Data: 13 de junho de 2007.
Início: 10h30.
Fim da reunião: 17h30.
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva, Ed. Sede, 3.º andar, sala 304

Compareceram à reunião os seguintes membros:

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, representante titular da Secretaria Executiva; GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI, representante suplente do DATASUS; MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, representante titular da Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA; MÔNICA ISABEL CORDEIRO QUIROGA representante suplente da Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA; CLÁUDIA ARAÚJO DE LIMA, representante da Secretaria de Atenção à Saúde; ISA MARIA BEZERRA DE QUEIROZ, representante suplente da Secretaria de Atenção à Saúde; ANTÔNIO SÉRGIO DE FREITAS FERREIRA, representante suplente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; JOÃO CARLOS SARAIVA PINHEIRO, representante suplente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; JOSÉ LUIZ RIANI COSTA, representante titular da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; FABIANO CAMILO E SILVA, representante suplente da Secretaria de Vigilância à Saúde e RAQUEL MACHADO DOS SANTOS, representante suplente da Fundação Nacional de Saúde. Estiveram presentes, também, os convidados: ANDRÉA TORRICELI MARCOS CAMPOS e MARIA RESENDE, da Coordenação de Gestão Editorial/CGDI/SAA/SE/MS; e as integrantes da Secretaria Técnica do Coned, DÉBORA FLAESCHEN e EUGÊNIA DE SOUSA LACERDA DE CARVALHO, que subscreve esta ata.

A reunião teve início às 10h30, com uma breve discussão sobre o que apresentar da Política Editorial do MS e outros pontos a serem tratados com a Presidente do Coned e Secretária Executiva Márcia Bassit, durante sua presença na reunião. Entre os pontos levantados para apresentação à Secretária, foram destacados a necessidade de retomada da discussão da Política de Informação do Ministério da Saúde e de reforço à implementação da Política Editorial.
Em seguida, passou-se à leitura e análise do documento Demonstrativo da Produção Editorial 2005-2006, ao qual foram feitos ajustes e incluídas considerações finais que resultaram da análise do documento pelos conselheiros. Todo o período da manhã foi dedicado à análise e aperfeiçoamento do documento, concluindo-se a primeira parte da reunião às 13h.
A reunião foi retomada às 15h, com a apreciação do segundo ponto de pauta – Planejamento Editorial Integrado 2007 – Objetivos, Ações e Metas. O documento também foi analisado e ajustado pelo conselheiros. Com relação a este ponto, foram feitos os seguintes encaminhamentos:
1) Manter a periodicidade anual do cadastramento de publicações  no sistema MS Produtos Editoriais e fazer uma revisão semestral, de modo que não se percam os dados anteriores, mantendo-se um histórico dos registros.
2) Estudar com o DATASUS uma proposta de revisão semestral do cadastramento das publicações no sistema MS Produtos Editoriais, com a participação da SGTES, que já desenvolveu tecnologia similar;
3) Encaminhar à Secretária Executiva, pleito de que o DATASUS disponibilize dois técnicos em informática para dedicação exclusiva ao SIED;
4) Orientar para que o desenvolvimento do SIED esteja pautado no desenho de requisitos compatíveis com as tecnologias XML.

 A análise do PEI 2007 – Objetivos, ações e metas foi interrompida pela chegada da Secretária Márcia Bassit à reunião, passando-se, então, à apresentação dos conselheiros presentes. Em seguida, a conselheira Márcia Rollemberg (CGDI) falou sobre o processo de implementação da Política Editorial, tendo como base as informações apresentadas no documento Demonstrativo da Produção Editorial 2005-2006, e defendeu a necessidade de retomada da discussão da Política de Informação do Ministério da Saúde, processo que se encontra fragmentado e paralisado, mas cuja retomada é da maior importância para o avanço na disseminação de informações de qualidade do SUS para toda a sociedade.   
A Secretária Márcia Bassit falou da falta de integração e fragmentação dos processos de trabalho na instituição, ressaltando a necessidade de construção de um eixo estruturador das ações, que oriente e integre o trabalho desenvolvido pelas diferentes unidades do Ministério da Saúde e informou que os dirigentes estariam dando início a um processo de discussão, no dia 18/06/07, de uma agenda estratégica da atual gestão para os próximos anos. A Secretária considerou importante que as ações do Coned estejam inseridas nesta Agenda e se comprometeu a levar esta preocupação para os fóruns de discussão adequados.
No contexto das discussões, surgiram as propostas e recomendações  que registramos abaixo:  

1. Incluir nas publicações editadas pelo Ministério da Saúde e pelas Entidades Vinculadas a frase “Exemplar proibido para venda”. Esta recomendação decorreu de informações sobre a venda de publicações do MS em universidades do interior de Minas Gerais.
2. Realizar avaliação de impacto junto aos usuários das publicações do MS, por meio do envio de CARTA-RESPOSTA junto com a publicação, e repensar os critérios de distribuição de publicações para o cidadão comum.
3. Solicitar à Ascom/MS a elaboração de orientações e a produção de arquivos vetorizados para aplicação da logomarca do SUS.

Em virtude da interrupção da análise do Planejamento Editorial Integrado 2007 – Objetivos, ações e metas, ficou deliberado que os conselheiros fariam avaliação posterior, encaminhando à Setec suas sugestões e críticas.
A Fiocruz foi representada por Kadu Machado, que esteve em Brasília  no dia 12/06 - data prevista originalmente para a reunião do Coned, que foi adiada para o dia 13/06, às vésperas de sua realização, para adequar-se à agenda da Secretária Executiva e Presidente do Coned, Márcia Bassit.