Data: 11 de outubro de 2006.
Início: 10h30.
Fim da reunião: 17h.
Local: Ministério da Saúde, Ed. Anexo, 3.º andar, sala 316 – Sala de Reuniões da SAA/SE

Compareceram à reunião os seguintes membros:

EMÍLIA DOMINGOS, representante suplente do Departamento Nacional de Auditoria; DENISE CANTIERI TAUBE FAGUNDES, representante suplente do Departamento de Informática do SUS; MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, representante titular da Coordenação-Geral de Documentação e Informação; CLAÚDIA ARAÚJO DE LIMA, representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde; JOÃO CARLOS SARAIVA PINHEIRO, representante suplente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; CARLOS CÉSAR LEAL XAVIER, representante titular da Fundação Oswaldo Cruz; RAQUEL MACHADO DOS SANTOS, representante suplente da Fundação Nacional de Saúde; e PABLO FABIANO DE BARCELLOS, representante suplente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Estiveram presentes, também, os convidados CLÁUDIA COUTO, representando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CAVALCANTI, do DATASUS; ANDRÉA TORRICELI MARCOS CAMPOS, Coordenadora de Gestão Editorial/CGDI/SAA/SE/MS; RODRIGO FARHAT, da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM/MS e as integrantes da Secretaria Técnica do Coned, MÔNICA ISABEL CORDEIRO QUIROGA e EUGÊNIA DE SOUSA LACERDA DE CARVALHO, que subscreve esta ata.

A reunião teve início às 10h25, sob a coordenação da conselheira Claúdia Araújo de Lima (SAS), com a seguinte pauta: 1) Informes sobre publicação da Portaria sobre Produção Editorial em sistema de Co-Edição e sobre o I Fórum de Informação em Saúde/II Oficina de Periódicos do MS: programação; 2) Análise da situação da vaga do DenaSUS no Coned, considerando a mudança de vinculação do Departamento; 3) Apresentação do projeto editorial do Boletim DATASUS por dentro; 4) Apresentação de projeto editorial de Encarte do Jornal Saúde, Brasil; 5) Apresentação do texto preliminar de proposta de Resolução que define o fluxo editorial da Administração Direta e das Entidades Vinculadas ao Ministério da Saúde; 6) Avaliação de deliberações sobre temas pendentes (divulgação de informações técnico-científicas, uso da logomarca do SUS, mobilização dos comitês setoriais, avaliação da política editorial/atuação do Coned); e 7) Leitura e aprovação da Ata da 18.ª Reunião Ordinária.
Abrindo as discussões, a conselheira Márcia Helena Gonçalves Rollemberg solicitou uma posição do Coned com relação ao processo de discussão da Política de Informação e Informática do MS no próprio Ministério da Saúde, que se encontra fragmentado e desarticulado, sem uma coordenação clara e efetiva.
Em seguida, o conselheiro Carlos César Leal Xavier fez um relato da situação do processo de implantação da Política Editorial na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ressaltando as dificuldades para operacionalizar suas diretrizes, em função da resistência ao controle manifestada pelos diferentes setores da instituição. O conselheiro falou da fragmentação de iniciativas na área editorial - com suas inúmeras publicações, grandes programas de comunicação com autonomia de gestão, o que dificulta a integração e a ação coordenada visando à gestão editorial integrada - se comprometendo a apresentar suas considerações à Setec em forma de relatório escrito, para fins de registro e definição de estratégias de gestão junto às instâncias cabíveis.
No contexto deste relato, foi ressaltado que a Política Editorial do MS tem impactado positivamente a Administração Direta do Ministério da Saúde, com a institucionalização de rotinas de controle da produção editorial e a ampliação do diálogo com as áreas técnicas, o que não se observa nas Entidades Vinculadas, onde ainda são encontradas muitas dificuldades para operacionalização das diretrizes da Política Editorial do Ministério da Saúde.
Com relação a este item e no sentido de promover a mobilização e a sensibilização dos atores responsáveis pela produção editorial na Fiocruz, foi proposto como encaminhamento:

1) a realização de uma Oficina de Gestão Editorial, organizada pela Fiocruz com o apoio do Coned;
2) encaminhamento da Resolução sobre Fluxo Editorial e demais resoluções já aprovadas aos dirigentes das Entidades Vinculadas e do MS, pelo Ministro, reiterando a importância do processo de implantação da Política Editorial do MS;
3) agendamento de apresentação do Coned ao Colegiado de Dirigentes do MS.

Encerrado este ponto, a coordenadora apresentou a nova conselheira titular do DATASUS, Maria Elizabeth dos Santos Cavalcanti, que, juntamente com a conselheira Denise Cantieri Taube Fagundes, apresentou o projeto editorial do Boletim DATASUS por dentro.
A apresentação deste projeto suscitou a discussão sobre o que são e como devem ser tratados os boletins eletrônicos do Ministério da Saúde. Foi questionado se o boletim em pauta deveria se caracterizar como um periódico do MS, portanto devendo cumprir todas as formalidades exigidas em relação às informações técnico-editoriais, ou como um comunicado interno da área, ou seja, como documento arquivístico.
Além disso, levantou-se a questão de que a forma de distribuição do boletim (via lista de enderaçamento eletrônico) é privilegiada em razão destes mecanismos estarem sob a gestão do DATASUS e não estarem disponíveis a todos os setores do MS, sendo necessário, caso ela se mantenha, abrir a mesma possibilidade para a instituição como um todo.
Com relação a este ponto, ficou consensuado que os boletins eletrônicos destinados a público interno (de servidores da própria área) serão considerados documentos arquivísticos, não precisando estar enquadrados às exigências da Resolução Coned n.º 6, de 13 de fevereiro de 2006. Já os boletins destinados a público externo (pessoas de fora da instituição), deverão ter seus projetos editoriais apreciados e aprovados pelo Coned, tal como disposto na Resolução Coned n.º 6.
Com relação a este ponto, foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1) a Setec/Coned enviará circular para conselheiros, solicitando o mapeamento dos boletins eletrônicos das áreas e estudo sobre a adequação de cada um deles às orientações da Resolução Coned n.º 6, de 13 de fevereiro de 2006;
2) a conselheira Denise C. T. Fagundes indicará um especialista sobre o tema para realizar palestra durante a II Oficina de Periódicos do MS.

Assim, ficou aprovado o projeto do Boletim DATASUS por dentro na condição de comunicado interno (documento arquivístico).

Na seqüência, a conselheira Márcia Helena G. Rollemberg apresentou a programação da II Oficina de Periódicos do MS e informou que já está em fase de tramitação para publicação a Portaria que regulamenta a produção editorial do MS e Entidades Vinculadas em regime de co-edição. A proposta de Resolução foi encaminhada à Consultoria Jurídica para parecer, que após a solicitação de alguns ajustes, recomendou sua adequação ao formato de Portaria.
Com estes informes, encerrou-se a primeira parte da reunião às 11h55.
Às 14h50 deu-se início à segunda parte dos trabalhos, com a leitura, análise e aprovação de proposta de resolução que define o fluxo editorial da
Administração Direta do Ministério da Saúde e dá outras providências com relação ao processo de gestão editorial na casa.
Os conselheiros analisaram e propuseram ajustes ao texto, ficando como encaminhamentos que a Setec/Coned:

1) faça as alterações e solicite à CGMDI parecer sobre a formatação da Resolução;
2) re-encaminhe o texto aos conselheiros para validação;
3) ressalte no texto de re-encaminhamento da Resolução aos conselheiros das Entidades Vinculadas, a necessidade de que também estabeleçam seus respectivos fluxos editoriais, informando-os ao Coned.

Com relação ao segundo ponto de pauta – situação das vagas do DenaSUS no Coned, foi solicitado o adiamento da discussão, uma vez que a Secretaria de Gestão Participativa, atual Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, à qual agora está vinculado o Denasus, ainda não discutiu internamente a questão. A conselheira Márcia Helena G. Rollemberg informou, então, que a Setec precisava encaminhar Portaria de retificação da estrutura do Coned, com exclusão da vaga específica do Denasus, adequando-a às mudanças na estrutura do MS. A conselheira também ressaltou o empenho do Denasus na implantação da Política Editorial do MS e das orientações do Coned, fazendo à conselheira Emília Domingos o convite para que participe permanentemente das reuniões do Coned, caso não se confirme seu nome para as vagas da Secretaria.
Na seqüência, o jornalista convidado Rodrigo Farhat apresentou o projeto editorial do Encarte Rede SUS, do Saúde, Brasil. O primeiro número do encarte deverá circular dia 5/11 e a proposta é que saiam quatro edições até janeiro de 2007. Esta iniciativa foi considerada pioneira e exemplar no sentido da adequação de periódicos do MS às recomendações da Resolução Coned n.º 6, visando à sua racionalização e otimização.
Em relação à produção do encarte, foram feitas as seguintes recomendações:

1) a primeira edição deverá ter tiragem inicial (25.000 exemplares) e formato reduzidos para que o periódico possa ser impresso na Editora MS, a tempo de cumprir a data prevista para circulação;
2) a Editora MS vai estudar formas de apoio à produção do encarte para garantir as quatro primeiras edições e a ASCOM se compromete em verificar a possibilidade de inclusão das edições subseqüentes no contrato de produção do Saúde, Brasil, visando garantir a sustentabilidade do Rede SUS.

Finalizando as discussões, foi solicitado aos representantes das Entidades Vinculadas um levantamento de seus periódicos, os quais deverão ser encaminhados à Setec com a maior brevidade possível. Também foi ressaltado que os representantes da Secretaria de Atenção à Saúde precisam pensar como integrar os hospitais da rede federal do SUS à gestão editorial da Administração Direta do Ministério da Saúde.
Foi aprovada a realização de reunião extraordinária do Coned no dia 9 de novembro de 2006 com o objetivo de se definir estratégias para o fechamento do Planejamento Editorial Integrado (PEI) de 2006 e abertura do PEI 2007.
A reunião foi encerrada às 17h.