Portaria n

Portaria nº 373 de 03 de Junho de 2002.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 56

II – responsável técnico: Solange Ortiz Fonseca Komatsu , oftalmologista, CRM 22094;

III – membro: Vera Lúcia D. M. Mascaro, oftalmologista, CRM 34520;

IV – membro: Solange Ortiz Fonseca Komatsu , oftalmologista, CRM 22094.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 57

II – responsável técnico: Vera Lúcia D. M. Mascaro, oftalmologista, CRM 34520;

III – membro: Vera Lúcia D. M. Mascaro, oftalmologista, CRM 34520;

IV – membro: Solange Ortiz da Fonseca, oftalmologista, CRM 22094.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 58

II – responsável técnico: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599;

III – membro: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 59

II – responsável técnico: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626;

III – membro: Nelson Felipe de Souza Junior, oftalmologista, CRM 78557.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 60

II – responsável técnico: Antônio Cesar Maniero, oftalmologista, CRM 56405;

III – membro: Antônio Cesar Maniero, oftalmologista, CRM 56405.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 61

II – responsável técnico: Eduardo Andreghetti, oftalmologista, CRM 31626;

III – membro: Valcir Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 12599.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 62

II – responsável técnico: Carlos A. Abujanra, oftalmologista, CRM 53547;

III – membro: Lucia K. I., oftalmologista, CRM 61608;

IV – membro: Carlos Roberto G.F., oftalmologista; CRM 6572;

V- membro: José H. Sobrinho, oftalmologista; CRM 80994.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 63

II – responsável técnico: José Torrano da Silva Júnior, oftalmologista, CRM 75965;

III – membro: José Torrano da Silva Júnior, oftalmologista, CRM 75965.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 64

II – responsável técnico: José Renato Pizarro, oftalmologista, CRM 25637;

III – membro: José Pardo, oftalmologista, CRM 7452;

IV – membro: Carmem S.N.K.Marino, oftalmologista, CRM 33868;

V- membro: Marco Cesar Perchi, cardiologista, CRM 82122;

VI – membro: Luis Fernando Rodrigues Maria, anestesiologista, CRM 85100.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 65

II – responsável técnico: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 80399;

III – membro: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 80399.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 66

II – responsável técnico: Pedro Henrique Mendonça Ruiz, oftalmologista, CRM 54080;

III – membro: Niumara Maria Sampaio Ruiz, oftalmologista, CRM 61256.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 67

II – responsável técnico: Roseli Aeko Itano Horita, oftalmologista, CRM 72940;

III – membro: Roseli Aeko Itano Horita, oftalmologista, CRM 72940.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 68

II – responsável técnico: Flávia Soares Amaral, oftalmologista, CRM 80401;

III – membro: Flávia Soares Amaral, oftalmologista, CRM 80401.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 69

II – responsável técnico: Roberto Kenji Ishii, oftalmologista, CRM 75257;

III – membro: Dulciara Ribeiro da Costa Gaspar, oftalmologista, CRM 77946.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 70

II – responsável técnico: Waldir Martins Portellinha, oftalmologista, CRM 25290;

III – membro: Waldir Martins Portellinha, oftalmologista, CRM 25290.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 71

II – responsável técnico: Alexandre Amorelli Resende, oftalmologista, CRM 85575;

III – membro: Alexandre Amorelli Resende, oftalmologista, CRM 85575.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 72

II–responsável técnico: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM 51156;

III – membro: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM 51156.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 73

II–responsável técnico: Wagner Zacharias, oftalmologista, CRM 22366;

III – membro: Solange Ortis F. Komatsu, oftalmologista, CRM 22094.

IV – membro: Vera Lúcia Degaspare M. Mascaro, oftalmologista, CRM 34520.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 74

II–responsável técnico: João Carlos de Miranda Gonçalves, oftalmologista, CRM 47314;

III – membro: Carmen Silvia Bongiovanni, oftalmologista, CRM 58880;

IV – membro: José Ernesto Hurtado Parada, oftalmologista, CRM 42173.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 75

II–responsável técnico: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;

III – membro: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 76

II–responsável técnico: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887;

III – membro: João Ribeiro Franco, oftalmologista, CRM 15588;

IV – membro: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 77

II–responsável técnico: Sune Bok Cha, oftalmologista, CRM 54143;

III – membro: Sune Bok Cha, oftalmologista, CRM 54143.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 78

II–responsável técnico: Carlos Alberto Jorge, oftalmologista, CRM 51074;

III – membro: Carlos Alberto Jorge, oftalmologista, CRM 51074.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 79

II–responsável técnico: José Nelson Andrade Moreira, oftalmologista, CRM 15148;

III – membro: José Nelson Andrade Moreira, oftalmologista, CRM 15148.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 80

II–responsável técnico: Arnaldo Furman Bordon, oftalmologista, CRM 57561;

III – membro: Romeu Felberg, oftalmologista, CRM 14407;

IV – membro: Priscilla Luppi Balallai, oftalmologista, CRM 89069.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 81

II–responsável técnico: Rosangela Aparecida Simoneli, oftalmologista, CRM 57561;

III – membro: Marivaldo Castro Oliveira, oftalmologista, CRM 22323.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 82

II–responsável técnico: Jorge Odilon Botelho Mendonça, oftalmologista, CRM 82111;

III – membro: Eliana Midori Ianaguihara, oftalmologista, CRM 82783.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 83

II–responsável técnico: Maria Gracinda Cabrera Sidericoudes, oftalmologista, CRM 64447;

III – membro: Mônica Crivelin, oftalmologista, CRM 74596;

IV - membro: Ana Lúcia Machado Gardim, oftalmologista, CRM 59911.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 84

II–responsável técnico: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638;

III – membro: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 85

II–responsável técnico: Hamilton Lazzari Leite, oftalmologista, CRM 28812;

III – membro: Ossires Maia Junior, oftalmologista, CRM 70.234;

IV – membro: Mauricio Maia, oftalmologia, CRM 90191.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 86

II–responsável técnico: Édion Fagnani Junior, oftalmologista, CRM 70667;

III – membro: Édion Fagnani Junior, oftalmologista, CRM 70667.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 87

II–responsável técnico: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180;

III – membro: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 88

II–responsável técnico: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880.

III – membro: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 89

II–responsável técnico: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578.

III – membro: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 90

II–responsável técnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218;

III – membro: Victor Bastos Navarro da Cruz Filho, oftalmologista, CRM 75814.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 91

II–responsável técnico: Edson Cazuo Ando, oftalmologista, CRM 34423;

III – membro: Sérgio Camargo Stefanini, oftalmologista, CRM 78566;

IV – membro: Cláudia Regina de Arruda Nascimento, oftalmologista, CRM 75042.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 92

II–responsável técnico: Mauro Nishi, oftalmologista, CRM 51861;

III – membro: Mauro Nishi, oftalmologista, CRM 51861.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 93

II–responsável técnico: André Chang Chou, oftalmologista, CRM 65709;

III – membro: Cláudia Roberta Notrspe Ungaro, oftalmologista, CRM 90765.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 93

II–responsável técnico: Roberto Pereira Lima, oftalmologista, CRM 60799;

III – membro: Roberto Pereira Lima, oftalmologista, CRM 60799.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 94

II–responsável técnico: Rita Cristina Maineri Ramos de Moura, oftalmologista, CRM 67148;

III – membro: Isabela Maria Isoldi de Morais, oftalmologista, CRM 81572.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 95

II–responsável técnico: Kozo Nakano, oftalmologista, CRM 15821;

III – membro: Eliane Mayumi Nakano, oftalmologista, CRM 94110.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 96

II–responsável técnico: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158;

III – membro: Consuelo Bueno Dioniz Adan, oftalmologista, CRM 49935;

IV – membro: Wilson de Freitas, oftalmologista, CRM 42291.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 97

II–responsável técnico: Luciano Bertolini Andrade, oftalmologista, CRM 13125;

III – membro: Luciano Bertolini Andrade, oftalmologista, CRM 13125.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 98

II–responsável técnico: Silmar Angelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50712;

III – membro: Silmar Angelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50712.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 99

II–responsável técnico: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586;

III – membro: Luiz Antônio Cirelli Utyama, oftalmologista, CRM 51800;

IV- membro: Marcus Vinicius Lima Bigeli, oftalmologista, CRM 46276.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 06

II–responsável técnico: Francisco Grupenmacher, oftalmologista, CRM 9386;

III – membro: Paulo Zelter Grupenmacher, oftalmologista, CRM 1374;

IV – membro: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816.

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 07

II–responsável técnico: Milton Nobuyoshi Takizawa, oftalmologista, CRM 12414;

III – membro: Walter Cawahisa, oftalmologista, CRM 13171;

IV – membro: Arthur Onofre Beltran, oftalmologista, CRM 11614;

V – membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274.

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 08

II–responsável técnico: Arthur Onofre Beltran, oftalmologista, CRM 11614;

III – membro: Walter Cawahisa, oftalmologista, CRM 13171;

IV – membro: Antonio Carlos Schreiner, oftalmologista, CRM 7505;

V – membro: Déborah J.G. Cardines Moraes, oftalmologista, CRM 12297;

VI – membro: Jair Ramos, oftalmologista, CRM 3049;

VII – membro: Mihael Cstro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014;

VIII – membro: Nilson Didoni, oftalmologista, CRM 6835;

IX – membro: Sérgio Augusto Vianna Doveines, oftalmologista, CRM 12264.

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 09

II–responsável técnico: Sérgio Augusto Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264;

III – membro: Arthur Onofre Beltran, oftalmologista, CRM 11614;

IV – membro: Leonice Veltrini ,oftalmologista, CRM 11377.

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 10

II–responsável técnico: Eliana F. Pires, oftalmologista, CRM 13614;

III – membro: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879;

IV – membro: Eliana F. Pires, oftalmologista, CRM 13614.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 11 02 PE 02

II–responsável técnico: Ermano de Melo Alves, oftalmologista, CRM 11427;

III – membro: Ermano de Melo Alves, oftalmologista, CRM 11427.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 1 11 02 PB 03

II–responsável técnico: Tarcízio José Dias , oftalmologista, CRM 3115;

III – membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 4656.

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 02 BA 01

II–responsável técnico: Fabiola Mansur de Carvalho , oftalmologista, CRM 9312;

III – membro: Fabiola Mansur de Carvalho , oftalmologista, CRM 9312.

I - Nº do SNT: 1 11 02 BA 02

II–responsável técnico: Cesar Moreira Sampaio , oftalmologista, CRM 11.680;

III – membro: Cesar Moreira Sampaio , oftalmologista, CRM 11.680.

I - Nº do SNT: 1 11 02 BA 03

II–responsável técnico: Hermelino Lopes de O. Neto, oftalmologista, CRM 12925;

III – membro: Hermelino Lopes de O. Neto, oftalmologista, CRM 12925.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT: 1 11 02 MT 01

II–responsável técnico: Odenilson José da Silva, oftalmologista, CRM 3001;

III – membro: Odenilson José da Silva, oftalmologista, CRM 3001.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MT 02

II–responsável técnico: Maria Regina Vieira Angelo Marques, oftalmologista, CRM 1859;

III – membro: Bráulio Torres Cruz Jr, oftalmologista, CRM 3259.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 31

II–responsável técnico: César Braga Garcia, oftalmologista, CRM 17555;

III – membro: César Braga Garcia, oftalmologista, CRM 17555.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 32

II–responsável técnico: Izabela Rocha Galvão, oftalmologista, CRM 29522;

III – membro: Izabela Rocha Galvão, oftalmologista, CRM 29522.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 33

II–responsável técnico: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984;

III – membro: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 34

II–responsável técnico: Gustavo Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783;

III – membro: Gustavo Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783.

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 35

II–responsável técnico: Edilaine Márcia Fernandes, oftalmologista, CRM 32449;

III – membro: Edilaine Márcia Fernandes, oftalmologista, CRM 32449.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 29

II- denominação: Oftalmoclínica Rio Preto S/C Ltda;

III – CGC: 03.643.121/0001-40;

IV – endereço: Rua Cila, nº 3158 – Redentora –São José do Rio Preto - São Paulo – SP – CEP: 15.015-800.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 30

II- denominação: Instituto Penido Burnier,

III – CGC: 46.023.149/0001-97;

IV – endereço: Rua Dr. Mascarenhas nº 249 – Botafogo – Campinas – SP - CEP: 13.020-050.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 31

II- denominação: Hospital de Olhos Oeste Paulista S/C Ltda,

III – CGC: 02.221.511/0001-69;

IV – endereço: Rua Santa Rosa nº 117 – Jardim Paulista – Assis– SP - CEP: 19.800.000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 32

II- denominação: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico;

III – CGC: 45.399.961/0002-30;

IV – endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135 – Pq Santa Izabel – Sorocaba – SP - CEP: 18.052-210.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 33

II- denominação: Associação Beneficiente dos Hospitais Sorocaba;

III – CGC: 61.667.580/0002-40;

IV – endereço: Praça Alexandre Fleming, nº 11 – Vila Lavradores – Botucatu – SP - CEP: 18.609-460.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 34

II- denominação: IMO – Instituto de Microcirurgia Ocular S/C Ltda;

III – CGC: 54.928.882/0001-89;

IV – endereço: Rua Rui Barbosa, nº 1586 – Vila Seixas – Ribeirão Preto – SP - CEP: 14.015-120.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 35

II- denominação: Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis;

III – CGC: 44.364.826/0001-05 ;

IV – endereço: Rua Prof. Symphrônio Alves dos Santos, nº 166 – Vila Seixas – Ribeirão Preto – SP - CEP: 14.015-120.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 36

II- denominação: Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos;

III – CGC: 53.412.144/0001-11 ;

IV – endereço: Rua D. Pedro I, nº 716 – Vila Moraes – Ourinhos – SP - CEP: 19.900.141.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 37

II- denominação: Centro Oftalmológico Dr. José Renato Pizzarro S/C Ltda;

III – CGC: 02.506.535/0001-64;

IV – endereço: Rua Belém, nº 723 – Centro – Catanduva – SP - CEP: 15.801.240.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 38

II- denominação: Clínica e Cirurgia de Olhos Andreghetti S/C Ltda;

III – CGC: 04.687.888/0001-33;

IV – endereço: Rua Mauá, nº 91 – Centro – Assis – SP - CEP: 19.806-10.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 39

II- denominação: Hospital Regional de Assis;

III – CGC: 46.374.500/0123-62;

IV – endereço: Praça Dr. Symphoronio A. Santos s/nº – Centro – Assis – SP - CEP: 19.800-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 40

II- denominação: Hospital Maternidade Nossa Sra. De Lourdes;

III – CGC: 60.875.226/0001-68;

IV – endereço: Rua das Perobas, nº 344 – Jabaquara – São Paulo– SP - CEP: 04.321-120.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 41

II- denominação: Ocular Surgery Center;

III – CGC: 01.626.786/0001-10;

IV – endereço: Rua Carlos Steinen, nº 536 – Paraíso – São Paulo – SP - CEP: 04.004-012.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 42

II- denominação: Hospital Santa Cruz;

III – CGC: 60.552.098/0001-11;

IV – endereço: Rua Santa Cruz, nº 398 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04.122-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 43

II- denominação: Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto;

III – CGC: 59.981.712/0001-81;

IV – endereço: Rua Fritz Jacobs, nº 1236 – Boa Vista – São José do Rio Preto – SP - CEP: 15.025-500.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 12

II- denominação: Centro Oftalmológico de Uberlândia S/C Ltda;

III – CGC: 26.155.523/0001-09;

IV – endereço: Av. Getúlio Vargas nº 1666 – Resende – Uberlândia – MG – CEP: 38.412-066.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 06

II- denominação: Hoftalmar – Hospital de Olhos de Maringá S/C Ltda;

III – CGC: 80.899.834/0001-10;

IV – endereço: Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, nº 2310 – Zona 5 – Maringá – PR – CEP: 87.015-001.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 07

II- denominação: Santa Casa de Misericórdia de Maringá ;

III – CGC: 79.115.762/0001-93;

IV – endereço: Rua Santos Dumont, nº 555 – Zona 3 – Maringá – PR – CEP: 87.050-100.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 08

II- denominação: Melo Mora & Cia Ltda ;

III – CGC: 79.120.101/0001-56;

IV – endereço: Praça Sete de Setembro nº 285 – Zona 4 – Maringá – PR – CEP: 87.015-290.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 09

II- denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;

III – CGC: 76.613.835/0001-89;

IV – endereço: Rua André de Barros nº 694 – Praça Rui Barbosa – Curitiba – PR – CEP: 80.010-030.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 10

II- denominação: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Guarapuava;

III – CGC: 77.893.469/0001-21;

IV – endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 – Centro– Guarapuava – PR – CEP: 85.010-250.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 02 PE 02

II- denominação: Centro Médico Senador José Ermirio de Moraes;

III – CGC: 030.480.830/0001-87;

IV – endereço: Av. 17 de Agosto nº 2388 – Casa Forte – Recife – PE – CEP: 52.060-290.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT: 2 11 02 MT 01

II- denominação: Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes;

III – CGC: 04.4441.389/0002-42;

IV – endereço: Av. Getúlio Vargas s/nº – Santa Izabel – Cáceres – MT– CEP: 78.200-000.

I - Nº do SNT: 2 11 02 MT 02

II- denominação: Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Cuiabá;

III – CGC: 03.468.485/0001-30;

IV – endereço: Rua 13 de Junho, nº 2101 – Centro – Cuiabá – MT– CEP: 78.025-000.

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 02

II- denominação: HL de Oliveira Neto e Cia Ltda;

III – CGC: 02.446.159/0001-60;

IV – endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 882 – Centro – Feira de Santana – BA– CEP: 44.010-000.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência junho/ 2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA

Secretário