Portaria nº 309 de 03 de Maio de 2002.
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de
4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na
Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à
concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde
para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou
partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;
Considerando o parecer da Coordenação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos/Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, resolve:
Art. 1º - Excluir do Sistema Nacional de
Transplantes, de acordo com o previsto no Artigo 30 da Portaria GM/MS Nº 3407,
de 05 de agosto de 1998, as equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM
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I - Nº do SNT 1 01 00 GO 02 II – responsável técnico: Ramon Ramos Filho,
nefrologista, CRM 6741; III – membro: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM
6741; IV – membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista, CRM
6751; V – membro: José Humberto Carvalho Cançado,
urologista, CRM 6039; VI – membro: Wilton Adriano da Silva Filho,
urologista, CRM 5519; VII – membro: Ana Rita Caetano Mendes, nefrologista,
CRM 6245. |
MEDULA ÓSSEA
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I - Nº do SNT
2 21 00 GO 08 II – responsável técnico: Ricardo Guimarães Pecego,
hematologista, CRM 5103; III – membro: Ricardo Guimarães Pecego,
hematologista, CRM 5103. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de abril de 2002.
RENILSON REHEM DE SOUZA
Secretário