Data: 8 de dezembro de 2009.
Início: 10h30.
Fim da reunião: 13h40.
Local: Sala de Reuniões da CGRH, Ed. Anexo, 3.º andar, sala 339 A

Compareceram à reunião os seguintes membros:

RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, representante da Secretaria-Executiva; ANAMARIA CASSEMIRO MARIANO GONZAGA, representante titular da Consultoria Jurídica; MONICA ISABEL CORDEIRO QUIROGA, representante da Coordenação-Geral de Documentação e Informação; ANDRÉA TORRICELI MARCOS CAMPOS, representante da Coordenação-Geral de Documentação e Informação; ALISSON FABIANO SBRANA, representante suplente da Secretaria de Atenção à Saúde; ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTI BEZERRA, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estiveram presentes também: TAÍS FERNANDES FACINA, do Instituto Nacional de Câncer; MARIA RESENDE CAETANO, da Editora MS; NAYARA LIMA XAVIER, representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; IVY FERMON CARDOSO DA COSTA, da Secretaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; ANTONIO FERREIRA, da Secretaria de Atenção à Saúde; FÁBIO LIMA CORDEIRO, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação; FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA, da Consultoria Jurídica; MARIA DA PAZ CINTRA, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; JOSÉ VAZ DE SOUZA FILHO, SAMUEL BARRICHELO CONCEIÇÃO E MARCOS ALVES DE SOUZA, da Coordenação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura; CRISTINA GALVÃO ALVES, membro do Comitê Editorial do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (SBF); Anna Simene de Souza, da Secretaria de Saúde de São Paulo; Sabrina Lopes, da Secretaria de Vigilância em Saúde; LIANNA COSME DA CUNHA, integrante da Secretaria Técnica do Coned, que subscreve esta ata.

        A reunião foi coordenada pela representante da Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI), Mônica Quiroga.    A fim de otimizar o tempo, houve inversão nos pontos da pauta. Desta forma, a reunião iniciou-se com a apresentação sobre a Biblioteca Azul feita pelo representante da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS/CGDI), Fábio Cordeiro. Durante sua explanação, ele contou como surgiu o Projeto, sua importância e seus objetivos. Foi ressaltado que a criação das bibliotecas azuis em português faz parte da iniciativa da ePORTUGUÊs da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se uniu a Coordenação-Geral de Documentação e Informação do Ministério da Saúde para disponibilizar, pela primeira vez, a Biblioteca Azul. Informou que o Projeto visa disseminar informações básicas em saúde enviando publicações às equipes dos países em desenvolvimento. A remessa de publicações referente ao segundo semestre de 2009 ainda não foi enviada, mas deverá ser entregue no início de 2010. Fábio Cordeiro explicou que como a Editora MS está sem condições de realizar a impressão, foi feito um contato com as áreas técnicas a fim de receber doações para envio às bibliotecas azuis. Ao final arrecadaram-se junto às áreas 29 títulos (5 novos e 11 atualizados/substituídos). A impressão do restante será feita por meio de ata de registros de preços, sendo 88 títulos com tiragem de 500 exemplares. Com o objetivo dar ciência às áreas, foi distribuído uma listagem com todas as publicações que serão impressas. Fábio Cordeiro esclareceu também que as áreas poderão sugerir novos títulos a serem encaminhados as Bibliotecas Azuis.
        No segundo ponto da pauta – Discussão sobre Direitos Autorais – contamos com a presença dos convidados da Consultoria Jurídica Marcos Souza, Samuel Conceição e José Souza da Coordenação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura. Para dar início ao debate, o Diretor de Direitos Intelectuais, Marcos Souza, fez algumas ponderações, dentre elas: o papel de uma editora em torno das questões editoriais; a diferença entre obra coletiva e obra em co-autoria, no primeiro caso a titularidade pertence ao organizador, no segundo todos tem direitos autorais; obra feita por servidor público: não há regulação, o entendimento que se tem é que todo o conteúdo pertence a quem escreve; coletânea de legislação: texto de lei não é protegido por lei autoral. Mas se há textos incluídos dentro da publicação, estes sim geram direito. Ao final das considerações feitas pelo Diretor a discussão foi aberta. Uma das grandes questões discutidas foi a importância da Editora MS. O Diretor ressaltou que é sempre muito importante que a Editora de um órgão tenha um bom embasamento jurídico relativo à matéria do direito autoral, a fim de se evitar problemas futuros para a Administração Pública. Frisou que quando se terceiriza o serviço de uma Editora, dependendo do contrato firmado, toda a responsabilidade recairá sobre a referida e não ao poder público. As dúvidas levadas pela Consultoria Jurídica e apresentadas pelos Conselheiros foram todas esclarecidas, ressaltando-se que: criação visual tem que ter autorização/cessão de direitos; tradutor é considerado autor; para o Ministério da Saúde, aconselha-se a licença de uso como instrumento para regular a relação de direitos autorais; toda e qualquer publicação tem que ter constar o autor. No final da discussão, o diretor Marcos Souza elogiou a preocupação do Ministério da Saúde e do Conselho Editorial em relação a Direitos Autorais. A coordenadora da reunião, Mônica Quiroga, agradeceu a presença dos convidados e eles se colocaram à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Em seguida, passou-se ao terceiro ponto da pauta – Aprovação do Cronograma de Reuniões para 2010. A Secretária Técnica do Conselho, Lianna Cosme, apresentou uma proposta de calendário que foi aprovado sem ressalvas.
No último ponto da reunião – Apresentação das publicações editadas no período outubro/novembro de 2009 – a representante da Secretaria Executiva, Renata Maia apresentou as obras: Mais Gestão é mais Saúde – Governança para resultados do Ministério da Saúde e Mais Saúde – Direitos de Todos; o representante titular da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Roberto José Ávila, expôs as publicações: Planos Odontológicos: evolução, desafios e perspectivas para a regulação da saúde suplementar; Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar; Atenção à Saúde no Setor Suplementar de Saúde: evolução e avanços do processo regulatório; Projeto de Intervenção para Melhorar a Assistência Obstétrica no Setor Suplementar de Saúde e para o Incentivo ao Parto Normal; Sabrina Lopes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, apresentou três CDs – Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do SUS; Banco de Dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Nascidos Vivos, 2003 a 2007; Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Relatório de Situação; e as seguintes obras: Cartazes sobre a Dengue; Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue; O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue; Ações Transversais da Vigilância em Saúde: promoção, análise e integração, gestão 2007-2008; Guia de Vigilância Epidemológica; 9ª Expoepi Anais; Viva: Vigilância de Violência e Acidentes, 2006 e 2007; Epidemologia e Serviços da Saúde; Saúde Brasil 2008 – 20 anos de SUS no Brasil; O representante suplente da Secretaria de Atenção à Saúde, Alisson Fabiano Sbrana apresentou: Iniciativa Hospital Amigo da Criança: revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado – Módulo 3: Promovendo e incentivando a amamentação em um hospital amigo da criança: curso de 20 horas para equipes de maternidade; Módulo 2: Fortalecendo e sustentando a iniciativa hospital amigo da criança: um curso para gestores. Foi apresentado pela representante da CGDI, Mônica Quiroga: Guia do Uusário – Biblioteca do MS (2ª edição) – Disseminar informação em saúde: instrumento de cidadania; Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do MS (2ª edição); Política Editorial do MS (reimpressão); Seminário de comunicação, informação e informática em saúde (reimpressão); Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social (reimpressão). A representante da CGDI, Andrea Torriceli fez a exposição das obras publicadas pela Editora MS: Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Relatório do Seminário Nacional de Comunicação, Informática e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social; Consolidados dos Seminários Regionais de Comunicação, Informação e Informática em Saúde.
Antes de finalizar a reunião, a conselheira suplente da CGDI, Mônica Quiroga relembrou aos conselheiros os prazos para cadastros no Sistema MS Editoriais: Publicações Executadas em 2009, até 31 de janeiro de 2010; Planejamento Editorial 2010, até 28 de fevereiro de 2010.