Portaria nº 305 de 31 de agosto de 2000.(*)

 

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.461, de 22 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º - Incluir nos grupos de procedimentos da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS os procedimentos abaixo discriminados:

 

Grupo: 81.100.03-5 - Meningite

Proced:74.300.50-4 – Meningite por Haemophilus Influenzae (Pediatria)

Proced: 74.500.50-3 - Meningite por Haemophilus Influenzae (Clínica Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

388,83

46,77

28,03

463,63

18

00

08

 

 

Grupo: 81.100.03-5 - Meningite

Proced: 74.300.48-2 – Meningite por fungos e outras (Pediatria)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

388,83

46,77

28,03

463,63

18

00

07

 

 

Grupo: 74.100.08-4 – Doenças Virais Específicas

Proced: 74.300.49-0 – Hantaviroses (Pediatria)

Proced: 74.500.49-0 – Hantaviroses (Clínica Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

117,31

35,87

10,86

164,03

18

00

06

 

 

Grupo: 74.100.08-4 – Doenças Bacterianas Específicas

Proced: 74.300.55-5 – Febre Tifóide (Pediatria)

Proced: 74.500.55-4 – Febre Tifóide (Clínica Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

117,31

35,87

10,86

164,03

18

00

04

 

 

Grupo: 74.100.08-4 – Doenças Virais Específicas

Proced: 74.300.51-1 – Paralisia Flácida Aguda (Pediatria)

Proced: 74.500.51-2 - Paralisia Flácida Aguda (Clínica Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

113,20

32,14

13,21

158,59

18

00

07

 

 

Grupo: 74.100.08-4 – Doenças Virais Específicas

Proced: 74.300.52-2 - Rubéola (Pediatria)

Proced: 74.500.52-0 - Rubéola (Clínica Médica)

Proced: 74.300.53-9 - Síndrome da Rubéola Congênita (Pediatria)

Proced: 74.300.63-6 - Hepatite A ( Pediatria)

Proced: 74.500.63-5 - Hepatite A (Clínica Médica)

Proced: 74.300.56-3 - Hepatite B (Pediatria)

Proced: 74.500.56-2 - Hepatite B (Clínica Médica)

Proced: 74.300.57-1 - Hepatite C (Pediatria)

Proced: 74.500.57-0 - Hepatite C (Clínica Médica)

Proced: 74.500.58-9 - Sarampo (Clínica Médica)

Proced: 74.300.62-8 - Dengue Hemorrágica (Pediatria)

Proced: 74.500.62-7 - Dengue Hemorrágica (Clínica Médica)

Proced: 74.300.64-4 - Complicação Vacinação Anti Rábica (Pediatria)

Proced: 74.500.64-3 - Complicação Vacinação Anti Rábica (Clínica Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

113,20

32,14

13,21

158,59

18

00

06

 

 

Grupo: 74.100.03-3 – Infecções por Protozoários

Proced: 74.300.54-7 – Doença de Chagas (Caso Agudo) – (Pediatria)

Proced: 74.500.54-6 - Doença de Chagas (Caso Agudo)- (C. Médica)

Proced: 74.300.60-1 – Leishmaniose Visceral (Pediatria)

Proced: 74.500.53-8 – Leishmaniose Visceral (C. Médica)

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

68,29

21,15

9,03

98,47

18

00

05

 

 

Grupo: 74.100.05-0 – Infecções por Clostrídios

Proced: 74.400.01-0 - Tétano Neonatal

 

SH

SP

SADT

TOTAL

ATO

ANES

PER

312,76

58,19

13,19

384,13

18

00

08

 

 

Art. 2º - Alterar a denominação dos procedimentos abaixo na Tabela de Procedimentos do SIH/SUS:

Proced: 74.300.02-4 - Febre Tifóide e outras infecções por Salmonella

Para: 74.300.02-4 - Outras infecções por Salmonella. (Pediatria)

 

Proced: 74.500.02-3 - Febre Tifóide e outras infecções por Salmonella

Para: 74.500.02-3 - Outras infecções por Salmonella. (Clínica médica)

Proced: 74.300.15-6 - Leishmaniose

Para: 74.300.15-6 - Leishmaniose cutâneo-mucosa (Pediatria

Proced: 74.500.13-9 - Leishmaniose

Para: 74.500.13-9 - Leishmaniose cutâneo-mucosa (Clínica Médica )

Proced: 74.300.35-0 - Hepatite Infecciosa (Pediatria )

Para: 74.300.35-0 - Outras Hepatites ( Pediatria )

Proced: 74.500.32-5 - Hepatite Infecciosa (Clínica Médica )

Para: 74.500.35-0 - Outras Hepatites ( Clínica Médica )

 

Art. 3º - Estabelecer a compatibilidade entre as Doenças de Notificação Compulsória e os respectivos códigos de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID 10, conforme abaixo discriminado:

Proced: 74.500.01-5 – Cólera (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A00.0 / A00.1

Proced: 74.300.01-6 – Cólera (Pediatria)

CID 10 permitido: A00.0 / A00.1

Proced: 74.300.13-0 – Coqueluche (Pediatria)

CID 10 permitido: A37.0 / A37.1 / A37.8 / A37.9

Proced: 74.500.45-7 – Dengue (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A90

Proced: 74.300.44-0 – Dengue (Pediatria)

CID 10 permitido: A90

Proced: 74.300.10-5 - Difteria ( Pediatria )

CID 10 permitido: A36.0 / A36.1 / A36.2 / A36.3 A36.8 / A36.9

Proced: 74.500.10-4 - Difteria (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A36.0 / A36.1 / A36.2 / A36.3 A36.8 / A36.9

Proced: 74.300.54-7 – Doença de Chagas (Caso Agudo) – (Pediatria

CID 10 permitido: B57.0 / B57.1

Proced: 74.500.54-6 - Doença de Chagas (Caso Agudo)- (C. Médica)

CID 10 permitido: B57.0 / B57.1

Proced: 74.300.25-3 - Infecções meningocócicas ( Pediatria )

CID 10 permitido: A39.0 / A39.1 / A39.2

Proced: 74.500.23-6 - Doença meningocócica (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A39.0 / A39.1 / A39.2

Proced: 74.300.29-6 - Meningoencefalite a vírus ( Pediatria )

CID 10 permitido: A87.0 / A87.1 / A87.2 / A87.8 / A87.9 / B00.3 / B00.4 / B01.0 / B01.1 / B05.0 / B05.2 / B06.0 / B26.1 / B26.2 / B83.2

Proced: 74.500.28-7 - Meningoencefalite a vírus ( Clínica Médica)

CID 10 permitido: A87.0 / A87.1 / A87.2 / A87.8 / A87.9 / B00.3 / B00.4 / B01.0 / B01.1 / B05.0 / B05.2 / B06.0 / B26.1 / B26.2 / B83.2

Proced: 74.300.04-0 - Meningite Tuberculosa ( Pediatria )

CID 10 permitido: A17.0 / A17.8

Proced: 74.500.04-0 - Meningite Tuberculosa (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A17.0 / A17.8

Proced:74.300.50-4 – Meningite por Haemophilus Influenzae (Pediatria)

CID 10 permitido: G 00.0

Proced: 74.500.50-3 - Meningite por Haemophilus Influenzae (Clínica Médica)

CID 10 permitido: G 00.0

Proced: 74.300.48-2 – Meningite por fungos e outras (Pediatria)

CID 10 permitido: B37.5 / B38.4 / B45.1

Proced: 74.500.41-4 – Meningite por fungos e outras (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B37.5 / B38.4 / B45.1

Proced: 74.300.11-3 – Meningite purulenta (Pediatria)

CID 10 permitido: G00.1 / G00.2 / G00.3 / G00.8 / G00.9

Proced: 74.500.27-9 – Meningoencefalite Bateriana (Clínica Médica)

CID 10 permitido: G00.1 / G00.2 / G00.3 / G00.8 / G00.9

Proced: 74.500.31-7 – Febre Amarela (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A95.0 / A95.1 a A95.9

Proced: 74.300.34-2 – Febre Amarela (Pediatria)

CID 10 permitido: A95.0 / A95.1 a A95.9

Proced: 74.300.55-5 – Febre Tifóide (Pediatria)

CID 10 permitido: A01.0

Proced: 74.500.55-4 – Febre Tifóide (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A01.0

Proced: 74.300.43-1 – Hanseníase (Pediatria)

CID 10 permitido: A30.0 / A30.1/ A30.2 / A30.3 / A30.4 / A30.5 / A30.8 / A30.9

Proced: 74.500.43-0 – Hanseníase (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A30.0 / A30.1/ A30.2 / A30.3 / A30.4 / A30.5 / A30.8 / A30.9

Proced: 74.300.49-0 – Hantaviroses (Pediatria)

CID 10 permitido: A 98.0 / A 98.1 / A 98.2 / A98.3 / A 98.4 / A 98.5

Proced: 74.500.49-0 – Hantaviroses (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A 98.0 / A 98.1 / A 98.2 / A98.3 / A 98.4 / A 98.5

Proced: 74.300.56-3 - Hepatite B (Pediatria)

CID 10 permitido: B16.0 / B16.1 / B16.2 / B16.9 / B18.0 / B18.1

Proced: 74.500.56-2 - Hepatite B (Clínica Médica)

CID 10 permitido : B16.0 / B16.1 / B16.2 / B16.9 / B18.0 / B18.1

Proced: 74.300.57-1 - Hepatite C (Pediatria)

CID 10 permitido: B17.1 / B18.2

Proced: 74.500.57-0 - Hepatite C (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B17.1 / B18.2

Proced: 74.300.60-1 – Leishmaniose Visceral (Pediatria)

CID 10 permitido: B55.0

Proced: 74.500.53-8 – Leishmaniose Visceral (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B55.0

Proced: 74.500.17-1 - Leptospirose (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A27.0 / A27.8 / A27.9

Proced: 74.300.19-9 - Leptospirose (Pediatria)

CID 10 permitido: A27.0 / A27.8 / A27.9

Proced: 74.500.12-0 - Malária - em área não endêmica (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B50.0 / B50.1 / B50.9 / B51.0 / B51.8 / B51.9 / B52.0 / B52.8 / B52.9/ B53.0 / B53.1 / B53.8 / B54

Proced: 74.300.14-8 - Malária - em área não endêmica (Pediatria)

CID 10 permitido: B50.0 / B50.1 / B50.9 / B51.0 / B51.8 / B51.9 / B52.0 / B52.8 / B52.9/ B53.0 / B53.1 / B53.8 / B54

Proced: 74.300.07-5 - Peste (Pediatria)

CID 10 permitido: A20.0 / A20.1 / A20.2 / A20.3 / A20.7 / A20.8 / A20.9

Proced: 74.500.07-4 - Peste (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A20.0 / A20.1 / A20.2 / A20.3 / A20.7 / A20.8 / A20.9

Proced: 74.300.30-0 - Poliomielite (Pediatria)

CID 10 permitido: A80.0 / A80.1 / A80.2 / A80.3 / A80.4

Proced: 74.500.29-5 - Poliomielite (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A80.0 / A80.1 / A80.2 / A80.3 / A80.4

Proced: 74.300.51-1 – Paralisia Flácida Aguda (Pediatria)

CID 10 permitido: G37.3 / G 61.0 / G82.0 / G82.3 / G93.7

Proced: 74.500.51-2 - Paralisia Flácida Aguda (Clínica Médica)

CID 10 permitido: G37.3 / G 61.0 / G82.0 / G82.3 / G93.7

Proced: 74.500.33-3 - Raiva Humana (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A82.0 / A82.1 / A82.9

Proced: 74.300.36-9 - Raiva Humana ( Pediatria )

CID 10 permitido: A82.0 / A82.1 / A82.9

Proced: 74.300.52-2 - Rubéola ( Pediatria )

CID 10 permitido: B06.0 / B06.8 / B06.9

Proced: 74.500.52-0 - Rubéola (Clínica Médica)

CID 10 permitido : B06.0 / B06.8 / B06.9

Proced: 74.300.53-9 - Síndrome da Rubéola Congênita (Pediatria)

CID 10 permitido: P35.0

Proced: 74.500.58-9 - Sarampo (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B05.0 / B05.1 / B05.2 / B05.3 / B05.4 / B05.8 / B05.9

Proced: 74.300.31-8 - Sarampo ( Pediatria )

CID 10 permitido: B05.0 / B05.1 / B05.2 / B05.3 / B05.4 / B05.8 / B05.9

Proced: 74.300.17-2 - Sífilis congênita e adquirida (Pediatria)

CID 10 permitido: A50.0 / A50.1 / A50.2 / A50.3 / A50.4 / A50.5 / A50.6 / A50.7/ A50.9

Proced: 91.904.01-3 - Síndrome da imuno deficiência adquirida – AIDS

CID 10 permitido : B20.0 / B20.1 / B20.2 / B20.3 / B20.4 / B20.5 / B20.6 / B20.7 / B20.8 / B20.9 / B21.0 / B21.2 / B21.3 / B21.7 / B21.8 / B21.9 / B22.0 / B22.1 / B22.2 / B22.7 / B23.0 / B23.1 / B23.2 / B23.8 / B24

Proced: 74.400.01-0 Tétano Neonatal

CID 10 permitido: A33

Proced: 74.300.12-1 Tétano ( Pediatria )

CID 10 permitido: A35

Proced: 74.500.11-2 Tétano (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A34 / A35

Proced: 74.300.03-2 - Tuberculose pulmonar ( Pediatria )

CID 10 permitido: A15.0 / A15.1 / A15.2 / A15.3 / A15.4 / A 15.7 / A15.8 / A15.9

Proced: 74.500.03-1- Tuberculose pulmonar (Clínica Médica)

CID 10 permitido: A15.0 / A15.1 / A15.2 / A15.3 / A15.4 / A 15.7 / A15.8 / A15.9

 

Art. 4º- Estabelecer a compatibilidade entre as doenças abaixo relacionadas e os respectivos códigos de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID 10:

Proced: 74.300.63-6 - Hepatite A (Pediatria)

CID 10 permitido: B15.0 / B15.9

Proced: 74.500.63-5 - Hepatite A (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B15.0 / B15.9

Proced: 74.300.64-4 - Complicações Vacinação Anti Rábica (Pediatria)

CID 10 permitido: Z24.2

Proced: 74.500.64-3 - Complicações Vacinação Anti Rábica (Clínica Médica)

CID 10 permitido: Z24.2

Proced: 74.300.35-0 - Outras Hepatites ( Pediatria )

CID 10 permitido: B17.0 / B17.2 / B17.8 / B19.0 / B19.9 / B25.1

Proced: 74.500.32-5 - Outras Hepatites (Clínica Médica)

CID 10 permitido: B17.0 / B17.2 / B17.8 / B19.0 / B19.9 / B25.1

Art. 5º- Excluir da Tabela de Procedimentos do SIH/SUS:

Proced: 75.500.18-3 - Hepatite aguda ou sub aguda não infecciosa.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

RENILSON REHEM DE SOUZA

 

(*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DO nº 170-E, de 01.09.2000, seção I, página 26.