| 2. Avaliação das publicações
em depósito na CGRL. |
Conselheiros responsáveis
pelos materiais estocados:
- Orientação à CGRL a respeito
do destino a ser dado aos impressos.
|
Destinação mais adequada
a cada item e liberação do espaço
físico do depósito. |
| 3. Orientação a respeito
da aplicação da legislação
sobre direitos autorais no Serviço Público
– Cessão de direitos restrita ou irrestrita
no interesse do acesso à informação
– Riscos de informações desatualizadas,
etc. |
Setec:
- Elaboração de minuta de solicitação
da Presidência / Coned à Consultoria
Jurídica de orientações objetivas
a respeito e de verificação do tratamento
dado à questão na documentação
relativa a projetos internacionais, convênios
e contratos com a participação do Ministério
da Saúde.
Se for o caso, orientação da CJ a respeito
de consultoria especializada no assunto para elaboração
do trabalho.
Provisoriamente, encaminhamento dos pedidos recebidos:
- à área técnica responsável
pelo assunto para avaliação do conteúdo
do material em questão;
- à CJ, se for caso incomum, para avaliação
sob o aspecto legal; e
- ao Coned, com esses pareceres, para deliberação.
|
Orientação sobre a observância
da legislação vigente em relação
a servidores do quadro permanente, terceirizados, contratados
por agências de publicidade, por contratos internacionais,
etc. e sobre as implicações e cautelas
a serem tomadas no caso de cessão de direitos
autorais do Ministério a terceiros, considerando
os interesses comerciais, morais e éticos que
possam envolver a questão. |
| 4. Estímulo à criação
de comitês editoriais setoriais. |
Conselheira da SE / Márcia
Rollemberg:
-Agendamento de reunião interna na SE para
discussão a respeito, com representantes de
cada área subordinada.
|
Criação do Comitê
Editorial da Secretaria-Executiva. |
| 5. Atualização da Política
Editorial – Oficina. |
Setec:
- Divulgação da programação
aprovada para os dois dias de oficina.
- Acompanhamento da escolha pelo e-group, até
o dia 15/3, dos seis convidados para a oficina.
Conselheiro da SVS / André Falcão:
- Convite a técnica da Fiocruz para palestra
de abertura da oficina.
Conselheiros Márcia (SE) e César (Ascom):
- Diagnóstico 2003 por área e
- Prioridades editoriais e da Comunicação
Social (Ascom). |
Realização da oficina em
23 e 24 de março. |
| 6. Definição de fluxo interno
nas representadas no Coned. |
Conselheiro de cada área:
- Apresentação adiada para a próxima
reunião. |
Estabelecimento de fluxo interno para
inclusão no processo do conselheiro da área. |
| 7. Publicação da Resolução
/ Coned 1. |
Setec:
- Inclusão de referência a possíveis
sanções pelo descumprimento do previsto
na resolução.
- Envio, pelo e-group, do texto final – com
a inclusão solicitada – para aprovação
dos conselheiros até o dia 4/3/2004.
- Encaminhamento para assinatura do Presidente e publicação
no BSE.
|
Estabelecimento das responsabilidades
na instituição em relação
às determinações legais de depósito
na Biblioteca Nacional e na Biblioteca do Ministério
da Saúde, da obtenção de registros
internacionais e de catalogação para publicações,
bem como para a consolidação da Biblioteca
Virtual em Saúde como espaço de convergência
da coleção institucional. |
| 8. Publicação da Resolução
/ Coned 2. |
Setec:
- Encaminhamento do texto modificado em reunião
e submetido aos conselheiros pelo e-group para assinatura
da Presidência e publicação no
BSE.
|
Promoção da gestão
editorial, por meio de soluções ágeis,
econômicas e institucionalizadas para as demandas
das áreas técnicas do Ministério
da Saúde. |
