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Dia : 13 de abril de 2010 
Local : Sala de reuniões da SAA, Ed. Anexo, 3° Andar, sala 339A.
Hora : 10h
Pauta :

a definir

   
 
 


 
• 7.ª Reunião Ordinária de 5 de outubro de 2004
  		 
• 3.ª Reunião Ordinária de 3 de fevereiro de 2004
 
• 2.ª Reunião Extraordinária de 2 de março de 2004
 
   
 
   
 
• Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências.
• Periódicos 2003/2004: Ministério da Saúde
 
• Presidência da República - Decreto Nº 4.799, de 4 de agosto de 2003
Dispõe sobre a comunicação de governo do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
• Presidência da República - Resolução Nº 7, de 29 de julho de 2002
Estabelece regras e diretrizes para os sítios na internet da Administração Pública Federal.
• ANS - Resolução Administrativa Nº 02, de 3 de outubro de 2002
Estabelece as normas e diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração do sítio na Internet da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
• SECOM - Coletânea de Instrumentos Normativos