A declaração foi feita em discurso na Reunião Ministerial sobre Cooperação Global para Preparação contra Pandemias, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com a participação de vários países em Ottawa no Canadá.

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE – DR. SARAIVA FELIPE

Obrigado Senhor Presidente.

Quero, inicialmente, parabenizar o governo canadense pela iniciativa de realizar esse encontro ministerial sobre a pandemia de influenza, tema tão relevante para a saúde pública em escala global e que está a exigir de todos nós, Ministros de Saúde, ações imediatas.

Esse tema sobre vigilância e construção de capacidade é crucial. O fortalecimento da vigilância epidemiológica, em cada país e em escala global, é uma das tarefas mais fundamentais que temos no momento epidemiológico pré-pandêmico em que nos encontramos. A detecção rápida de casos de gripe aviária, no presente momento, possibilita a adoção de medidas de controle dessa epizootia, atenuando o impacto econômico provocado pela mesma e o risco da ocorrência de casos em humanos.

O fortalecimento da vigilância é ainda mais fundamental para enfrentarmos uma possível emergência de transmissão entre humanos. A rapidez com que ocorra a detecção dessa situação fará uma enorme diferença no sucesso da adoção de medidas de contenção que evitem ou retardem a disseminação do vírus. O Brasil montou 46 unidades sentinelas para influenza em 20 dos 27 estados da federacao.

É necessário que aceleremos o fortalecimento de ferramentas importantes para a vigilância, como redes de laboratório para identificação de cepas do vírus da influenza e equipes de epidemiologistas prontos para uma rápida investigação de campo e organização da resposta e contenção.

Para o efetivo fortalecimento da capacidade nacional é necessário que cada país elabore e implante seu Plano de Preparação, com as medidas adequadas para o cenário epidemiológico que temos atualmente e os que poderemos ter no futuro. É necessário que estabeleçamos um firme compromisso para garantir a mobilização de recursos, em cada país e em escala global, para que os Planos Nacionais efetivamente sejam implantados.

No Brasil estamos finalizando uma nova versão do nosso Plano que será debatido amplamente com especialistas e representantes de Ministérios da Saúde de outros países, em um Seminário que será realizado nos dias 16 a 18 de novembro, no Rio de Janeiro. Convido a todos para que nele participem e compartilhem conosco sua experiência.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu, por decreto presidencial, um grupo de trabalho de nível ministerial, sob minha coordenação, com o objetivo de integrar as ações entre os vários ministérios e garantir a rápida implantação do Plano, com o envolvimento direto do mais alto escalão do governo federal.

Colegas Ministros, apoio a aceleração da implantação do novo Regulamento Sanitário Internacional, aprovado na última Assembléia Mundial da Saúde, para que tenhamos uma ferramenta capaz de garantir mecanismos mais sensíveis para uma pronta detecção da transmissão do vírus da influenza entre humanos.

O fortalecimento da vigilância exige também a criação de um ambiente global de completa confiança e solidariedade que garanta toda a transparência necessária para a comunicação rápida de qualquer situação de risco. Para que isso ocorra, a Organização Mundial de Saúde precisa ser fortalecida no seu papel de liderança e ampliada sua capacidade de coordenar uma resposta adequada a essa ameaça.

3. Desenvolvimento e Acesso à Vacina e aos Antivirais

Obrigado Senhor Presidente

A preparação mundial para o enfrentamento de uma pandemia de influenza tem encontrado uma importante barreira na questão do acesso às vacinas e antivirais.

Em primeiro lugar, é importante garantir cooperação entre centros de pesquisa para que consigamos produção de vacina contra a cepa pandêmica quando a mesma for identificada. No Brasil já providenciamos a preparação do laboratório fabricante de vacina contra a influenza, o Instituto Butantan, para que o mesmo integre a rede de centros produtores.

Em relação ao antiviral, consideramos positiva a iniciativa do laboratório produtor de desenvolver uma embalagem para uso em saúde pública, que além de baixar os custos pode acelerar o atendimento das várias encomendas atualmente já existentes. No entanto, acredito que precisamos ir adiante, avaliando cuidadosamente a capacidade do laboratório detentor da patente em atender a demanda mundial e, caso necessário, promover a concessão de licenças voluntárias para assegurarmos a fabricação de um estoque capaz de responder às necessidades dos países.

Nesse sentido, já enviamos ao laboratório Roche comunicação de nosso interesse em avaliar a possibilidade de transferência de tecnologia para que venhamos a produzir o oseltamivir. Esse é um típico caso em que o interesse da saúde pública exige que utilizemos todas as flexibilidades previstas nos acordos de proteção à propriedade intelectual. A Organização Mundial de Saúde poderá liderar os entendimentos com o laboratório detentor da patente e os laboratórios produtores de genéricos para que alcancemos um entendimento adequado que supere a atual situação de incerteza sobre a disponibilidade do medicamento.

Por último, será necessário firmarmos um compromisso de utilização solidária e racional desses insumos, com base em evidências técnicas que garantam o melhor desempenho dos mesmos como ferramentas para a prevenção e o controle da pandemia de influenza.