Portaria n° 271 de 28 de julho de 2000

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria GM/MS/N° 852, de 27 de julho de 2000, que determina a continuidade da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Próstata; Considerando que a doença prostática é um significativo problema de Saúde Pública; Considerando que 95% dos casos de câncer de próstata são diagnosticados em homens incluídos na faixas etária de 45 a 89 anos, e Considerando que esta patologia, por princípio, pode impedir e incapacitar o ingresso do cidadão no mercado de trabalho, resolve:

Art. 1° - Instituir o Comitê Técnico Assessor em Cirurgia de Próstata, que será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

- Dr. Salvador Villar Correia - Professor adjunto de Urologia da UFPE e Presidente do Comitê Técnico;

- Dr. Antônio Carlos Lima Pompeo - Professor livre-docente de Urologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP;

- Dr. Luiz Carlos de Almeida Rocha - Professor Titular de Urologia da UFPR;

- Dr. Eric Roger Wroclawski- Professor adjunto de Urologia USP/Ribeirão Preto;

- Dr. André Sousa Castelo - Membro da Sociedade Brasileiro de Urologia;

- Dr. Marcos Alfredo Queiroz - Membro Titular da Sociedade Brasileira de Urologia – RN;

- Dr. Homero Bruschini - Professor adjunto de Urologia da UFSP/EPM SP;

- Dr. Miguel Sroungi - Vice- Presidente do Comitê Técnico e Professor Titular de Urologia UNFESP.

Art. 2º - Determinar que cabe ao Comitê de que trata o Artigo 1° desta Portaria:

- assessorar o Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais, desta Secretaria de Assistência à Saúde, nos aspectos técnicos científicos da Campanha;

- analisar o relatório final das atividades desenvolvidas, com vistas à definição de novas estratégias junto ao Ministério da Saúde.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

RENILSON REHEM DE SOUZA

Publicada em 31/07/2000