Portaria nº 402  de 26 de Junho de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.027, de 31 de maio de 2002, que aprovou a da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS;

Considerando que o avanço tecnológico da medicina pode, além de trazer benefícios aos pacientes, gerar diminuição no custo relativo dos procedimentos, e

Considerando o rápido desenvolvimento das técnicas cirúrgicas aplicadas para realização de procedimentos, resolve:

Art. 1^o - Estabelecer a nova composição dos grupos de procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, conforme abaixo discriminados:

Grupo: 32-101.14-7 – Cirurgia de Revascularização Cirúrgica Miocárdica

32-011.01-6 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea.

32-039.01-8 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos, inclusive arterial

32.038.01-1: Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea

32-040.01-6- Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos inclusive arterial.

32.031.02-5 - Infartectomia ou Aneurismectomia

Grupo: 32-101.15-5– Cirurgia Valvar

32.019.01-7 - Plástica Valvar

32.020.01-5 - Implante de Prótese Valvar

32-041.01-2 - Plástica Valvar e/ou Troca Valvar Múltipla

32-042.01-9 – .Troca Valvar com Revascularização Miocárdica

Grupo: 32-101.16-3 –Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita  sem uso Circulação Extra Corpórea,  I

32.051.04-2 - Correção de Cisto pericárdico

32.021.04-6 - Correção da Persistência  Canal Arterial

Grupo: 32-101.08-2– Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita sem uso Circulação Extra Corpórea II

32.003.04-8 - Anastomose Sistêmico – Pulmonar

32.061.04-8 - Bandagem da Artéria Pulmonar

32.062.04-4 - Correção de Anomalias do Arco Aórtico

32.063.04-0 - Correção da Coarctação da Aorta

32.064.04-7 - Ligadura(s) de Fístula(s) Sistêmico Pulmonares

32.065.04-3 - Abertura de Comunicação Inter Atrial

32-066.04.0 - Unifocalização dos ramos da Artéria Pulmonar

Grupo: 32-101.09-0 – Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea, nível 1

32.043.01-5 - Abertura da Estenose Aórtica Valvar

32.044.01-2 - Abertura da Estenose Pulmonar Valvar

32.045.01-0 - Correção de Banda Anômala do Ventrículo Direito

32-046.01-4 - Correção de Estenose supraoaórtica

32.047.01-0 - Fechamento de Comunicação Interatrial

32.048.01-7 - Fechamento de Comunicação Interventricular

32-049.01-3 - Ressecção de Membrana Subaórtica

Grupo: 32-101.17-1 – Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea II

32.050.01-1 - Ampliação de Via de Saída do VD e/ou ramos pulmonares

32.051.01-8 - Anastomose Cavo Pulmonar Bidirecional

32.052.01-4 - Anastomose Cavo Pulmonar Total

32.053.01-0 - Correção de Átrio Único

32.054.01-7 - Correção do Canal Átrio-Ventricular Parcial/ Intermediário

32.055.01-3 - Correção de Comunicação Inter-Ventricular e Insuficiência Aórtica

32.056.01-0 - Correção de Cor Triatriatum

32-057.01-6 - Correção de Drenagem Anômala Parcial das Veias Pulmonares

32.058.01-2 - Correção da drenagem Anômala do Retorno Sistêmico

32.059.01-9  - Correção de Fístula Aorto-Cavitárias ou VE/ Átrio Direito

32.060.01-7 - Correção Insuficiência Mitral Congênita

32.061.01-3 - Unifocalização dos Ramos da Artéria

Pulmonar

Grupo: 32-101.18-0 – Cirurgia de Correções de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea III

32.062.01-0 - Ampliação da via de saída do Ventrículo Esquerdo

32.063.01-6 - Correção da Insuficiência Tricúspide

32.064.01-2 - Correção de Estenose Mitral Congênita

32-065.01-9 - Correção de Hipertrofia Septal Assimétrica

32.066.01-5 - Correção de Janela Aorto-pulmonar

32.067.01-1 - Correção de Lesões na Transposição Corrigida dos Vasos da Base

32.068.01-8 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes

32.069.01-4 - Correção de Transposição dos Grande Vasos da Base

32.070.01-2 - Ressecção de Tumor Intracardíaco

Grupo: 32-101.19-8 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita com uso de Extra Corpórea, IV 

32.071.01-9- Correção de Atresia Mitral  

32.072.01-5 - Correção de Atresia Pulmonar e Comunicação Interventricular

32.073.01-1 - Correção do Canal  Átrio-Ventricular Total

32.074.01-8 - Correção de Comunicação Inter-ventricular

32.075.01-4 - Correção de coronária Anômala

32.076.01-0 - Correção de Drenagem Anômala Total Veias Pulmonares

32.077.01-7 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Direito

32.078.01-3 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo

32.079.01-0 - Correção de Estenose Aórtica em Neonato

32.080.01-8 - Correção de Hipoplasia do Ventriculo Esquerdo

32.081.01-4 - Correção de Interrupção do Arco Aórtico

32.082.01-0 - Correção de Janela Aorto-pulmonar

32.083.01-7 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes

32.084.01-3 - Correção de Transposição dos Grandes Vasos da Base

32.085.01-0 - Correção de Truncus Arteriosus

32.086.01-6 - Correção de Ventrículo Único

Grupo: 32-101.20-1 - Procedimentos para Suporte Cardiocirculatório

32.087.01-2 - Implante de Bomba Centrífuga

Grupo: 32-101.21-0 - Tratamento de Doenças da Aorta com uso de Circulação Extra Corpórea

32.088.01-9 -   Correção da Dissecção da Aorta toraco-abdominal

32.089.01-5 - Reconstrução da Raiz da Aorta

32.090.01-3 - Reconstrução da Raiz da Aorta com tubo Valvulado

32.027.01-0 - Troca da Aorta Ascendente

32.091.01-0 - Troca do Arco Aórtico

32.092.01-6 - Troca de Aorta descendente

Grupo: 32-101.22-8– Trauma/Urgência Cardíaca

32.002.01-7 - Cardiorrafia

32.004.01-0 - Cardiotomia corpo estranho

32.016.01-8 - Pericardiectomia

32-093.01-2 - Pericardiocentese

32.005.01-6 - Marcapasso Temporário

Grupo: 32-101.23-6 – Procedimentos não Invasivos I

32-023-01-4 – Angioplastia Coronariana

32-035-01-2 - Angioplastia  Coronariana para Implante Duplo Prótese Intraluminal Arterial

32-024-01-0 – Valvuloplastia

Grupo: 32-101.24.4 - Procedimentos Não Invasivos II

32.030-01-0 - Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico

32.031-01-7 - Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico e Terapêutico

32.014-01-5 - Implante de Marcapasso Cardíaco Epicárdico definitivo

32-015-01-1 –  Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de única camera (gerador e eletrodo)

32-094.01-9 – Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de dupla camara (gerador e dois eletrodos)

32-037-01-5 – Implante de Marcapasso Cardíaco multisítio (gerador e eletrodos)

32-032-01-3 – Implante de Cardioversor - Desfibrilador

32-013-01-9 – Troca de Gerador de Marca-Passo

32-033-01-0 - Troca de Gerador e/ou /eletrodos do Cardioversor - Desfibrilador

32-095.01-5 - Reposicionamento de Marcapasso

32-096.01-1 - Retirada de Marcapasso

Art. 2º - Estabelecer que os procedimentos relacionados no grupo 32.101.23-6 –Procedimentos não Invasivos I poderão ser realizados em caráter de Hospital dia, de acordo com as normas vigentes.

Art. 3º - Estabelecer que a faixa etária para os procedimentos constantes do grupo 32-101.19-8 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita com uso de Extra Corpórea IV será de 0 a 3 (três) anos.

Art. 4º – Excluir da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS o procedimento 97.018.00-7 – Estudo Eletrofisiológico.

Art. 5º - Instruir que para o procedimento 32-041.01.2 - Plástica Válvar e/ou Troca Valvar Múltipla, é permitida a cobrança de duas das seguintes próteses, 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166 e 93323174, que são excludentes entre sí.

Art. 6º - Manter a excludência entre as seguintes próteses 93.327.12.9, 93327137, 93327170, 93481110 com os conjuntos de próteses 93327196 e 93327218, usados nos procedimentos de angioplastias coronarianas. Manter ainda a excludência entre os conjuntos de próteses 93327196 e 93327218.

Art. 7º - Os códigos de implantes dos grupamentos, abaixo especificados, são excludentes entre si.

Grupo A - 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174

Grupo B - 93324189, 93324197, 93324219, 93325053 são excludentes entre sí.

Art. 8º - Alterar a descrição dos materiais de órtese, prótese para:

93321023 – Marcapasso cardíaco multiprogramável de camara única

93321163 - Marcapasso cardíaco multiprogramável de camara dupla

Art. 9º - Estabelecer a compatibilidade entre os procedimentos e materiais, abaixo relacionados:

Art. 10 - Estabelecer, de acordo com o Art. 4^o da PT/MS/SAS nº 579, de 20/12/2001, a inclusão, na Tabela de Compatibilidade entre o Procedimento realizado e o Diagnóstico Principal, os diagnósticos possíveis de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – Décima Revisão para os procedimentos:

Proced: 32.011.01-6 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea.

Diagnósticos prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.: 32-039.01-8 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos, inclusive arterial

Diagnósticos prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.: 32.038.01-1: Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea

Diagnósticos prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.:32-040.01-6- Revascularização Miocárdica sem uso Extracorpórea, com dois ou mais enxertos inclusive arterial.

Diagnósticos prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.: 32.031.02-5 - Infartectomia ou Aneurismectomia

Diagnósticos prováveis: I23.1- I23.2 – I23.3 – I23.4 – I23.5 – I23.6 - I23.8 – I25.3 – I25.5

Proced.: 32.019.01-7 - Plástica Valvar

Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 -I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9  I08.0 -  I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8

I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9

Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9

Proced.: 32.020.01-5 - Implante de Prótese Valvar

Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 -I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0  I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9

I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 

I37.9 -  I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8  Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 

Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9

Proced.: 32-041.01-2 - Plástica Valvar e/ou Troca Valvar Múltipla

Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 -I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0  I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9

I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 

I37.9 -  I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 

Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9

Proced.: 32-042.01-9 – Troca Valvar com Revascularização Miocárdica

Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 -I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0  I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9

I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 

I37.9 - I38.0 - I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8  I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3  I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8  I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 I25.8 – I25.9 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 Q23.9

32.051.04-2 - Correção de Cisto pericárdico 

Diagnósticos prováveis: Q24.9

32.021.04-6 - Correção da Persistência  Canal Arterial

Diagnósticos prováveis: Q20.0 – Q25.0 – Q20.8 – Q20.0 – Q21.2

Proced.: 32.003.04-8 - Anastomose Sistêmico – Pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q20.0 – Q25.0 - Q20.8 – Q20.0 – Q21.2 - Q21.3 - Q22.0 - Q22.1 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.6- Q22.8 - Q22.

Proced.: 061.04-8 - Bandagem da Artéria Pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q21.0 Q21.2 Q21.9 Q20.3

Proced.: 32.062.04-4 - Correção de Anomalias do Arco Aórtico

Diagnósticos prováveis: Q25.1- Q25.2 - Q25.3.  – Q25.4

Proced: 32.063.04-0 - Correção da Coarctação da Aorta

Diagnósticos prováveis: Q25.1 Q25.2

Proced: 32.064.04-7 - Ligadura(s) de Fístula(s) Sistêmico Pulmonares

Diagnósticos prováveis: Q21.4 Q27.8 Q27.9

Proced: 32.065.04-3 - Abertura de Comunicação Inter Atrial

Diagnósticos prováveis: Q20.3 Q22.4 Q22.6 Q22.8 Q22.9 Q23.4

Proced: 32-066.04.0 - Unifocalização dos ramos da Artéria Pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q25.5 Q25.7

Proced: .32.043.01-5 - Abertura da Estenose Aórtica Valvar

Diagnósticos prováveis: Q23.0

Proced.:32.044.01-2 - Abertura da Estenose Pulmonar Valvar

Diagnósticos prováveis: Q22.1 - Q22.3

Proced.:32.045.01-0 - Correção de Banda Anômala do Ventrículo Direito

Diagnósticos prováveis: Q24.3

Proced.: 32-046.01-4 - Correção de Estenose supraoaórtica

Diagnósticos prováveis: Q25.3

Proced.: 32.047.01-0 - Fechamento de Comunicação Interatrial

Diagnósticos prováveis: Q21.1

Proced.:32.048.01-7 - Fechamento de Comunicação Interventricular

Diagnósticos prováveis: Q21.0

Proced.: 32-049.01-3 - Ressecção de Membrana Subaórtica

Diagnósticos prováveis: Q24.4

Proced.: 32.050.01-1 - Ampliação de Via de Saída do VD e/ou ramos pulmonares

Diagnósticos prováveis: Q21.8                 24.3 Q25.6 Q25.7

Proced.: 32.051.01-8 - Anastomose Cavo Pulmonar Bidirecional

Diagnósticos prováveis: Q22.4 Q22.8 Q22.9 Q20.4 Q22.5 Q22.6 Q23.4

Proced.: 32.052.01-4 - Anastomose Cavo Pulmonar Total

Diagnósticos prováveis: Q22.4 Q22.8 Q22.9 Q20.4 Q22.5 Q22.6 Q23.4

Proced.: 32.053.01-0 - Correção de Átrio Único

Diagnósticos prováveis: Q20.8

Proced.: 32.054.01-7 - Correção do Canal Átrio-Ventricular Parcial/ Intermediário

Diagnósticos prováveis: Q21.2

Proced.: 32.055.01-3 - Correção de Comunicação Inter-Ventricular e Insuficiência Aórtica

Diagnósticos prováveis: Q21.0 Q23.1

Proced.: 32.056.01-0 - Correção de Cor Triatriatum

Diagnósticos prováveis: Q24.2

Proced.: 32-057.01-6 - Correção de Drenagem Anômala Parcial das Veias Pulmonares

Diagnósticos prováveis: Q26.3

Proced.: 32.058.01-2 - Correção da drenagem Anômala do Retorno Sistêmico

Diagnósticos prováveis: Q26.8 Q26.9

Proced.: 32.059.01-9 - Correção de Fístula Aorto-Cavitárias ou VE/ Átrio Direito

Diagnósticos prováveis: Q20.9 Q21.9

Proced.: 32.060.01-7 - Correção Insuficiência Mitral Congênita

Diagnósticos prováveis:Q23.3

Proced.: 32.061.01-3 - Unifocalização dos Ramos da Artéria

Pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q25.5 Q25.7

Proced.: 32.062.01-0 - Ampliação da via de saída do Ventrículo Esquerdo

Diagnósticos prováveis: Q23.4 Q23.0

Proced.: 32.063.01-6 - Correção da Insuficiência Tricúspide

Diagnósticos prováveis:Q22.8 Q22.9 Q22.5

Proced.: 32.064.01-2 - Correção de Estenose Mitral Congênita

Diagnósticos prováveis: Q23.3

Proced.: 32-065.01-9 - Correção de Hipertrofia Septal Assimétrica

Diagnósticos prováveis: Q24.3 Q21.9

Proced.: 32.066.01-5 - Correção de Janela Aorto-pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q21.4

Proced.: 32.067.01-1 - Correção de Lesões na Transposição Corrigida dos Vasos da Base

Diagnósticos prováveis: Q20.5

Proced.: 32.068.01-8 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes

Diagnósticos prováveis: Q21.3

Proced.: 32.069.01-4 - Correção de Transposição dos Grande Vasos da Base

Diagnósticos prováveis: Q20.3

Proced.: 32.070.01-2 - Ressecção de Tumor Intracardíaco

Diagnósticos prováveis: C38.0

Proced.: 32.071.01-9- Correção de Atresia Mitral  

Diagnósticos prováveis:Q23.2

Proced.: 32.072.01-5 - Correção de Atresia Pulmonar e Comunicação Interventricular

Diagnósticos prováveis: Q22.0 - Q22.1 - Q22.2 - Q22.3

Proced.: 32.073.01-1 - Correção Canal Átrio-Ventricular Total

Diagnósticos prováveis: Q21.2

Proced.: 32.074.01-8 - Correção de Comunicação Inter-ventricular

Diagnósticos prováveis: Q21.0

Proced.: 32.075.01-4 - Correção de coronária Anômala

Diagnósticos prováveis: Q24.5

Proced.: 32.076.01-0 Correção de Drenagem Anômala Total Veias Pulmonares

Diagnósticos prováveis: Q26.2

Proced.: 32.077.01-7 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Direito

Diagnósticos prováveis: Q20.1

Proced.: 32.078.01-3 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo

Diagnósticos prováveis: Q20.2

Proced.: 32.079.01-0 - Correção de Estenose Aórtica em Neonato

Diagnósticos prováveis: Q23.0

Proced.: 32.080.01-8 - Correção de Hipoplasia do Ventriculo Esquerdo

Diagnósticos prováveis: Q23.4

Proced.: 32.081.01-4 - Correção de Interrupção do Arco Aórtico

Diagnósticos prováveis: Q25.4

Proced.: 32.082.01-0 - Correção de Janela Aorto-pulmonar

Diagnósticos prováveis: Q21.4

Proced.: 32.083.01-7 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes

Diagnósticos prováveis: Q21.3

Proced.: 32.084.01-3 - Correção de Transposição dos Grandes Vasos da Base

Diagnósticos prováveis: Q25.8 - Q25.9 - Q26.0 – Q26.8

Proced.: 32.085.01-0 - Correção de Truncus Arteriosus

Diagnósticos prováveis: Q25.8 Q25.9 Q20.0

Proced.: 32.086.01-6 - Correção de Ventrículo Único

Diagnósticos prováveis: Q22.6 – Q20.4

Proced.: 32.087.01-2 - Implante de Bomba Centrífuga

Diagnósticos Prováveis: I25.5 – I42.0 – I42.6 – I42.7 – I42.8 – I42.9 – I43.1 – I43.2 – I50.1 – I50.9 – O90.3 – O99.4 -

Proced.:32-088.01-9 Correção da Dissecção da Aorta toraco-abdominal

Diagnósticos Prováveis: I71.0 – I71.1 – I71.2 – I71.3 – I71.4 – I71.5 – I71.6 – I71.8 – I71.9

Proced.:32-089.01-5 - Reconstrução da Raiz da Aorta

Diagnósticos Prováveis: I71.0 – I71.1 – I71.2 – I71.3 – I71.4 – I71.5 – I71.6 – I71.8 – I71.9

Proced.:32.090.01-3 -Reconstrução da Raiz da Aorta com tubo Valvulado

Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1- I71.2 - I71.6 - I71.8 - I71.9 I06.9 - Q23.1 – Q23.3

Proced.:32.027.01-0 Troca da Aorta Ascendente

Diagnósticos Prováveis: I71.0 – I71.1 – I71.2 – I71.3 – I71.4 – I71.5 – I71.6 – I71.8 – I71.9

Proced.:32.091.01-0 - Troca do Arco Aórtico

Diagnósticos Prováveis: I71.0 – I71.1 – I71.2 – I71.3 – I71.4 – I71.5 – I71.6 – I71.8 – I71.9

Proced.:32.092.01-6 Troca de Aorta descendente

Diagnósticos Prováveis: I71.0 – I71.1 – I71.2 – I71.3 – I71.4 – I71.5 – I71.6 – I71.8 – I71.9

Proced.:32.002.01-7 - Cardiorrafia

Diagnósticos Prováveis: I23.3 – I25.3 – S26.0 – S26.8 – S26.9

Proced.:32.004.01-0 - Cardiotomia corpo estranho

Diagnósticos Prováveis: I23.3 – I25.3 – S26.0 – S26.8 – S26.9

Proced.:32.016.01-8- Pericardiectomia

Diagnósticos Prováveis: I09.2 – I23.0 – I30.1 – I30.8 – I31.0 – I31.1 – I31.2 – I31.3 – I31.8 - S26.0 – S26.8 – S26.9

Proced.:32-093.01-2 - Pericardiocentese

Diagnósticos Prováveis: I09.2 – I23.0 – I30.1 – I30.8 – I31.0 – I31.1 – I31.2 – I31.3 – I31.8 - S26.0 – S26.8 – S26.9

Proced.:32.005.01-6 - Marcapasso Temporário

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I06.2  - I20.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 - I21.9 - I44.0 -I44.1 -I44.2 – I45.2 -I45.3  I45.6 - I50.0 - I50.1 - Q.20 - T82.1 - T82.8 - T98.3 

Proced.:32-023-01-4 – Angioplastia Coronariana

Diagnósticos Prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.:32-035-01-2 - Angioplastia  Coronariana para Implante Duplo Prótese Intraluminal Arterial

Diagnósticos Prováveis: I20.0 – I20.1 – I20.8 – I20.9 – I21.0 – I21.1 – I21.2 – I21.3 – I21.4 – I21.9 – I22.0 – I22.1 – I22.8 – I22.9 – I24.0 – I24.8 – I24.9 – I25.0 – I25.1 – I25.2 – I25.3 -I25.4 - I25.5 – I25.6 – I25.8 – I25.9

Proced.:32-024-01-0 – Valvuloplastia

Diagnósticos Prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 -I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9  I08.0 -  I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8

I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 

Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9

Proced.:32-030-01-1 - Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 -

I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 – I47.1 -  I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0

Proced.:32.031.01-7- Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico e Terapêutico

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 -

I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 – I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0

Proced.:32-014-01-5 - Implante de Marcapasso Cardíaco Epicárdico definitivo

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 -

I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 – I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0

Proced.:32-015-01-1 – Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de única camera (gerador e eletrodo)

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 -

I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 – I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0

Proced.:32-094.01-9 – Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de dupla camara (gerador e dois eletrodos)

Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 -

I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3  I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 – I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3  I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0

Proced.:32-037-01-5– Implante de Marcapasso Cardíaco multisítio (gerador e eletrodos)

Diagnósticos Prováveis: I25.5 – I42.0 – I42.6 – I42.7 – I42.8 – I42.9 – I43.1 – I43.2 – I50.1 – I50.9 – O90.3 – O99.4 -

Proced.:32-032-01-3 – Implante de Cardioversor - Desfibrilador

Diagnósticos Prováveis: I47.2 - I49.0

Proced.:32-013-01-9 – Troca de Gerador de Marca-Passo

Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 – T82.5 – T82.8 – T82.9 – T98.3

Proced.:32-033-01-0 - Troca de Gerador e/ou eletrodos do Cardioversor - Desfibrilador

Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 – T82.5 – T82.8 – T82.9 – T98.3

Proced.:32-095.01-5 - Reposicionamento de Marcapasso

Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 – T82.5 – T82.8 – T82.9 – T98.3

Proced.:32-096.01-1 - Retirada de Marcapasso

Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 – T82.5 – T82.8 – T82.9 – T98.3

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário

(*) Republicada por ter saído com incorreções, do original, no D.O nº 112-E, de 13 de junho de 2002, Seção I, Pág. 43/46.