
– membro: Maria Leocádia B. do A. Padilha, nefrologista, CRM 15394; X
– membro: Tatiana Zambonato Reali, nefrologista, CRM 21329; XI
– membro: Marlom José Kohn Júnior, anestesiologista, CRM 13653; XII
– membro: Sidnei Cézar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851; XIII
– membro: Francisco Coutinho Kubaski, cirurgião geral, CRM 13873. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 07 II
– responsável técnico: Franklin Correa Barcellos, nefrologista, CRM
15712; III
– membro: Luiz Henrique Lorea de Lorea, nefrologista, CRM 11502; IV
– membro: Maria da Graça Valente de Cardoso, nefrologista, CRM 13371; V
– membro: Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541; VI
– membro: Luiz Carlos da Rocha Falchi, urologista, CRM 4249; VII
– membro: Bernardo Passos Sobreiro, urologista, CRM 21390; VIII
– membro: Paulo Roberto Antonello, cirurgião geral, CRM 14238; IX
– membro: Paulo Thofehrn, cirurgião geral, CRM 14054; X
– membro: André Luiz Haack, cirurgião geral, CRM 6453; XI
– membro: Eduardo Machado Rotta, cirurgião geral, CRM 14180; XII
– membro: Marcos Klay S. Chiattoni, cirurgião vascular, CRM 20813; XIII
– membro: Augusto Hax Niencheski, cirurgião vascular, CRM 15996. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 08 II
– responsável técnico: Luiz Alberto M. da Silva, nefrologista, CRM
5984; III
– membro: Augusto Ramos, urologista, CRM 6320; IV
– membro: Leila Souza Dantas, urologista, CRM 15672; V
– membro: José Alberi Moura Felix, urologista, CRM 9971; VI
– membro: Hélvio Laydner Centeno, urologista, CRM 7805; VII
– membro: Clóvis Konopka, angiologista, CRM 16308; VIII
– membro: Mônica Becker, angiologista, CRM 19548; IX
– membro: Éverton Nunes de Moraes, cirurgião geral, CRM 10377; X
– membro: Henry Mor Pansardi, nefrologista, CRM 11494; XI
– membro: Miriam de Menezes, anestesiologista, CRM 9104. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 10 II
– responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM
11998; III
– membro: Luis Felipe Gonçalves, nefrologista, CRM 8910; IV
– membro: David Saitovich, nefrologista, CRM 13945; V
– membro: Adriana Reginatto Ribeiro, nefrologista, CRM 22110; VI
– membro: Walter José Koff, urologista, CRM 2930; VII
– membro: Nancy Tamara Denicol, urologista, CRM 8921; VIII
– membro: Milton Berger, urologista, CRM 11252; IX
– membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgião geral, CRM 13752; X
– membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153; XI
– membro: Jorge Luiz Antoniazzi, cirurgião geral, CRM 4189. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 13 II
– responsável técnico: Jorge Bandarra Westphalen, nefrologista, CRM
8322; III
– membro: Paulo Ricardo Moreira, nefrologista, CRM 9689; IV
– membro: Eduardo Pinto de Campos, nefrologista, CRM 21964; V
– membro: Élio Bessa Furian, urologista, CRM 15296; VI
– membro: Élio Leonardo Furian, urologista, CRM 2476; VII
– membro: Marcos Bessa Furian, cirurgião geral, CRM 16220; VIII
– membro: Berylo Campos, cirurgião vascular, CRM 9255; IX
– membro: Roberto Etchegoyen, cirurgião geral, CRM 16254; X
– membro: Júlio Santos, anestesiologista, CRM 4468; XI
– membro: Paulo Gobbo, anestesiologista, CRM 18136; XII
– membro: Ângelo Silveira, anestesiologista, CRM 6667. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 14 II
– responsável técnico: Dirceu Reis da Silva, nefrologista, CRM 20191; III
– membro: Osvaldo Simões P. Von Eye, nefrologista, CRM 13114; IV
– membro: André Silva Gomes, nefrologista, CRM 21793; V
– membro: Luiz Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078; VI
– membro: Antônio Afonso Florian, urologista, CRM 5941; VII
– membro: João Amilton Letti Manozzo, urologista, CRM 17612; VIII
– membro: Jaime A. G. Monterosso, urologista, CRM 15976; IX
– membro: Rubens Guelfi, cirurgião vascular, CRM 12561; X
– membro: Marcos Antônio Ruzzarin, cirurgião vascular, CRM 12754. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 15 II
– responsável técnico: Domingos Otávio d’Ávila, nefrologista, CRM
2934; III
– membro: David Saitovich, nefrologista, CRM 13945; IV
– membro: Moacir Alexandre Traesel, nefrologista, CRM 17526; V
– membro: Carlos Eduardo Poli Figueiredo, nefrologista, CRM 13112; VI
– membro: Ricardo Medeiros Piantá, cirurgião vascular, CRM 14588; VII
– membro: Marco Antônio Goldani, cirurgião vascular, CRM 4712; VIII
– membro: Luciane Barreneche Narvaes, cirurgião vascular, CRM 21255; IX
– membro: Henrique Sarmento Barata, urologista, CRM 2241; X
– membro: Gustavo Franco Carvalhal, urologista, CRM 18915. XI
– membro: Eurico J. Dornelles Neto, urologista, CRM 19725. XII
– membro: Eduardo Franco Carvalhal, urologista, CRM 21756. XIII
– membro: Clóvis Martins de Almeida, urologista, CRM 8634. XIV
– membro: Carlos Eurico Dornelles Cairoli, urologista, CRM 7140. XV
– membro: Alcides Diniz Carvalhal, urologista, CRM 3049. |
|
I
- Nº do SNT: 1 01 02 RS 16 II – responsável técnico: Jairo José Caovilla, nefrologista, CRM 7511; III
– membro: Alaour Candida Duarte, nefrologista, CRM 6663; IV
– membro: Cláudio Morales, urologista, CRM 11099; V
– membro: Luiz Eduardo de O. Almeida, urologista, CRM 25078; VI – membro: Francisco Coutinho Kubaski, cirurgião geral, CRM 13873; VII
– membro: Gilberto Tubino da Silva, cirurgião vascular, CRM 2355. |
Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
CÓRNEA
|
I
- Nº do SNT: 2 11 02 RS 01 II-
denominação: Hospital
Universitário de Santa Maria; III
– CGC: 95.591.764/0014-20; IV
– endereço: Av. Professor Alfredo Balena, nº 110 - 1º andar - Santa
Efigênia - Belo Horizonte-MG - CEP:30.130-100. |
|
I
- Nº do SNT: 2 11 02 RS 02 II-
denominação: Associação
Hospital de Caridade de Ijuí; III
– CGC: 90.730.508/0001-38; IV
– endereço: Av. David José Martins, nº 152 - Centro - Ijuí-RS –
CEP:98.700-000. |
|
I
- Nº do SNT: 2 11 02 RS 03 II-
denominação: Sociedade
Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo; III
– CGC: 92.021.062/0001-06; IV
– endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808 – Centro – Passo Fundo-RS
- CEP:99.010-080. |
Art.
3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria –
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo
prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos
iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º
7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos
Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência janeiro de 2002.
##ASS
RENILSON REHEM DE SOUZA
##CAR
Secretário