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Portaria
GM/MS n.º 1.722, de 02 de setembro de 2003
Institui o Conselho Editorial do Ministério
da Saúde (Coned). |
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Portaria GM/MS
n.º 2.071, de 30 de outubro de 2003
Designa
os membros titulares e suplentes do Coned. |
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Portaria SE/MS
n.º 759, de 25 de novembro de 2003
Regulamenta
o Regimento Interno do Coned. |
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Portaria GM/MS
n.º 276, de 27 de fevereiro de 2004
Prorroga
o prazo de revisão e atualização do documento
“Política Editorial da Gestão Federal do
SUS”. |
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Portaria ANVISA
n.º 239, de 22 de março de 2004
Institui
o Conselho Editorial da ANVISA.
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Portaria SE/MS
n.º 83, de 25 de março de 2004
Institui
o Comitê Editorial no âmbito da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde. |
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Portaria SAS/MS
n.º 168, de 10 de maio de 2004
Institui
o Comitê Editorial no âmbito da Secretaria de Atenção
à Saúde - SAS. |
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Portaria
DENASUS/MS n.º 8, de 20 de maio de 2004
Institui
o Comitê Editorial e designa os membros no âmbito
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS.
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Portaria SGP/MS
n.º 12, de 09 de junho de 2004
Institui
o Comitê Editorial e designa os membros no âmbito
da Secretaria de Gestão Participativa - SGP. |
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Portaria
ANVISA n.º 444, de 18 de junho de 2004
Designa
os membros, titulares e suplentes, do Conselho Editorial da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- CEDAN. |
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Portaria SGTES/MS
n.º 8, de 23 de junho de 2004
Institui
o Comitê Editorial e designa os membros no âmbito
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde - SGTES. |
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Portaria
SAS/MS n.º 345, de 20 de julho de 2004 (Revogada
pela Portaria SAS/MS n.º 611)
Designa
os membros do Comitê Editorial no âmbito da Secretaria
de Atenção à Saúde - SAS.
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Portaria GM/MS
n.º 1.472, de 20 de julho de 2004
Altera a Portaria nº 2.071/GM, de
30 de outubro de 2003. |
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Portaria SVS/MS
n.º 49, de 28 de julho de 2004
Institui
Comitê Editorial da Secretaria de Vigilância em
Saúde e aprova seu Regimento Interno. |
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Portaria SE/MS
n.º 255, de 13 de agosto de 2004
Designa
os membros do Comitê Editorial no âmbito da Secretaria-Executiva.
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Portaria SCTIE/MS
n.º 4, de 18 de agosto de 2004
Institui
o Comitê Editorial no âmbito da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE. |
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Portaria SVS/MS
n.º 50, de 30 de agosto de 2004
Designa
os membros do Comitê Editorial no âmbito da Secretaria
de Vigilância em Saúde - SVS. |
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Portaria
GM/MS n.º 1.958, de 16 de setembro de 2004
Aprova a Política
Editorial do Ministério da Saúde. |
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Portaria GM/MS
n.º 2.207, de 14 de outubro de 2004
Substitui os membros suplentes da ANVISA
e da SVS no Conselho Editorial. |
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Portaria
SAS/MS n.º 611, de 21 de outubro de 2004
Designa os membros do Comitê Editorial
no âmbito da Secretaria de Atenção à
Saúde - SAS. |
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Portaria GM/MS
n.º 74, de 13 de janeiro de 2005
Substitui o membro suplente da ASCOM no
Conselho Editorial. |
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Portaria GM/MS
n.º 808, de 31 de maio de 2005
Altera a Portaria
nº 1.472/GM, de 20 de julho de 2004, publicada no Boletim
de Serviço Ano 19, nº 30, de 26 de julho de 2004. |
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Portaria SE/MS
n.º 289, de 7 de julho de 2005 |
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Portaria GM/MS
n.º 1.322, de 5 de junho de 2007
Regulamenta a produção editorial do Ministério da Saúde e Entidades V inculadas realizada em edição, edição conjunta ou edição autorizada com instituições nacionais ou internacionais. |
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Portaria ANVISA
n.º 435, de 12 de junho de 2007
Institui o Comitê Editorial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências. |
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Portaria ANVISA
n.º 670, de 19 de setembro de 2007
Designa os membros, titulares e suplentes, indicados pelas respectivas entidades para compor o Comitê Editorial instituído no âmbito da ANVISA nos termos do anexo desta portaria. |
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Portaria GM/MS
n.º 517, de 19 de março de 2008
Altera a Portaria nº 2.071/GM, de 30 de outubro de 2003, publicada no Boletim
de Serviço nº 44, de 3 de novembro de 2003, que designou membros titulares e/ou suplentes do
Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned). |
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Portaria
n.º 612, de 26 de março de 2009
Estabelece padrão de Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde. |
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Portaria
n.º 1.016, de 14 de maio de 2009
Altera o art. 4º da Portaria nº 1.722/GM, de 2 de setembro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 3 de novembro de 2003. |
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Portaria
n.º 1.017, de 14 de maio de 2009
Altera a Portaria nº 2.071/GM, de 30 de outubro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 3 de novembro de 2003. |
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Resolução
CONED n.º 1 de 25 de março de 2004
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Delega responsabilidade à CGDI/SAA para as ações de registro, catalogação e preservação do acervo informacional do MS (ISBN/ISSN, depósitos nas bibliotecas Nacional, Central e BVS MS) e define como responsabilidade dos titulares e conselheiros das unidades do MS e das entidades vinculadas criarem condições para o cumprimento no disposto nesta resolução, em cooperação com a CGDI/SAA. |
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Resolução
CONED n.º 2 de 25 de março de 2004
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Dispõe sobre a cooperação financeira das áreas com a SAA/SE no custeio da produção editorial; sobre a atualização dos recursos gráfico-editoriais tecnológicos; sobre o estabelecimento de parcerias com instituições que dêem suporte às atividades editoriais da instituição; sobre a contratação de empresas para realização dos serviços gráficos que excedam à capacidade de produção do MS e para fornecimento de matéria-prima e insumos, por demanda; e determina a criação de comissão composta por três conselheiros para acompanhamento destes processos. |
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Resolução
CONED n.º 3 de 5 de outubro de 2004
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Determina que as unidades do MS e entidades vinculadas apresentem estudo de seus periódicos correntes ou novos periódicos, realizado com a participação e a coordenação dos comitês editoriais setoriais, e define as informações mínimas que os estudos devem conter, o prazo de entrega à Setec e outros encaminhamentos. |
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Resolução
CONED n.º 4 de 20 de maio de 2005
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Aprova o Planejamento Editorial Integrado (PEI) 2005 e estabelece os fluxos e outras orientações para a execução dos projetos editoriais e do controle bibliográfico das unidades do MS e das entidades vinculadas. |
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Resolução
CONED n.º 5 de 13 de fevereiro de 2006
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Estabelece padrão de grafia da sigla SUS em composição de siglas, substantivos próprios e locuções substantivas. |
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Resolução
CONED n.º 6 de 13 de fevereiro de 2006
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Estabelece os critérios para a criação de novos periódicos e a obrigatoriedade de apresentação do projeto editorial do periódico ao Coned, antes de sua entrada em circulação. |
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Resolução
CONED n.º 7 de 9 de agosto de 2006
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Aprova o Planejamento Editorial Integrado 2006 e determina que as unidades do MS e as entidades vinculadas atualizem o controle bibliográfico de 2003, 2004 e 2005 e regularizem a situação dos depósitos junto às bibliotecas Nacional, Central e BVS MS. |
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Resolução
CONED n.º 8 de 1º de novembro de 2006
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Estabelece o fluxo editorial do MS e das entidades vinculadas e cria a notificação como mecanismo de formalização, às unidades do MS e às entidades vinculadas, das irregularidades identificadas nos processos de produção e nos produtos editoriais. |
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Resolução
CONED n.º 10 de 14 de outubro de 2008
Institui que a edição de produtos editoriais, tais como cartazes, fôlderes, filipetas e similares, do Ministério da Saúde, institutos e hospitais federais e entidades vinculadas., deverá atender alguns procedimentos. |
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Resolução
CONED n.º 11 de 10 de fevereiro de 2009
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Resolução
Normativa - RN n.º 83, de 22 de outubro de 2004
Institui o Comitê
Editorial no âmbito da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS. |
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