Data:
5 de julho de 2005.
Início: 10h.
Intervalo: 13h30.
Retomada dos trabalhos:
14h30.
Fim da reunião:
16h.
Local: Ed. Anexo do Ministério
da Saúde, 3.º andar, ala B, sala 315 –
sala de reuniões da CGRH/SAA.
Compareceram à
reunião os seguintes membros:
GERTRUDES CLEIDE MENDES ROCHA, representante
suplente da Secretaria-Executiva; EMÍLIA DOMINGOS,
representante suplente do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS; MARCUS VINÍCIUS DA SILVA,
representante titular da Área de Informação
e Informática da Secretaria-Executiva; MÁRCIA
HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, representante
titular da Coordenação-Geral de Documentação
e Informação; REJANE VIEIRA VIANA, representante
suplente da Secretaria de Atenção à
Saúde; ANTÔNIO SÉRGIO DE FREITAS
FERREIRA, representante suplente da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde; EUGÊNIA BELÉM CALAZANS
COELHO, representante titular da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos; JOÃO
CARLOS SARAIVA PINHEIRO, representante suplente da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos; SYLVAIN NAHUM LEVY, representante
titular da Secretaria de Gestão Participativa;
FABIANO CAMILO E SILVA, representante suplente da
Secretaria de Vigilância em Saúde; e
CARLOS DIAS LOPES, representante titular da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária; PABLO
FABIANO DE BARCELLOS, representante suplente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Estiveram
presentes, também, os seguintes convidados:
MARÍLIA MELLO e ROGÉRIO PACHECO, da
BVS MS/CGDI/SE; MARIA CRISTINA C. LOBO, SAMARA NITÃO
E RONALDO FALASQUE JUNIOR, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos; CLÁUDIA
AMARAL, da Secretaria de Atenção à
Saúde; RODRIGO FARHAT, da Assessoria de Comunicação
do Ministério da Saúde; e os integrantes
da Secretaria Técnica do Coned, MÔNICA
ISABEL QUIROGA, DÉBORA FLAESCHEN e EUGÊNIA
DE SOUSA LACERDA DE CARVALHO, que subscreve esta ata.
A conselheira Márcia Rollemberg abriu a reunião
reiterando a importância dos conselheiros enviarem
suas contribuições sobre a categorização
das áreas temáticas do Projeto Terminologia
em Saúde, o que foi uma deliberação
da 11.ª Reunião Ordinária do colegiado,
só atendida por um conselheiro. Marília
Mello, responsável pelo Projeto, esclareceu
que as propostas de mudanças a serem feitas
pelos conselheiros devem se orientar pela ênfase
nas áreas de conhecimento da saúde pública
e não na estrutura organizacional do MS. Marília
Mello informou, ainda, que o Projeto Terminologia
já tem encaminhados os glossários temáticos
das seguintes áreas: Aids, Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde,
Economia da Saúde, Ciência & Tecnologia
e Alimentação, e já foram iniciados
contatos para encaminhamentos dos glossários
de traumato-ortopedia e saúde mental.
Feita esta solicitação, o conselheiro
Marcus Vinícius da Silva assumiu a coordenação
dos trabalhos, passando a palavra aos conselheiros,
para que se apresentassem ao novo conselheiro suplente
da ANVISA, Pablo Barcellos. Em seguida, passou-se
à discussão dos pontos de pauta.
1. Apresentação das propostas de criação
de periódicos para 2005 – Revista sobre
Ciência & Tecnologia/SCTIE
As convidadas Maria Cristina Lobo e Samara Nitão
apresentaram as propostas de dois periódicos
intitulados Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada
e Fomento à pesquisa. O primeiro, destinado
à divulgação dos resultados de
pesquisas realizadas nos estados, no contexto do programa
de desenvolvimento institucional da pesquisa em ciência
& tecnologia e o segundo, destinado à divulgação
de descobertas científicas numa perspectiva
de fomento à pesquisa em saúde.
Os conselheiros debateram o tema, sendo consenso que
a área de ciência & tecnologia em
saúde do MS necessita de um veículo
de disseminação de suas ações
e dos resultados de pesquisas delas decorrentes, embora
este não seja um momento propício para
a criação de periódicos, uma
vez que ainda não existem orientações
claras sobre esta questão. Mesmo assim, os
conselheiros consideraram precipitado impedir a criação
de novas publicações, e orientaram no
sentido de que as propostas apresentadas pela SCTIE
sejam integradas em um único título,
o qual, a princípio, seria uma publicação
avulsa, o mais abrangente possível, a ser trabalhada
com a perspectiva de se consolidar como um periódico
regular da área. Também foi destacada
a necessidade de se avaliar o público-alvo
da publicação. Foi sugerido como alternativa
à criação de periódicos
impressos a criação de periódicos
eletrônicos e a utilização de
diferentes mídias na divulgação
de informações sobre pesquisa em ciência
& tecnologia no MS.
Encaminhamento:
Encaminhar ao Secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos expediente
do Coned recomendando a criação de um
periódico para a área, segundo as orientações
do colegiado referidas acima.
2. Apreciação da versão final
do documento de Planejamento 2005 e de minuta de encaminhamento
deste e da Resolução n.º 4 às
entidades vinculadas.
Minuta e documento aprovados com pequenas alterações.
3. Apresentação da proposta de Resolução
n.º 5 – Uso da sigla SUS
Houve divergências na posição
dos conselheiros com relação à
orientação contida na resolução.
O representante da Secretaria de Vigilância
em Saúde marcou posição argumentando
que o uso da sigla SUS é uma questão
política e não técnica e que,
portanto, não cabe regulamentá-lo, enquanto
os demais conselheiros entendem que a sua regulamentação
é importante em ambos os aspectos. No técnico,
porque cria uma identidade visual, facilitando seu
reconhecimento pelos leitores das publicações;
no político, porque contribui para a visibilidade
do sistema, promovendo seu fortalecimento como alternativa
viável para a saúde pública no
Brasil.
Encaminhamento:
A SVS deverá rediscutir sua posição
no comitê setorial, trazendo novas contribuições
para a discussão que se dará durante
a 8.ª Reunião Extrordinária do
Coned, no dia 9 de agosto, quando o tema voltará
à pauta.
4. Apresentação do Relatório
Final da Oficina de Avaliação de Periódicos
do MS
Rodrigo Farhat, represetante da ASCOM/MS, apresentou
o relatório final da Oficina de Avaliação
de Periódicos do MS, realizada no dia 31 de
maio. Na forma em que foi apresentado, o documento
foi considerado incipiente, sugerindo-se uma reformulação
para contemplar uma série de idéias
que deram origem às propostas e que não
estão explicitados no texto final. Para isso
foi composta uma comissão integrada pelos conselheiros
João Carlos Saraiva Pinheiro/ SCTIE, Pablo
Barcellos (ANVISA) e o convidado Rodrigo Farhat que
trabalharão observando-se os seguintes prazos:
5 a 8/7 – encaminhamento pela Setec, aos membros
da comissão de relatoria, dos documentos que
subsidiaram as discussões na Oficina;
11 a 15/7 – leitura dos documentos pela comissão
de relatoria;
18 a 22/7 – redação de nova versão
do relatório;
25 a 29/7 – análise da proposta pelos
demais conselheiros;
1.º a 5/8 – redação final
da versão preliminar
9/8 – apresentação na 8.ª
Reunião Extraordinária do Coned.
Ainda com relação à questão
dos periódicos, enfatizou-se a necessidade
de, partindo-se das propostas da Oficina, o Coned
definir diretrizes para a criação e/ou
manutenção de periódicos no MS,
ficando estabelecido que as áreas devem reunir
seus comitês editoriais a fim de que seja retomada
a discussão sobre seus periódicos, à
luz das recomendações da Oficina.
Encaminhamento:
Enviar para as áreas representadas no Coned
os seguintes documentos: estudos de periódicos
das áreas que já o fizeram; relatório
de Análise de Periódicos, elaborado
pelo consultor Airton Lugarinho; o levantamento de
periódicos realizado pela editora; e o estudo
de periódicos que foi feito pela CGDI para
a Oficina, solicitando que elas reavaliem seus periódicos.
Dando continuidade ao debate, a conselheira Márcia
Rollemberg reiterou a importância do envio dos
produtos editoriais para guarda nos acervos físicos
e eletrônicos, bem como lembrou que a Editora
tem de ser informada sobre a execução
dos produtos das áreas, tanto quanto devem
ser observados os procedimentos recomendados na Resolução
n.º 4.
5. Informes sobre o funcionamento dos comitês
setoriais (dificuldades/necessidades)
5.1. Secretaria de Vigilância em Saúde:
a primeira reunião será realizada em
agosto;
5.2. DENASUS: comitê se reúne regularmente;
5.3. ANVISA: comitê se reuniu apenas uma vez;
5.4. SGTES: o comitê não tem se reunido,
mas o conselheiro representante da área no
Coned, quando tem demandas, conversa com as equipes
técnicas;
5.5. SCTIE: comitê só se reuniu uma vez;
5.6. Secretaria-Executiva: realizou várias
reuniões, mas no momento está esvaziado.
A última reunião foi realizada há
mais de um mês e o comitê está
com várias pendências para discutir;
5.7. Secretaria de Gestão Participativa: não
tem comitê. Estão usando como estratégia
pautar as questões editoriais no colegiado
da Secretaria.
No contexto das apresentações da situação
dos comitês, foi recomendada a retomada da proposta
de realizar uma plenária com os comitês
editoriais, mobilização que, no entendimento
do plenário do Coned, não pode parar.O
conselheiro Marcus Vinícius da Silva propôs,
inclusive, que se realizasse a plenária aproveitando
para apresentar a nova direção do MS.
Finalizando a reunião, a conselheira Márcia
Rollemberg reforçou a responsabilidade dos
conselheiros para dar andamento às decisões
e normativas da gestão editorial do MS.
Os conselheiros aprovaram proposta de realização
da 8.ª Reunião Extraordinária do
Coned, no dia 9 de agosto, com a seguinte sugestão
de pauta:
1. Resolução n.º
5
2. Uso do nome SUS na 4.ª capa dos produtos editoriais
do MS
3. Identidade visual do SUS
4. Apresentação da 2.ª versão
do relatório final da Oficina de Avaliação
de Periódicos do MS
5. Apresentação das propostas de novos
periódicos
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