PORTARIA SAS N.º 611,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
O Secretário de Atenção
à Saúde, no uso de suas atribuições,
e Considerando a Portaria n° 1.722/GM, de 02 de setembro
de 2003, que institui o Conselho Editorial do Ministério
da Saúde – CONED, resolve:
Art. 1º - Designar os membros do Comitê
Editorial da Secretaria de Atenção à Saúde,
instituído pela Portaria SAS/MS n° 168, de 10 de
maio de 2004, a seguir identificados:
I - GABINETE SAS/MS:
a) Titular: Tereza Cristina Lins Amaral
b) Suplente: Marizete Almeida Silva
II - COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
– CGPO:
a) Titular: Cláudia Barreto Amaral
b) Suplente: Antonio Carlos Paixão Silva
III - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA –
DAB:
a) Titular: Regina Coeli Pimenta Mello;
b) Suplente: Camilla Sá Freire da Silva.
IV - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE:
a) Titular: Licia Galindo Ronald de Almeida Cardoso;
b) Suplente: Vinícius Pawlowski Queiroz.
V - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO
E CONTROLE – DERAC:
a) Titular: Afonso Teixeira dos Reis
b) Suplente: Claunara Schilling Mendonça
VI - DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS
E ESTRATÉGICAS – DAPES:
a) Titular: Maria Bernadete Carvalho Pires de Souza
b) Suplente: Sérgio Sampaio Bezerra
Parágrafo único - A investidura de substituto
de membro de qualquer condição ocorrerá
mediante nova indicação formal por parte da respectiva
área junto à Coordenação do Comitê.
Art. 3º - Definir que a Coordenação
da Comissão será exercida pelo representante titular
do Gabinete/SAS, como prevê o caput do art. 2º da
Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que, em
suas ausências eventuais, será substituído
pelo suplente.
Art. 4º - Definir que as atividades de
Secretaria Executiva do Comitê Editorial da Secretaria
de Atenção à Saúde serão
exercidas pelos representantes da Coordenação-Geral
de Planejamento e Orçamento/SAS
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação, revogando a Portaria
SAS/MS n° 45, de 20 de julho de 2004, publicada no Boletim
de Serviço n° 30, de 26 de julho de 2004, página
46.
JORGE SOLLA
Fonte: Boletim de Serviço - Ano 19 N.º 44 pág.
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