Ministério da Saúde

Pauta	Desdobramento	Responsáveis
Periódicos do MS 2003/2004	- Aprovada a sugestão da Setec, com modificações, da forma de encaminhamento da questão. - Resolução Coned n.º 3/2004, a respeito.	Setec - Elaboração de minuta da resolução. Conselheiros - Contribuições e aprovação da resolução pelo e-group.
Planejamento 2005	- Estabelecido o prazo limite de 30/11 próximo para atualização do Cadastro de Produtos Editoriais - Aprovado pedido de discussão do planejamento junto com a pauta referente a Comitês.	Conselheiros - Providências internas para cumprimento do prazo de cadastramento do planejamento 2005 e complementação dos dados referentes a 2003 e 2004. Setec - Emissão dos relatórios para a reunião ordinária de 7/12.
Pendências editoriais de 2004	- Relatório verbal de: ANS/Bárbara Funasa/Raquel SVS/Camilo SAS/Cristina Fiocruz/Caco SGTES/ Lígia SE/Márcia SCTIE/João Carlos - Não apresentaram: GM, Conjur, Denasus, SGP, Anvisa.	Conselheiros - Providências para a inclusão dos dados relatados no Cadastro de Produtos Editoriais (intranet) na parte referente a "Planejamento". SE/Marcus Vinicius - Viabilização do acesso à intranet na Fiocruz, DST/Aids, Funasa e Anvisa.
Direitos autorais	- Apresentação do parecer elaborado pela Conjur e conclusão de que a resposta não atende à expectativa e às necessidades da área. - Aprovada a proposta de organizar oficina específica com a participação de especialistas no assunto.	Setec - Reunião de dados para definir data, local, participantes, nome de especialistas, etc.
Fluxo das propostas do CNS	- Aprovada a proposta de participação permanente do CNS como convidado, diante da importância dessa integração.	Setec - Formalização do convite ao CNS.
Informe Executivo aos Dirigentes	- Aprovada a proposta de envio de relatórios periódicos das atividades do Coned aos dirigentes das áreas representadas.	Setec - Elaboração de relatório e envio ao Presidente do Coned para encaminhamento aos demais dirigentes.
Cadastro de Produtos Editoriais	- Entrega de relatório feito pela Setec dos cadastramentos feitos, por área, até esta data.	Conselheiros - Providências internas para conferência, atualização e complementação das informações relativas a 2003 e 2004 até 30/11.
Apresentação da Ouvidoria e Comunicação Interna	- Aprovada a proposta da convocação de reunião extraordinária para abrigar essas duas pauta: Ouvidoria/SGP e a da Comunicação Interna/GM-Ascom.	GT Comunicação Interna /João Carlos - Consultas para proposta da data mais adequada para a participação de Laércio Portela Delgado. - Preparação da apresentação do Grupo de Trabalho. Setec - Agendamento e convocação da extraordinária.
Produção externa	- Apresentação feita pela Setec de levantamento de demandas editoriais por área, para viabilizar o controle bibliográfico desses produtos.	Conselheiros - Providências internas junto às áreas responsáveis pelas publicações e junto ao Comitê setorial para cumprimento do que está na Resolução Coned n.º 1/2004.
ABEC	- Apresentação do parecer elaborado pela Conjur. Conclusão: não dar o encaminhamento proposto.	Setec - Contato com a ABEC para buscar orientações a respeito do modo da filiação feita por outros órgãos públicos.
Comitês setoriais	- Estratégia de implantação e funcionamento: a) aprovada a proposta de evento para lançamento da Política Editorial; b) aprovada a adoção de uma pauta comum, proposta feita pelo e-mail Setec, de 15/9, ao e-group, (Assunto: Implantação e funcionamento dos comitês setoriais); c) aprovados como critérios para definição das prioridades setoriais o conteúdo do PPA e do PNS; d) comitês setoriais: aprovada a necessidade de reuniões - em datas anteriores à do evento - com a participação dos respectivos conselheiros para orientações a respeito do significado do evento, da Política Editorial, das responsabilidades dos membros dos comitês, do Planejamento para 2005, dos fluxos editoriais internos, do conteúdo do e-mail Setec de 15/9, dos objetivos do lançamento da Política Editorial, etc.	CGDI - Organização do evento de lançamento da Política Editorial (local, data, presença do Secretário-Executivo para abertura do evento, etc.). Editora MS - Produção de convites, fôlderes e apresentação Power Point - Produção do livro "Política Editorial do MS". Setec - reenvio do e-mail de 15/9. Conselheiros - a) Providências no sentido do agendamento, elaboração da pauta, apresentação das principais expectativas do MS, do Coned e da Política Editorial em relação à atuação dos comitês; b) enviar à Setec o nome, telefone e e-mail de cada membro, titular ou suplente, de seus comitês setoriais; c) enviar à Setec relatórios, atas, informações, regimentos e outras informações referentes às atividades dos comitês.
Comunidade Virtual do Coned	Apresentação da Bireme que resultou nas seguintes recomendações: - verificação da possibilidade dessa proposta ser viabilizada, experimentalmente, dentro do contrato com a Anvisa ou dentro do contrato com a CGDI; - levantamento dos custos de implantação.	CGDI/Márcia - Verificação da possibilidade da viabilização dessa contratação da Bireme por meio do contrato existente. Datasus/Marcus Vinicius - Avaliação dos aspectos técnicos na área da informática do Ministério.
Reunião Extraordinária	Marcada uma reunião extraordinária para o próximo dia 9/11 para cumprimento de pautas pendentes.	Setec - Elaboração da pauta e convocação para a reunião.